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Document 22006D1001R(01)

Rectificação à Decisão n. o  1/2006 (2006/1001/CE) do Conselho de Associação UE-Bulgária, de 31 de Maio de 2006 , relativa à melhoria do regime de trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no protocolo n. o  3 do Acordo Europeu ( JO L 409 de 30.12.2006 )

OJ L 36, 8.2.2007, p. 34–65 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2006/1001/corrigendum/2007-02-08/oj

8.2.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 36/34


Rectificação à Decisão n.o 1/2006 (2006/1001/CE) do Conselho de Associação UE-Bulgária, de 31 de Maio de 2006, relativa à melhoria do regime de trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no protocolo n.o 3 do Acordo Europeu

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 409 de 30 de Dezembro de 2006 )

A Decisão 2006/1001/CE passa a ter a seguinte redacção:

DECISÃO N. o 1/2006 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-BULGÁRIA

de 31 de Maio de 2006

relativa à melhoria do regime de trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no protocolo n.o 3 do Acordo Europeu

(2006/1001/CE)

O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO,

Tendo em conta o Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 1.o do protocolo n.o 3,

Considerando o seguinte:

(1)

O protocolo n.o 3, alterado pelo Protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu (2), estabelece o regime de trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados entre a Comunidade e a Bulgária. A última redacção do protocolo n.o 3 foi-lhe dada pela Decisão n.o 2/2002 do Conselho de Associação UE-Bulgária (3).

(2)

Foram recentemente negociadas novas melhorias a nível das trocas comerciais, no intuito de aumentar a convergência económica com vista à adesão, estabelecendo concessões sob a forma de liberalização total do comércio para determinados produtos agrícolas transformados ou de redução de direitos ou contingentes pautais para outros.

(3)

Nos termos do n.o 2 do artigo 1.o do protocolo n.o 3, o Conselho de Associação decide as alterações dos direitos mencionados nos anexos I e II do protocolo e os aumentos ou supressões dos contingentes pautais. Os direitos aplicados poderão ser reduzidos em resposta às reduções resultantes de concessões mútuas relacionadas com produtos agrícolas transformados.

(4)

Não deverão ser aplicados quaisquer direitos aduaneiros à importação de certas mercadorias. Para outras mercadorias deverão ser abertos contingentes pautais; destes contingentes deverão ser deduzidas as quantidades de mercadorias sujeitas a contingentes pautais aplicados a partir de 1 de Outubro de 2004 em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1676/2004 do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, que adopta medidas autónomas e transitórias relativas à importação de certos produtos agrícolas transformados originários da Bulgária e à exportação de certos produtos agrícolas transformados para a Bulgária (4), e em conformidade com o Decreto n.o 262 de 27.9.2004 do Conselho de Ministros da Bulgária, com a última redacção que lhe foi dada pelo Decreto n.o 293 de 2.11.2004.

(5)

A exportação dos produtos agrícolas transformados não deverá beneficiar de restituições nos termos do Regulamento (CE) n.o 1043/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que aplica o Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho no que se refere ao regime de concessão de restituições à exportação para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado e aos critérios de fixação do seu montante (5).

(6)

Os produtos agrícolas transformados originários da Bulgária e exportados para a Comunidade não deverão beneficiar de restituições à exportação,

DECIDE:

Artigo 1.o

Com efeitos desde 1 de Outubro de 2004, os direitos aduaneiros enunciados no anexo I aplicam-se à importação na Comunidade das mercadorias originárias da Bulgária cuja lista consta desse anexo.

Com efeitos desde 1 de Outubro de 2004, os direitos aduaneiros enunciados no anexo II aplicam-se à importação na Bulgária das mercadorias originárias da Comunidade cuja lista consta desse anexo.

Artigo 2.o

Os produtos agrícolas transformados não abrangidos pelo anexo I do Tratado que institui a Comunidade Europeia, originários da Comunidade e exportados para a Bulgária, não beneficiam de restituições à exportação ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1043/2005.

Os produtos agrícolas transformados não abrangidos pelo anexo I do Tratado originários da Bulgária e exportados para a Comunidade não beneficiam de restituições à exportação na Bulgária.

Se se revelar necessária a adopção de requisitos técnicos em consequência da supressão de restituições à exportação, esses requisitos serão decididos, conforme os casos, pela Comissão ou pela legislação búlgara.

Artigo 3.o

Os contingentes pautais indicados nos anexos III e IV estão abertos de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2004 e de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro dos anos seguintes, nas condições neles previstas.

Os volumes para 2004 são reduzidos proporcionalmente, tendo em conta o período já decorrido, para um quarto, excepto no que se refere aos contingentes pautais com os números de ordem 09.5463, 09.5487 e 09.5479.

As quantidades de mercadorias sujeitas a contingentes pautais abertos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1676/2004, e colocadas em livre circulação com efeitos desde 1 de Outubro de 2004, são inteiramente deduzidas das quantidades indicadas nos contingentes pautais correspondentes fixados no anexo III.

As quantidades dos contingentes pautais com os números de ordem 09.5463, 09.5487 e 09.5479, abertos ao abrigo do Regulamento CE n.o 1446/2002 da Comissão, de 8 de Agosto de 2002, relativo à suspensão e à abertura de contingentes pautais aplicáveis à importação para a Comunidade de certos produtos agrícolas transformados provenientes da Bulgária, e que altera o Regulamento (CE) n.o 1477/2000 (6), colocadas em livre circulação com efeitos desde 1 de Janeiro e até 30 de Setembro de 2004, são inteiramente deduzidas das quantidades indicadas nos contingentes pautais correspondentes que constam do anexo III.

As quantidades de mercadorias sujeitas a contingentes pautais na Bulgária, e colocadas em livre circulação com efeitos desde 1 de Outubro de 2004, são inteiramente deduzidas das quantidades indicadas nos contingentes pautais correspondentes fixados no anexo IV.

Artigo 4.o

A presente decisão entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua adopção.

Feito em Bruxelas, em 31 de Maio de 2006.

Pelo Conselho de Associação

O Presidente

I. KALFIN

ANEXO I

Direitos aplicáveis à importação na Comunidade de mercadorias originárias da Bulgária

Código NC

Designação das mercadorias

Direito

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

 

 

De 1.10.

a 31.12.2004

( %)

De 1.1.

a 31.12.2005

( %)

De 1.1.

a 31.12.2006

( %)

De

1.1.2007 em diante

( %)

0403

Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:

 

 

 

 

0403 10

Iogurte:

 

 

 

 

 

– –

Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau:

 

 

 

 

 

– – –

Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:

 

 

 

 

0403 10 51

– – – –

Não superior a 1,5 %

0 % + 64,1 EUR/100 kg

0

0

0

0403 10 53

– – – –

Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %

0 % + 87,6 EUR/100 kg

0

0

0

0403 10 59

– – – –

Superior a 27 %

0 % + 113,9 EUR/100 kg

0

0

0

 

– – –

Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:

 

 

 

 

0403 10 91

– – – –

Não superior a 3 %

0 % + 8,3 EUR/100 kg

0

0

0

0403 10 93

– – – –

Superior a 3 % mas não superior a 6 %

0 % + 11,4 EUR/100 kg

0

0

0

0403 10 99

– – – –

Superior a 6 %

0 % + 17,9 EUR/100 kg

0

0

0

0403 90

Outros:

 

 

 

 

 

– –

Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:

 

 

100 kg

 

 

– – –

Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:

 

 

 

 

0403 90 71

– – – –

Não superior a 1,5 %

0 % + 64,1 EUR/100 kg

0

0

0

0403 90 73

– – – –

Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %

0 % + 87,9 EUR/100 kg

0

0

0

0403 90 79

– – – –

Superior a 27 %

0 % + 113,9 EUR/100 kg

0

0

0

 

– – –

Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:

 

 

 

 

0403 90 91

– – –

Não superior a 3 %

0 % + 8,3 EUR/100 kg

0

0

0

0403 90 93

– – –

Superior a 3 % mas não superior a 6 %

0 % + 11,4 EUR/100 kg

0

0

0

0403 90 99

– – –

Superior a 6 %

0 % + 17,9 EUR/100 kg

0

0

0

0405

Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite:

 

 

 

 

0405 20

Pastas de barrar (espalhar):

 

 

 

 

0405 20 10

– –

De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 % mas inferior a 60 %

0

0

0

0

0509 00

Esponjas naturais de origem animal:

 

 

 

 

0509 00 90

Outras

0

0

0

0

0710

Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados:

 

 

 

 

0710 40 00

Milho doce

0

0

0

0

0711

Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado:

 

 

 

 

0711 90

Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:

 

 

 

 

 

– –

Produtos hortícolas:

 

 

 

 

0711 90 30

– – –

Milho doce

0

0

0

0

1302

Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:

 

 

 

 

 

Sucos e extractos vegetais:

 

 

 

 

1302 13 00

– –

De lúpulo

0

0

0

0

1302 20

Matérias pécticas, pectinatos e pectatos:

 

 

 

 

1302 20 10

– –

Secos

0

0

0

0

1302 20 90

– –

Outros

0

0

0

0

1505

Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina:

 

 

 

 

1505 00 10

Suarda em bruto

0

0

0

0

1517

Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516:

 

 

 

 

1517 10

Margarina, excepto a margarina líquida:

 

 

 

 

1517 10 10

– –

De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 %

0 % + 19,1 EUR/100 kg

0 % + 12,7 EUR/100 kg

0 % + 6,3 EUR/100 kg

0

1517 90

Outros:

 

 

 

 

1517 90 10

– –

De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 %

0 % + 19,1 EUR/100 kg

0

0

0

 

– –

Outros:

 

 

100 kg

 

1517 90 93

– – –

Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem

1,9 %

0

0

0

1518 00

Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

 

 

 

 

1518 00 10

Linoxina

0

0

0

0

1518 00 91

– –

Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516

0

0

0

0

 

– –

Outros:

 

 

 

 

1518 00 95

– – –

Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais e vegetais e respectivas fracções

0

0

0

0

1518 00 99

– – –

Outros

0

0

0

0

1521

Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados:

 

 

 

 

1521 90

Outros:

 

 

 

 

1521 90 99

– – –

Outra

0

0

0

0

1522 00

Dégras; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais

 

 

 

 

1522 00 10

Dégras

0

0

0

0

1702

Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:

 

 

 

 

1702 50 00

Frutose quimicamente pura

0

0

0

0

1702 90

Outros, incluído o açúcar invertido e outros açúcares e xaropes de açúcares, contendo, em peso, no estado seco, 50 % de frutose:

 

 

 

 

1702 90 10

– –

Maltose quimicamente pura

0

0

0

0

1704

Produtos de confeitaria, sem cacau (incluído o chocolate branco):

 

 

 

 

1704 10

Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar:

 

 

 

 

 

– –

De teor, em peso de sacarose, inferior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose):

 

 

 

 

1704 10 11

– – –

Em forma de tira

0

0

0

0

1704 10 19

– – –

Outras

0

0

0

0

 

– –

De teor, em peso, de sacarose igual ou superior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose):

 

 

 

 

1704 10 91

– – –

Em forma de tira

0

0

0

0

1704 10 99

– – –

Outras

0

0

0

0

1704 90

Outros:

 

 

 

 

1704 90 10

– –

Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias

0

0

0

0

1704 90 30

– –

Chocolate branco

0

0

0

0

 

– –

Outros:

 

 

 

 

1704 90 51

– – –

Pastas e massas, incluída a maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg

0

0

0

0

1704 90 55

– – –

Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse

0

0

0

0

1704 90 61

– – –

Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia

0

0

0

0

 

– – –

Outros:

 

 

 

 

1704 90 65

– – – –

Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias

0

0

0

0

1704 90 71

– – – –

Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados

0

0

0

0

1704 90 75

– – – –

Caramelos

0

0

0

0

 

– – – –

Outros:

 

 

 

 

1704 90 81

– – – – –

Obtidos por compressão

0

0

0

0

ex 1704 90 99

Código Taric (1704909910)

– – – – –

Outros [excluídos os produtos de teor, em peso de sacarose, igual ou superior a 70 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose)]

0

0

0

0

1806

Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau:

 

 

 

 

1806 10

Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes:

 

 

 

 

1806 10 20

– –

De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5 % e inferior a 65 %

0

0

0

0

1806 10 30

– –

De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 % e inferior a 80 %

0

0

0

0

1806 20

Outras preparações em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, no estado líquido ou em pasta, pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg:

 

 

 

 

1806 20 10

– –

De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 %

0

0

0

0

1806 20 30

– –

De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 % e inferior a 31 %

0

0

0

0

 

– –

Outras:

 

 

 

 

1806 20 50

– – –

De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18 %

0

0

0

0

1806 20 70

– – –

Preparações denominadas «chocolate milk crumb»

0

0

0

0

ex 1806 20 80

Código Taric (1806208010)

– – –

Cobertura de cacau [excluídos os produtos de teor, em peso de sacarose, igual ou superior a 70 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose)]

0

0

0

0

ex 1806 20 95

Código Taric (1806209510)

– – –

Outras [excluídos os produtos de teor, em peso de sacarose, igual ou superior a 70 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose)]

0

0

0

 

 

Outros, em tabletes, barras e paus:

 

 

 

 

1806 31 00

– –

Recheados

 (7)

0

0

0

1806 32

– –

Não recheados:

 

 

 

 

1806 32 10

– – –

Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas

 (7)

0

0

0

1806 32 90

– – –

Outros

 (7)

0

0

0

1806 90

Outros:

 

 

 

 

 

– –

Chocolate e artigos de chocolate:

 

 

 

 

 

– – –

Bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo recheados:

 

 

 

 

1806 90 11

– – – –

Contendo álcool

 (7)

0

0

0

1806 90 19

– – – –

Outros

 (7)

0

0

0

 

– – –

Outros:

 

 

 

 

1806 90 31

– – – –

Recheados

 (7)

0

0

0

1806 90 39

– – – –

Não recheados

 (7)

0

0

0

1806 90 50

– –

Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar, contendo cacau

 (7)

0

0

0

1806 90 60

– –

Pastas para barrar, contendo cacau:

 (7)

0

0

0

1806 90 70

– –

Preparações para bebidas, contendo cacau

 (7)

0

0

0

ex 1806 90 90

Código Taric (1806909011)

e (1806909091)

– –

Outros [excluídos os produtos de teor, em peso de sacarose, igual ou superior a 70 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose)]

 (7)

0

0

0

1901

Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado numa base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

 

 

 

 

1901 10 00

Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho

0

0

0

0

1901 20 00

Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905

0

0

0

0

1901 90

Outros:

 

 

 

 

 

– –

Extractos de malte:

 

 

 

 

1901 90 11

– – –

De teor, em extracto seco, igual ou superior a 90 %, em peso

0

0

0

0

1901 90 19

– – –

Outros

0

0

0

0

 

– –

Outros:

 

 

 

 

1901 90 91

– – –

Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluído o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404

0

0

0

0

1902

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:

 

 

 

 

 

Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:

 

 

 

 

1902 11 00

– –

Contendo ovos

0

0

0

0

1902 19

– –

Outras:

 

 

 

 

1902 19 10

– – –

Não contendo farinha nem sêmola de trigo mole

0

0

0

0

1902 19 90

– – –

Outras

0

0

0

0

1902 20

Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):

 

 

 

 

 

– –

Outras:

 

 

 

 

1902 20 91

– – –

Cozidas

0

0

0

0

1902 20 99

– – –

Outras

0

0

0

0

1902 30

Outras massas alimentícias:

 

 

 

 

1902 30 10

– –

Secos ou dessecados

0

0

0

0

1902 30 90

– –

Outras

0

0

0

0

1902 40

Cuscuz:

 

 

 

 

1902 40 10

– –

Não preparado

0

0

0

0

1902 40 90

– –

Outro

0

0

0

0

1903 00 00

Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes

0

0

0

0

1904

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições:

 

 

 

 

1904 10

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção:

 

 

 

 

1904 10 10

– –

À base de milho

0

0

0

0

1904 10 30

– –

À base de arroz

0

0

0

0

1904 10 90

– –

Outros

0

0

0

0

1904 20

Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos:

 

 

 

 

1904 20 10

– –

Preparações de tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados

0

0

0

0

 

– –

Outros:

 

 

 

 

1904 20 91

– – –

À base de milho

0

0

0

0

1904 20 95

– – –

À base de arroz

0

0

0

0

1904 20 99

– – –

Outros

0

0

0

0

1904 30 00

Bulgur de trigo

0

0

0

0

1904 90

Outros:

 

 

 

 

1904 90 10

– –

Arroz

0

0

0

0

1904 90 80

– –

Outros

0

0

0

0

1905

Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes:

 

 

 

 

1905 10 00

Pão denominado «Knäckebrot»

0

0

0

0

1905 20

Pão de especiarias:

 

 

 

 

1905 20 10

– –

De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), inferior a 30 %

0

0

0

0

1905 20 30

– –

De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %

0

0

0

0

1905 20 90

– –

De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 50 %

0

0

0

0

 

Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; waffles e wafers

 

 

 

 

1905 31

– –

Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes:

 

 

 

 

 

– – –

Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações contendo cacau:

 

 

 

 

1905 31 11

– – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g

0

0

0

0

1905 31 19

– – – –

Outros

0

0

0

0

 

– – –

Outros:

 

 

 

 

1905 31 30

– – – –

De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 %

0

0

0

0

 

– – – –

Outros:

 

 

 

 

1905 31 91

– – – – –

Bolachas e biscoitos, duplos, recheados

0

0

0

0

1905 31 99

– – – – –

Outros

0

0

0

0

1905 32

– –

Waffles e wafers:

 

 

 

 

1905 32 05

– – –

De teor, em peso, de água superior a 10 %

0

0

0

0

 

– – –

Outros

 

 

 

 

 

– – – –

Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações contendo cacau:

 

 

 

 

1905 32 11

– – – – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g

0

0

0

0

1905 32 19

– – – – –

Outros

0

0

0

0

 

– – – –

Outros:

 

 

 

 

1905 32 91

– – – – –

Salgados, mesmo recheados

0

0

0

0

1905 32 99

– – – – –

Outros

0

0

0

0

1905 40

Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados:

 

 

 

 

1905 40 10

– –

Tostas

0

0

0

0

1905 40 90

– –

Outros

0

0

0

0

1905 90

Outros:

 

 

 

 

1905 90 10

– –

Pão ázimo (mazoth)

0

0

0

0

1905 90 20

– –

Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes

0

0

0

0

 

– –

Outros:

 

 

 

 

1905 90 30

– – –

Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca

0

0

0

0

1905 90 45

– – –

Bolachas e biscoitos

0

0

0

0

1905 90 55

– – –

Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados

0

0

0

0

 

– – –

Outros:

 

 

 

 

1905 90 60

– – – –

Adicionados de edulcorantes

0

0

0

0

2001

Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético:

 

 

 

 

2001 90

Outros:

 

 

 

 

2001 90 30

– –

Milho doce (Zea Mays var. saccharata)

0

0

0

0

2001 90 40

– –

Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %

0

0

0

0

2001 90 60

– –

Palmitos

0

0

0

0

2004

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006:

 

 

 

 

2004 10

Batatas:

 

 

 

 

 

– –

Outras:

 

 

 

 

2004 10 91

– – –

Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos

0

0

0

0

2004 90

Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:

 

 

 

 

2004 90 10

– –

Milho doce (Zea Mays var. saccharata)

0

0

0

0

2005

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006:

 

 

 

 

2005 20

Batatas:

 

 

 

 

2005 20 10

– –

Sob a forma de farinhas, sêmolas e flocos

0

0

0

0

2005 80 00

Milho doce (Zea mays var. saccharata):

0

0

0

0

2008

Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutros posições:

 

 

 

 

 

Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:

 

 

 

 

2008 11

– –

Amendoins:

 

 

 

 

2008 11 10

– – –

Manteiga de amendoim

0

0

0

0

2008 91 00

– –

Palmitos

0

0

0

0

2008 99

– –

Outras:

 

 

 

 

2008 99 85

– – – – –

Milho, com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata)

0

0

0

0

2008 99 91

– – – – –

Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %

0

0

0

0

2101

Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados:

 

 

 

 

 

Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café:

 

 

 

 

2101 11

– –

Extractos, essências e concentrados:

 

 

 

 

2101 11 11

– – –

De teor, em peso, de matéria seca proveniente do café, igual ou superior a 95 %

0

0

0

0

2101 11 19

– – –

Outros

0

0

0

0

2101 12

– –

Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de café:

 

 

 

 

2101 12 92

– – –

Preparações à base de extractos, essências ou concentrados de café

0

0

0

0

2101 12 98

– – –

Outras

0

0

0

0

2101 20

Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate:

 

 

 

 

2101 20 20

– –

Extractos, essências e concentrados

0

0

0

0

 

– –

Preparações:

 

 

 

 

2101 20 98

– – –

Outros

0

0

0

0

2101 30

Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados:

 

 

 

 

 

– –

Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café:

 

 

 

 

2101 30 11

– – –

Chicória torrada

0

0

0

0

2101 30 19

– – –

Outros

0

0

0

0

 

– –

Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café:

 

 

 

 

2101 30 91

– – –

De chicória torrada

0

0

0

0

2101 30 99

– – –

Outros

0

0

0

0

2102

Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados:

 

 

 

 

2102 10

Leveduras vivas:

 

 

 

 

2102 10 10

– –

Leveduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura)

0

0

0

0

 

– –

Leveduras para panificação:

 

 

 

 

2102 10 90

– –

Outras

0

0

0

0

2102 20

Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos:

 

 

 

 

 

– –

Leveduras mortas:

 

 

 

 

2102 20 11

– – –

Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

0

0

0

0

2102 20 19

– – –

Outras

0

0

0

0

2102 30 00

Pós para levedar, preparados

0

0

0

0

2103

Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:

 

 

 

 

2103 10 00

Molho de soja

0

0

0

0

2103 20 00

Ketchup e outros molhos de tomate

2,5

0

0

0

2103 30

Farinha de mostarda e mostarda preparada:

 

 

 

 

2103 30 90

– –

Mostarda preparada

0

0

0

0

2103 90

Outros:

 

 

 

 

2103 90 90

– –

Outros

0

0

0

0

2104

Sopas e caldos e preparações para sopas e caldos; preparações alimentares compostas homogeneizadas

 

 

 

 

2104 10

Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados

 

 

 

 

2104 10 10

– –

Secos ou dessecados

3

0

0

0

2104 10 90

– –

Outros

3

0

0

0

2104 20 00

Preparações alimentícias compostas homogeneizadas

3,6

0

0

0

2105 00

Sorvetes, mesmo contendo cacau:

 

 

 

 

2105 00 10

Não contendo ou contendo, em peso, menos de 3 % de matérias gordas provenientes do leite

0 % + 13,5 EUR/100 kg max 17,4 % + 8,4 EUR/100 kg

0

0

0

 

De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:

 

 

 

 

2105 00 91

– –

Igual ou superior a 3 % mas inferior a 7 %

0 % + 25,9 EUR/100 kg max 16,2 % + 6,3 EUR/100 kg

0

0

0

2105 00 99

– –

Igual ou superior a 7 %

0 % + 36,4 EUR/100 kg max 16 % + 6,2 EUR/100 kg

0

0

0

2106

Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições:

 

 

 

 

2106 10

Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas:

 

 

 

 

2106 10 20

– –

Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula

0

0

0

0

2106 10 80

– –

Outros

0

0

0

0

2106 90

Outras:

 

 

 

 

2106 90 10

– –

Preparações denominadas fondues

0

0

0

0

2106 90 20

– –

Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de substâncias odoríferas

0

0

0

0

 

– –

Outras:

 

 

 

 

2106 90 92

– – –

Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula

0

0

0

0

2202

Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009:

 

 

 

 

2202 10 00

Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas

0

0

0

0

2202 90

Outras:

 

 

 

 

2202 90 10

– –

Não contendo produtos das posições 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404

0

0

0

0

2205

Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas:

 

 

 

 

2205 10

Em recipientes de capacidade não superior a 2 l:

 

 

 

 

2205 10 10

– –

De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol

0

0

0

0

2205 90

Outros:

 

 

 

 

2205 90 10

– –

De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol

0

0

0

0

2403

Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»; extractos e molhos de tabaco:

 

 

 

 

2403 10

Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção:

 

 

 

 

2403 10 10

– –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 500 g

50,5

33,7

16,8

0

2403 10 90

– –

Outro

50,5

33,7

16,8

0

 

Outros:

 

 

 

 

2403 91 00

– –

Tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»

11,1

7,4

3,7

0

2403 99

– –

Outros:

 

 

 

 

2403 99 10

– – –

Tabaco para mascar e rapé

28

18,7

9,3

0

2403 99 90

– – –

Outros

11,1

7,4

3,7

0

3301

Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluídos os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinóides; oleorresinas de extracção; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais:

 

 

 

 

3301 90

Outros:

 

 

 

 

3301 90 10

– –

Subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais

0

0

0

0

 

– –

Oleorresinas de extracção:

 

 

 

 

3301 90 90

– –

Outros

0

0

0

0

3302

Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas:

 

 

 

 

3302 10

Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas:

 

 

 

 

 

– –

Dos tipos utilizados para as indústrias de bebidas:

 

 

 

 

 

– – –

Preparações contendo todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida:

 

 

 

 

 

– – – –

Outros:

 

 

 

 

3302 10 21

– – – – –

Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula

0

0

0

0

33 021 029

– – – – –

Outras

0

0

0

0

ANEXO II

Direitos aplicáveis à importação na Bulgária de mercadorias originárias da Comunidade

Código NC

Designação das mercadorias

Direitos

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

 

 

1.10-31.12.2004

( %)

1.1.2005–31.12.2005

( %)

1.1.2006–31.12.2006

( %)

De 1.1.2007 em diante

( %)

0403

Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:

 

 

 

 

0403 10

Iogurte:

 

 

 

0

 

– –

Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau:

 

 

 

 

 

– – –

Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:

 

 

 

 

0403 10 51

– – – –

Não superior a 1,5 %

32

22,4

12,8

 

0403 10 53

– – – –

Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %

32

22,4

12,8

 

0403 10 59

– – – –

Superior a 27 %

32

22,4

12,8

 

 

– – –

Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:

 

 

 

 

0403 10 91

– – – –

Não superior a 3 %

40

28

16

 

0403 10 93

– – – –

Superior a 3 % mas não superior a 6 %

40

28

16

 

0403 10 99

– – – –

Superior a 6 %

40

28

16

 

0403 90

Outros:

 

 

 

 

 

– –

Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:

 

 

 

 

 

– – –

Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:

 

 

 

 

0403 90 71

– – – –

Não superior a 1,5 %

32

22,4

12,8

 

0403 90 73

– – – –

Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %

32

22,4

12,8

 

0403 90 79

– – – –

Superior a 27 %

32

22,4

12,8

 

 

– – –

Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:

 

 

 

 

0403 90 91

– – – –

Não superior a 3 %

40

28

16

 

0403 90 93

– – – –

Superior a 3 % mas não superior a 6 %

40

28

16

 

0403 90 99

– – – –

Superior a 6 %

40

28

16

 

0405

Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite:

 

 

 

0

0405 20

Pastas de barrar (espalhar):

 

 

 

 

0405 20 10

– –

De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 % mas inferior a 60 %

5,6

3,2

0

 

0405 20 30

– –

De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 % mas não superior a 75 %

5,6

3,2

0

 

0501 00 00

Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo

0

0

0

0

0502

Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pêlos:

 

 

 

 

0502 10 00

Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios

0

0

0

0

0502 90 00

Outros

0

0

0

0

0503 00 00

Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suporte

0

0

0

0

0505

Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfectadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas:

0

0

0

0

0506

Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias:

 

 

 

 

0506 10 00

Osseína e ossos acidulados

0

0

0

0

0506 90 00

Outros

0

0

0

0

0507

Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluídas as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias:

0

0

0

0

0508 00 00

Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios

0

0

0

0

0509 00

Esponjas naturais de origem animal:

0

0

0

0

0510 00 00

Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo

0

0

0

0

0710

Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados:

 

 

 

 

0710 40 00

Milho doce

18

12

6

0

0711

Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado:

 

 

 

 

0711 90

Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:

 

 

 

 

0711 90 30

– – –

Milho doce

0

0

0

0

0903 00 00

Mate

0

0

0

0

1212 20 00

Algas

0

0

0

0

1302

Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:

 

 

 

 

 

Sucos e extractos vegetais:

 

 

 

 

1302 12 00

– –

De alcaçuz

0

0

0

0

1302 13 00

– –

De lúpulo

0

0

0

0

1302 14 00

– –

De piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona

0

0

0

0

1302 19

– –

Outros:

 

 

 

 

1302 19 30

– – –

Extractos vegetais misturados entre si, para fabricação de bebidas ou de preparações alimentícias

0

0

0

0

 

– – –

Outros:

 

 

 

 

1302 19 91

– – – –

Medicinais

0

0

0

0

1302 20

Matérias pécticas, pectinatos e pectatos:

 

 

 

 

1302 20 10

– –

Secos

0

0

0

0

1302 20 90

– –

Outros

0

0

0

0

 

Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:

 

 

 

 

1302 31 00

– –

Ágar-ágar

0

0

0

0

1302 32

– –

Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guará, mesmo modificados:

 

 

 

 

1302 32 10

– – –

De alfarroba ou de sementes de alfarroba

0

0

0

0

1404

Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições

 

 

 

 

1404 90 00

Outros

0

0

0

0

1505

Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina:

 

 

 

 

1505 00 10

Suarda em bruto

0

0

0

0

1505 00 90

Outras

0

0

0

0

1506 00 00

Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

0

0

0

0

1515 90 15

Óleos de jojoba, de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; respectivas fracções

0

0

0

0

1516

Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo:

 

 

 

 

1516 20

Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções:

 

 

 

 

1516 20 10

– –

Óleos de rícino hidrogenados, denominados «opalwax»

0

0

0

0

 

– –

Outros

 

 

 

 

1516 20 91

– – –

em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg

0

0

0

0

1517

Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516:

 

 

 

 

1517 90

Outros:

 

 

 

 

1517 90 10

– –

De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 10 %, mas não superior a 15 %

16,8

11,2

5,6

0

 

– –

Outros:

 

 

 

 

1517 90 93

– – –

Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem

15

10

5

0

1518 00

Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

 

 

 

 

1518 00 10

Linoxina

 

 

 

 

1518 00 91

– –

Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516

0

0

0

0

1518 00 95

– – –

Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais e vegetais e respectivas fracções

 

 

 

 

1518 00 99

– – –

Outros

 

 

 

 

1520 00 00

Glicerol em bruto; águas e lixívias glicéricas

0

0

0

0

1521

Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados:

 

 

 

 

1521 10 00

Ceras vegetais

0

0

0

0

1521 90

Outros

0

0

0

0

1522 00

Dégras; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais

 

 

 

 

1522 00 10

Dégras

0

0

0

0

1702

Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:

 

 

 

 

1702 50 00

Frutose quimicamente pura

7

4

0

0

1702 90

Outros, incluído o açúcar invertido:

 

 

 

 

1702 90 10

– –

Maltose quimicamente pura

17,5

10

0

0

1704

Produtos de confeitaria, sem cacau (incluído o chocolate branco):

0

0

0

0

1704 10

Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar

 

 

 

 

 

– –

De teor, em peso de sacarose, inferior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose):

 

 

 

 

1704 10 11

– – –

Em forma de tira

 

 

 

 

1704 10 19

– – –

Outras

 

 

 

 

 

– –

De teor, em peso, de sacarose igual ou superior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose):

 

 

 

 

1704 10 91

– – –

Em forma de tira

 

 

 

 

1704 10 99

– – –

Outras

 

 

 

 

1704 90

Outros:

23,6

15,7

7,8

0

1803

Pasta de cacau, mesmo desengordurada

0

0

0

0

1804 00 00

Manteiga, gordura e óleo de cacau

0

0

0

0

1805 00 00

Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

0

0

0

0

1806

Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau:

 

 

 

 

1806 10

Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes:

26,2

17,5

8,7

0

1806 20

Outras preparações em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg:

18,7

12,5

6,2

0

 

Outros, em tabletes, barras e paus:

 

 

 

 

1806 31 00

– –

Recheados

18,7

12,5

6,2

0

1806 32

– –

Não recheados

18,7

12,5

6,2

0

1806 90

Outros:

16,8

11,2

5,6

0

 

– –

Chocolate e artigos de chocolate:

 

 

 

 

 

– – –

Bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo recheados:

 

 

 

 

1806 90 11

– – – –

Contendo álcool

 

 

 

 

1806 90 19

– – – –

Outros

 

 

 

 

 

– – –

Outros:

 

 

 

 

1806 90 31

– – – –

Recheados

 

 

 

 

1806 90 39

– – – –

Não recheados

 

 

 

 

1806 90 50

– –

Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar, contendo cacau

 

 

 

 

1806 90 60

– –

Pastas para barrar, contendo cacau

 

 

 

 

1806 90 70

– –

Preparações para bebidas, contendo cacau:

 

 

 

 

ex 1806 90 90

– –

Outros [excluídos os produtos de teor, em peso de sacarose, igual ou superior a 70 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose)]

 

 

 

 

ex 1806 90 90

– –

Outros [de teor, em peso de sacarose, igual ou superior a 70 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose)]

22,5

22,5

22,5

0

1901

Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado numa base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

 

 

 

 

1901 10 00

Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho

0

0

0

0

1901 20 00

Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905

24,5

14

0

0

1901 90

Outros:

 

 

 

 

 

– –

Extractos de malte:

 

 

 

 

1901 90 11

– – –

De teor, em extracto seco, igual ou superior a 90 %, em peso

21

12

0

0

1901 90 19

– – –

Outros

21

12

0

0

 

– –

Outros:

 

 

 

 

1901 90 91

– – –

Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluído o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404

5,6

3,2

0

0

1901 90 99

– – –

Outros

5,6

3,2

0

0

1902

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:

20

15

10

0

 

Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:

 

 

 

 

1902 11 00

– –

Contendo ovos

 

 

 

 

1902 19

– –

Outras:

 

 

 

 

1902 20 [excl.

1902 20 10 (0 % nos termos do «acordo de pescas»)]

Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):

 

 

 

 

1902 30

Outras massas alimentícias

 

 

 

 

1902 40

Cuscuz

 

 

 

 

1903 00 00

Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes

0

0

0

0

1904

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições:

 

 

 

 

1904 10

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção:

15,7

9

0

0

1904 20

Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos:

17,5

10

0

0

1904 30 00

Bulgur de trigo

17,5

10

0

0

1904 90

Outros:

17,5

10

0

0

1905

Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes:

 

 

 

0

1905 10 00

Pão denominado «Knäckebrot»

9

6

3

 

1905 20

Pão de especiarias:

24

16

8

 

 

– –

Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; waffles e wafers

 

 

 

 

1905 31

Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes

16,8

11,2

5,6

 

1905 32

– –

Waffles e wafers:

16,8

11,2

5,6

 

1905 40

Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados

24

16

8

 

1905 90

Outros:

 

 

 

 

1905 90 10

– –

Pão ázimo (mazoth)

16,8

11,2

5,6

 

1905 90 20

– –

Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes

16,8

11,2

5,6

 

1905 90 30

– – –

Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca

18,7

12,5

6,2

 

1905 90 45

– – –

Bolachas e biscoitos

18,7

12,5

6,2

 

1905 90 55

– – –

Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados

18,7

12,5

6,2

 

 

– – –

Outros:

 

 

 

 

1905 90 60

– – – –

Adicionados de edulcorantes

18,7

12,5

6,2

 

1905 90 90

– – – –

Outros

25

25

25

 

2001

Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético:

 

 

 

 

2001 90

Outros:

 

 

 

 

2001 90 30

– –

Milho doce (Zea Mays var. saccharata)

12,6

7,2

0

0

2001 90 40

– –

Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %

0

0

0

0

2001 90 60

– –

Palmitos

0

0

0

0

2004

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006:

 

 

 

 

2004 10

Batatas:

 

 

0

0

 

– –

Outras:

 

 

 

 

2004 10 91

– – –

Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos

25,2

14,4

 

 

2004 90

Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:

 

 

 

 

2004 90 10

– –

Milho doce (Zea Mays var. saccharata)

12,6

7,2

 

 

2005

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006:

 

 

0

0

2005 20

Batatas:

 

 

 

 

2005 20 10

– –

Sob a forma de farinhas, sêmolas e flocos

25,2

14,4

 

 

2005 80 00

milho doce (Zea mays var. saccharata):

8,4

4,8

 

 

2008

Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutros posições:

 

 

 

 

 

Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:

 

 

 

 

2008 11

– –

Amendoins:

 

 

 

 

2008 11 10

– – –

Manteiga de amendoim

17,5

10

0

0

2008 99

– –

Outras:

 

 

 

 

 

– – –

Sem adição de álcool:

 

 

 

 

 

– – – –

Sem adição de açúcar:

 

 

 

 

2008 99 85

– – – – –

Milho, com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata)

21

12

0

0

2008 99 91

– – – – –

Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %

0

0

0

0

2101

Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados:

 

 

 

 

 

Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café:

 

 

 

 

2101 11

– –

Extractos, essências e concentrados:

0

0

0

0

2101 12

– –

Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de café:

0

0

0

0

2101 20

Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate:

0

0

0

0

2101 30

Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados

0

0

0

0

2102

Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados:

 

 

 

 

2102 10

Leveduras vivas:

 

 

 

 

2102 10 10

– –

Leveduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura)

42

24

0

0

 

– –

Leveduras para panificação:

 

 

 

 

2102 10 31

– –

Secas

12,6

7,2

0

0

2102 10 39

– –

Outras

20

20

20

0

2102 10 90

Outras

15,7

9

0

0

2102 20

Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos

5,6

3,2

0

0

2102 30 00

Pós para levedar, preparados

5,6

3,2

0

0

2103

Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:

 

 

 

 

2103 10 00

Molho de soja

14

8

0

0

2103 20 00

Ketchup e outros molhos de tomate

18,7

12,5

6,2

0

2103 30

Farinha de mostarda e mostarda preparada:

 

 

 

 

2103 30 10

– –

Farinha de mostarda

17,5

10

0

0

2103 30 90

– –

Mostarda preparada

18,9

10,8

0

0

2103 90

Outros:

 

 

 

 

2103 90 10

– –

Chutney de manga, líquido

0

0

0

0

2103 90 30

– –

Amargos aromáticos, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 44,2 % vol e não superior a 49,2 % vol e contendo, em peso, de 1,5 % a 6 % de genciana, de especiarias e de ingredientes diversos, e de 4 % a 10 % de açúcar, apresentados em recipientes de capacidade não superior a 0,50 l

5,6

3,2

0

0

2103 90 90

Outros

5,6

3,2

0

0

2104

Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentares compostas homogeneizadas

26,2

17,5

8,7

0

2105 00

Sorvetes, mesmo contendo cacau

21,7

14,5

7,2

0

2106

Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições

 

 

 

 

2106 10

Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas:

5,6

3,2

0

0

2106 90

Outras:

 

 

 

 

2106 90 10

– –

Preparações denominadas fondues

2,1

1,2

0

0

2106 90 20

– –

Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de substâncias odoríferas

28

16

0

0

2106 90 92

– –

Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula

2,1

1,2

0

0

2106 90 98

– – –

Outras

3

3

0

0

2201

Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve:

 

 

 

 

2201 10

Águas minerais e águas gaseificadas:

 

 

 

 

 

– –

Águas minerais naturais:

 

 

 

 

2201 10 11

Sem dióxido de carbono

16,8

11,2

5,6

0

2201 10 19

– –

Outras

16,8

11,2

5,6

0

ex 2201 10 90

– – –

Sem dióxido de carbono

27

18

9

0

ex 2201 90 99

– – –

Outras

16,8

11,2

5,6

0

2201 90 00

Outros

2,2

1,5

0,7

0

2202

Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009:

 

 

 

0

2202 10 00

Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas

27

18

9

 

2202 90

Outras:

11,2

7,5

3,7

 

2203 00

Cervejas de malte

29 % MIN 8,14 EUR/hl

29 % MIN 8,14 EUR/hl

29 % MIN 8,14 EUR/hl

0 (8)

2205

Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas:

 

 

 

 

2205 10

Em recipientes de capacidade não superior a 2 l:

15,7

9

0

0

2205 90

Outros:

1,12 EUR/ % vol/hl + 5,5 EUR/hl

0,6 EUR/ % vol/hl + 3,16 EUR/hl

0

0

2207

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico:

 

 

 

0 (8)

2207 10 00

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol

24 EUR/hl

24 EUR/hl

24 EUR/hl

 

2207 20 00

Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

13 EUR/hl

13 EUR/hl

13 EUR/hl

 

2208

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas:

 

 

 

0 (8)

2208 20

Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas:

 

 

 

 

 

– –

Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l

 

 

 

 

2208 20 12

– – –

Conhaque

15 % MIN 0,13 EUR/ % vol/hl + 0,79 EUR/hl

15 % MIN 0,13 EUR/ % vol/hl + 0,79 EUR/hl

10 % MIN 0,09 EUR/ % vol/hl + 0,53 EUR/hl

 

2208 20 14

– – –

Armanhaque

15 % MIN 0,13 EUR/ % vol/hl + 0,79 EUR/hl

15 % MIN 0,13 EUR/ % vol/hl + 0,79 EUR/hl

10 % MIN 0,09 EUR/ % vol/hl + 0,53 EUR/hl

 

2208 20 26

– – –

Grappa

15 % MIN 0,13 EUR/ % vol/hl + 0,79 EUR/hl

15 % MIN 0,13 EUR/ % vol/hl + 0,79 EUR/hl

10 % MIN 0,09 EUR/ % vol/hl + 0,53 EUR/hl

 

2208 20 27

– – –

Brandy de Jerez

15 % MIN 0,13 EUR/ % vol/hl + 0,79 EUR/hl

15 % MIN 0,13 EUR/ % vol/hl + 0,79 EUR/hl

10 % MIN 0,09 EUR/ % vol/hl + 0,53 EUR/hl

 

2208 20 29

– – –

Outras

15 % MIN 0,13 EUR/ % vol/hl + 0,79 EUR/hl

15 % MIN 0,13 EUR/ % vol/hl + 0,79 EUR/hl

10 % MIN 0,09 EUR/ % vol/hl + 0,53 EUR/hl

 

 

– –

Apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 litros:

 

 

 

 

2208 20 40

– – –

Destilado em bruto

40 % MIN 0,33 EUR/ % vol/hl + 2,15 EUR/hl

40 % MIN 0,33 EUR/ % vol/hl + 2,15 EUR/hl

40 % MIN 0,33 EUR/ % vol/hl + 2,15 EUR/hl

 

 

– – –

Outras:

 

 

 

 

2208 20 62

– – – –

Conhaque:

40 % MIN 0,33 EUR/ % vol/hl + 2,15 EUR/hl

40 % MIN 0,33 EUR/ % vol/hl + 2,15 EUR/hl

40 % MIN 0,33 EUR/ % vol/hl + 2,15 EUR/hl

 

2208 20 64

– – –

Armanhaque

40 % MIN 0,33 EUR/ % vol/hl + 2,15 EUR/hl

40 % MIN 0,33 EUR/ % vol/hl + 2,15 EUR/hl

40 % MIN 0,33 EUR/ % vol/hl + 2,15 EUR/hl

 

2208 20 86

– – – –

Grappa

40 % MIN 0,33 EUR/ % vol/hl + 2,15 EUR/hl

40 % MIN 0,33 EUR/ % vol/hl + 2,15 EUR/hl

40 % MIN 0,33 EUR/ % vol/hl + 2,15 EUR/hl

 

2208 20 87

– – – –

Brandy de Jerez

40 % MIN 0,33 EUR/ % vol/hl + 2,15 EUR/hl

40 % MIN 0,33 EUR/ % vol/hl + 2,15 EUR/hl

40 % MIN 0,33 EUR/ % vol/hl + 2,15 EUR/hl

 

2208 20 89

– – – –

Outras

40 % MIN 0,33 EUR/ % vol/hl + 2,15 EUR/hl

40 % MIN 0,33 EUR/ % vol/hl + 2,15 EUR/hl

40 % MIN 0,33 EUR/ % vol/hl + 2,15 EUR/hl

 

2208 30

Uísques:

 

 

 

 

 

– –

Uísque «Bourbon», apresentado em recipientes de capacidade:

 

 

 

 

2208 30 11

– – –

Não superior a 2 l

15 % MIN 1,26 EUR/ % vol/hl + 3,45 EUR/hl

15 % MIN 1,26 EUR/ % vol/hl + 3,45 EUR/hl

10 % MIN 0,84 EUR/ % vol/hl + 2,31 EUR/hl

 

2208 30 19

– – –

Superior a 2 l

20 % MIN 1,68 EUR/ % vol/hl + 4,6 EUR/hl

20 % MIN 1,68 EUR/ % vol/hl + 4,6 EUR/hl

20 % MIN 1,68 EUR/ % vol/hl + 4,6 EUR/hl

 

 

– –

Uísque «Scotch»:

 

 

 

0 (8)

 

– – –

Uísque «malt», apresentado em recipientes de capacidade:

 

 

 

 

2208 30 32

– – – –

Não superior a 2 l

15 % MIN 1,26 EUR/ % vol/hl + 3,45 EUR/hl

15 % MIN 1,26 EUR/ % vol/hl + 3,45 EUR/hl

10 % MIN 0,84 EUR/ % vol/hl + 2,31 EUR/hl

 

2208 30 38

– – –

Superior a 2 l

20 % MIN 1,68 EUR/ % vol/hl + 4,6 EUR/hl

20 % MIN 1,68 EUR/ % vol/hl + 4,6 EUR/hl

20 % MIN 1,68 EUR/ % vol/hl + 4,6 EUR/hl

 

 

– – –

Uísque «blended», apresentado em recipientes de capacidade:

 

 

 

 

2208 30 52

– – – –

Não superior a 2 l

15 % MIN 1,26 EUR/ % vol/hl + 3,45 EUR/hl

15 % MIN 1,26 EUR/ % vol/hl + 3,45 EUR/hl

10 % MIN 0,84 EUR/ % vol/hl + 2,31 EUR/hl

 

2208 30 58

– – –

Superior a 2 l

20 % MIN 1,68 EUR/ % vol/hl + 4,6 EUR/hl

20 % MIN 1,68 EUR/ % vol/hl + 4,6 EUR/hl

20 % MIN 1,68 EUR/ % vol/hl + 4,6 EUR/hl

 

 

– – –

Outro, apresentado em recipientes de capacidade:

 

 

 

 

2208 30 72

– – – –

Não superior a 2 l

15 % MIN 1,26 EUR/ % vol/hl + 3,45 EUR/hl

15 % MIN 1,26 EUR/ % vol/hl + 3,45 EUR/hl

10 % MIN 0,84 EUR/ % vol/hl + 2,31 EUR/hl

 

2208 30 78

– – –

Superior a 2 l

20 % MIN 1,68 EUR/ % vol/hl + 4,6 EUR/hl

20 % MIN 1,68 EUR/ % vol/hl + 4,6 EUR/hl

20 % MIN 1,68 EUR/ % vol/hl + 4,6 EUR/hl

 

 

– –

Outros, apresentados em recipientes de capacidade:

 

 

 

 

2208 30 82

– – –

Não superior a 2 l

15 % MIN 1,26 EUR/ % vol/hl + 3,45 EUR/hl

15 % MIN 1,26 EUR/ % vol/hl + 3,45 EUR/hl

10 % MIN 0,84 EUR/ % vol/hl + 2,31 EUR/hl

 

2208 30 88

– – –

Superior a 2 l

20 % MIN 1,68 EUR/ % vol/hl + 4,6 EUR/hl

20 % MIN 1,68 EUR/ % vol/hl + 4,6 EUR/hl

20 % MIN 1,68 EUR/ % vol/hl + 4,6 EUR/hl

 

2208 40

Rum e tafiá:

 

 

 

 

 

– –

Apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 l

 

 

 

 

2208 40 11

– – –

Rum com um teor de substâncias voláteis, excepto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)

20 % MIN 0,45 EUR/ % vol/hl + 1,6 EUR/hl

20 % MIN 0,45 EUR/ % vol/hl + 1,6 EUR/hl

20 % MIN 0,45 EUR/ % vol/hl + 1,6 EUR/hl

 

 

– – –

Outros:

 

 

 

 

2208 40 31

– – – –

De um valor superior a 7,9 EUR por litro de álcool puro

20 % MIN 0,45 EUR/ % vol/hl + 1,6 EUR/hl

20 % MIN 0,45 EUR/ % vol/hl + 1,6 EUR/hl

20 % MIN 0,45 EUR/ % vol/hl + 1,6 EUR/hl

 

2208 40 39

– – – –

Outros

20 % MIN 0,45 EUR/ % vol/hl + 1,6 EUR/hl

20 % MIN 0,45 EUR/ % vol/hl + 1,6 EUR/hl

20 % MIN 0,45 EUR/ % vol/hl + 1,6 EUR/hl

 

 

– –

Apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 litros:

 

 

 

 

2208 40 51

– – –

Rum com um teor de substâncias voláteis, excepto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)

40 % MIN 0,9 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

40 % MIN 0,9 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

40 % MIN 0,9 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

 

 

– –

Outros:

 

 

 

 

2208 40 91

– – – –

De um valor superior a 2 EUR por litro de álcool puro

40 % MIN 0,9 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

40 % MIN 0,9 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

40 % MIN 0,9 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

 

2208 40 99

– – – –

Outros

40 % MIN 0,9 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

40 % MIN 0,9 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

40 % MIN 0,9 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

 

2208 50

Gin e genebra:

 

 

 

0 (8)

 

– –

Gin, apresentado em recipientes de capacidade:

 

 

 

 

2208 50 11

– – –

Não superior a 2 l

20 % MIN 0,40 EUR/ % vol/hl + 1,6 EUR/hl

20 % MIN 0,40 EUR/ % vol/hl + 1,6 EUR/hl

20 % MIN 0,40 EUR/ % vol/hl + 1,6 EUR/hl

 

2208 50 19

– – –

Superior a 2 l

40 % MIN 0,8 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

40 % MIN 0,8 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

40 % MIN 0,8 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

 

 

– –

Genebra, apresentada em recipientes de capacidade:

 

 

 

 

2208 50 91

– – –

Não superior a 2 l

20 % MIN 0,50 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

20 % MIN 0,50 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

20 % MIN 0,50 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

 

2208 50 99

– – –

Superior a 2 l

40 % MIN 1,0 EUR/ % vol/hl + 6,4 EUR/hl

40 % MIN 1,0 EUR/ % vol/hl + 6,4 EUR/hl

40 % MIN 1,0 EUR/ % vol/hl + 6,4 EUR/hl

 

2208 60

Vodka:

 

 

 

 

 

– –

De teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, apresentadas em recipientes de capacidade:

 

 

 

 

2208 60 11

– – –

Não superior a 2 l

15 % MIN 0,60 EUR/ % vol/hl + 2,4 EUR/hl

15 % MIN 0,60 EUR/ % vol/hl + 2,4 EUR/hl

15 % MIN 0,60 EUR/ % vol/hl + 2,4 EUR/hl

 

2208 60 19

– – –

Superior a 2 l

20 % MIN 0,8 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

20 % MIN 0,8 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

20 % MIN 0,8 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

 

 

– –

De teor alcoólico, em volume, superior a 45,4 % vol, apresentadas em recipientes de capacidade:

 

 

 

 

2208 60 91

– – –

Não superior a 2 l

15 % MIN 0,60 EUR/ % vol/hl + 2,4 EUR/hl

15 % MIN 0,60 EUR/ % vol/hl + 2,4 EUR/hl

15 % MIN 0,60 EUR/ % vol/hl + 2,4 EUR/hl

 

2208 60 99

– – –

Superior a 2 l

20 % MIN 0,8 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

20 % MIN 0,8 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

20 % MIN 0,8 EUR/ % vol/hl + 3,2 EUR/hl

 

2208 70

Licores:

 

 

 

0 (8)

2208 70 10

– –

Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

 

2208 70 90

– –

Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

 

2208 90

Outros:

 

 

 

0 (8)

 

– –

Araca, apresentada em recipientes de capacidade:

 

 

 

 

2208 90 11

– – –

Não superior a 2 l

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

 

2208 90 19

– – –

Superior a 2 l

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

 

 

– –

Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capacidade:

 

 

 

 

2208 90 33

– – –

Não superior a 2 l:

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

 

2208 90 38

– – –

Superior a 2 l:

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

 

 

– –

Outras aguardentes e outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade:

 

 

 

 

 

– – –

Não superior a 2 l:

 

 

 

 

2208 90 41

– – – –

Ouzo

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

 

 

– – – –

Outras:

 

 

 

 

 

– – – – –

Aguardentes:

 

 

 

 

 

– – – – – –

De frutas:

 

 

 

 

2208 90 45

– – – – – – –

Calvados

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

 

2208 90 48

– – – – – – –

Outras

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

 

 

– – – – – –

Outras:

 

 

 

 

2208 90 52

– – – – – – –

«Korn»

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

 

2208 90 54

– – – – – – –

Tequila

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

 

2208 90 56

– – – – – – –

Outras

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

 

2208 90 69

– – – – –

Outras bebidas espirituosas

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

36 % MIN 0,68 EUR/ % vol/hl + 4,05 EUR/hl

 

 

– – –

Superior a 2 l:

 

 

 

0 (8)

 

– – – –

Aguardentes:

 

 

 

 

2208 90 71

– – – – –

De frutas

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

 

2208 90 75

– – – – –

Tequila

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

 

2208 90 77

– – – – –

Outras

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

 

2208 90 78

– – – –

Outras bebidas espirituosas

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

 

 

– –

Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade:

 

 

 

 

2208 90 91

– – –

Não superior a 2 l

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

 

2208 90 99

– – –

Superior a 2 l

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

40 % MIN 0,75 EUR/ % vol/hl + 4,5 EUR/hl

 

2402

Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos:

 

 

 

 

2402 10 00

Charutos e cigarrilhas, contendo tabaco

36

36

36

0 (8)

2402 20

Cigarros contendo tabaco:

50 % MIN 9,6 EUR/1 000p

50 % MIN 9,6 EUR/1 000p

50 % MIN 9,6 EUR/1 000p

0 (8)

2402 90 00

Outros

50 % MIN 9,6 EUR/1 000p

50 % MIN 9,6 EUR/1 000p

50 % MIN 9,6 EUR/1 000p

0 (8)

2403

Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»; extractos e molhos de tabaco:

 

 

 

 

2403 10

Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção:

30

20

10

0 (8)

 

Outros:

 

 

 

 

2403 91 00

– –

Tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»

2,2

1,5

0,7

0 (8)

2403 99