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Document 32022D1918
Council Decision (EU) 2022/1918 of 4 October 2022 appointing a member, proposed by the French Republic, of the European Economic and Social Committee
Decisão (UE) 2022/1918 do Conselho de 4 de outubro de 2022 que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Francesa
Decisão (UE) 2022/1918 do Conselho de 4 de outubro de 2022 que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Francesa
ST/12270/2022/INIT
JO L 263 de 10.10.2022, p. 17–18
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
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10.10.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 263/17 |
DECISÃO (UE) 2022/1918 DO CONSELHO
de 4 de outubro de 2022
que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Francesa
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/853 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité Económico e Social Europeu (1),
Tendo em conta a proposta do Governo francês,
Após consulta à Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 300.o, n.o 2, do Tratado, o Comité Económico e Social é composto por representantes das organizações de empregadores, de trabalhadores e de outros atores representativos da sociedade civil, em especial nos domínios socioeconómico, cívico, profissional e cultural. |
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(2) |
Em 2 de outubro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/1392 (2) que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025. |
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(3) |
Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia ao mandato de Audrey ELLOUK BARDA. |
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(4) |
O Governo francês propôs para o Comité Económico e Social Europeu na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2025, Catherine BERTIN, Fédération des entreprises du spectacle vivant, de la musique, de l’audiovisuel et du cinéma (FESAC), |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeada para o Comité Económico e Social Europeu na qualidade de membro pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2025, Catherine BERTIN, Fédération des entreprises du spectacle vivant, de la musique, de l’audiovisuel et du cinéma (FESAC).
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 4 de outubro de 2022.
Pelo Conselho
O Presidente
Z. STANJURA
(1) JO L 139 de 27.5.2019, p. 15.
(2) Decisão (UE) 2020/1392 do Conselho, de 2 de outubro de 2020, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, e que revoga e substitui a Decisão do Conselho que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu para o período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, adotada em 18 de setembro de 2020 (JO L 322 de 5.10.2020, p. 1).