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Document 32007D0181

2007/181/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Março de 2007 , que nomeia um membro suplente neerlandês do Comité das Regiões

OJ L 84, 24.3.2007, p. 36–36 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
OJ L 4M , 8.1.2008, p. 240–240 (MT)

No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2007/181/oj

24.3.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 84/36


DECISÃO DO CONSELHO

de 19 de Março de 2007

que nomeia um membro suplente neerlandês do Comité das Regiões

(2007/181/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).

(2)

Vagou um lugar de membro suplente na sequência da renúncia ao mandato de P.C. KRIKKE,

DECIDE:

Artigo 1.o

É nomeado membro suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:

Bas VERKERK, burgemeester van Delft,

em substituição de Pauline KRIKKE.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.

Feito em Bruxelas, em 19 de Março de 2007.

Pelo Conselho

O Presidente

Horst SEEHOFER


(1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.


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