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Document 32006D0358
2006/358/EC,Euratom: Council Decision of 15 May 2006 appointing a Lithuanian member of the European Economic and Social Committee
2006/358/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 15 de Maio de 2006 , que nomeia um membro lituano do Comité Económico e Social Europeu
2006/358/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 15 de Maio de 2006 , que nomeia um membro lituano do Comité Económico e Social Europeu
OJ L 134, 20.5.2006, p. 32–32
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
OJ L 294M , 25.10.2006, p. 93–93
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2006
|
20.5.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 134/32 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 15 de Maio de 2006
que nomeia um membro lituano do Comité Económico e Social Europeu
(2006/358/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),
Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo lituano,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
Considerando que vagou um lugar de membro lituano do referido Comité, na sequência da renúncia de Rolandas DOMEIKA ao seu mandato,
DECIDE:
Artigo 1.o
Jovita MOTIEJŪNIENĖ é nomeada membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Rolandas DOMEIKA, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2006.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos no dia da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 15 de Maio de 2006.
Pelo Conselho
A Presidente
U. PLASSNIK
(1) JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.