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Document 32008D0894

Decisão EUMM/1/2008 do Comité Político e de Segurança, de 16 de Setembro de 2008 , relativa à nomeação do Chefe da Missão de Vigilância da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia

OJ L 319, 29.11.2008, p. 79–79 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

No longer in force, Date of end of validity: 15/09/2010

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2008/894/oj

29.11.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 319/79


DECISÃO EUMM/1/2008 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA

de 16 de Setembro de 2008

relativa à nomeação do Chefe da Missão de Vigilância da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia

(2008/894/PESC)

COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 25.o,

Tendo em conta a Acção Comum 2008/736/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, relativa à Missão de Vigilância da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 10.o,

Considerando o seguinte:

(1)

Em virtude do n.o 1 do artigo 10.o da Acção Comum 2008/736/PESC, o Comité Político e de Segurança fica autorizado, nos termos do artigo 25.o do Tratado, a tomar as decisões pertinentes a fim de exercer o controlo político e a direcção estratégica da Missão EUMM Geórgia, nomeadamente a decisão de nomear um Chefe de Missão.

(2)

O Secretário Geral/Alto Representante propôs a nomeação de Hansjörg HABER como Chefe da Missão EUMM Geórgia,

DECIDE:

Artigo 1.o

Hansjörg HABER é nomeado Chefe da Missão de Vigilância da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

A presente decisão é aplicável até 15 de Setembro de 2009.

Feito em Bruxelas, em 16 de Setembro de 2008.

Pelo Comité Político e de Segurança

A Presidente

C. ROGER


(1)  JO L 248 de 17.9.2008, p. 26.


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