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Document 32006R0605

Regulamento (CE) n. o  605/2006 da Comissão, de 19 de Abril de 2006 , que altera o Regulamento (CE) n. o  349/2003, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens

OJ L 107, 20.4.2006, p. 3–22 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
OJ L 330M , 28.11.2006, p. 349–368 (MT)
Special edition in Bulgarian: Chapter 15 Volume 016 P. 25 - 44
Special edition in Romanian: Chapter 15 Volume 016 P. 25 - 44

No longer in force, Date of end of validity: 30/09/2007

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2006/605/oj

20.4.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 107/3


REGULAMENTO (CE) N.o 605/2006 DA COMISSÃO

de 19 de Abril de 2006

que altera o Regulamento (CE) n.o 349/2003, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 19.o,

Após consulta do Grupo de Análise Científica,

Considerando o seguinte:

(1)

Nos termos do n.o 6 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 338/97, a Comissão, com base nas condições mencionadas nas alíneas a) a d), pode estabelecer restrições à introdução de certas espécies na Comunidade. Além disso, o Regulamento (CE) n.o 1808/2001 da Comissão, de 30 de Agosto de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (2), estabelece as medidas de aplicação das referidas restrições.

(2)

No Regulamento (CE) n.o 349/2003 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2003, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens (3), foi estabelecida uma lista das espécies cuja introdução na Comunidade é suspensa.

(3)

Com base em informações recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu que o estado de conservação de certas espécies enunciadas nos anexos A e B do Regulamento (CE) n.o 338/97 será seriamente ameaçado se não for suspensa a introdução de espécimes dessas espécies na Comunidade, a partir de determinados países de origem. Importa, pois, suspender a introdução das seguintes espécies: Ursus thibetanus da Federação Russa; Cryptoprocta ferox, Scaphiophryne gottlebei, Euphorbia banae e E. kondoi de Madagáscar; Panthera leo da Etiópia; Balaeniceps rex, Grus carunculatus e Chamaeleo fuelleborni da República Unida da Tanzânia; Poicephalus gulielmi do Congo; Accipiter melanoleucus, A. ovampensis, Aviceda cuculoides, Hieraaetus ayresii, H. spilogaster, Macheiramphus alcinus, Spizaetus africanus, Urotriorchis macrourus, Falco chicquera, Asio capensis, Bubo lacteus, B. poensis, Glaucidium perlatum, Scotopelia peli e Python regius da Guiné; Sagittarius serpentarius e Varanus exanthematicus do Togo; Agapornis pullarius da República Democrática do Congo; Cuora galbinifrons da China; Heosemys spinosa, Leucocephalon yuwonoi, Siebenrockiella crassicollis, Liasis fuscus, Euphyllia cristata, E. divisa, E. fimbriata, Hydnophora microconos e Scolymia vitiensis da Indonésia; Geochelone pardalis do Uganda e da Zâmbia; Uromastyx geyri do Mali e do Níger; Cordylus mossambicus, C. vittifer, Tridacna maxima e T. squamosa de Moçambique; Dendrobates pumilio do Nicarágua; Hippopus hippopus do Vanuatu; Hippopus hippopus, Tridacna gigas e T. maxima da Tonga e do Vietname; Tridacna crocea, T. derasa, T. maxima e T. squamosa de Fiji e de Vanuatu; Tridacna crocea da Tonga; Tridacna maxima dos Estados Federados da Micronésia e das Ilhas Marshall; Tridacna tevoroa da Tonga e Catalaphyllia jardinei das Ilhas Salomão.

(4)

Com base nas informações mais recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu também que deixa de ser necessário suspender a introdução na Comunidade das seguintes espécies: Galago senegalensis de Djibouti; Galagoides demidoff do Quénia e do Senegal; Callithrix argentata do Paraguai; Saguinus labiatus da Colômbia; Callicebus torquatus do Equador; Cebus albifrons da Guiana; Cebus capucinus e Aratinga solstitialis da Venezuela; Cebus olivaceus do Peru; Allenopithecus nigroviridis dos Estados da área; Colobus guereza da Guiné Equatorial; Lophocebus albigena do Quénia; Papio hamadryas e Hippopotamus amphibius da Libéria; Cynogale bennettii de Singapura; Ara ararauna da Trindade e do Tobago; Neophema splendida da Austrália; Poicephalus gulielmi da República Democrática do Congo; Geochelone chilensis, Homopus areolatus, H. boulengeri, H. femoralis, H. signatus, Kinixys natalensis e Psammobates spp. de todos os Estados da área; Geochelone denticulata de todos os Estados da área com a excepção da Bolívia e do Equador; Geochelone elegansde de todos os Estados da área com a excepção do Paquistão; Kinixys belliana de todos os Estados da área com a excepção de Moçambique e do Benin; Kinixys erosa de todos os Estados da área com excepção do Togo; Kinixys homeana de todos os Estados da área com excepção do Benin; Manouria emys de todos os Estados da área com excepção do Bangladeche, Índia, Indonésia, Mianmar e da Tailândia; Testudo horsfieldii de todos os Estados da área com excepção da China, do Paquistão e do Cazaquistão; Manouria impressa de todos os Estados da área com excepção do Vietname; Phelsuma cepediana e P. trilineata de Madagáscar; Phelsuma edwardnewtonii das Maurícias; Varanus albigularis do Lesoto; Varanus rudicollis das Filipinas; Ptyas mucosus da Indonésia e Dactylorhiza incarnata da Noruega.

(5)

O Regulamento (CE) n.o 338/97, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1332/2005 prevê, nomeadamente, a transferência das espécies Cacatua sulphurea e Pyxis arachnoides do anexo B para o anexo A, bem como a supressão dos anexos da espécie Agapornis roseicollis, pelo que deixa de ser necessário solicitar a proibição das importações desta espécie.

(6)

Foram consultados os países de origem das espécies sujeitas às novas restrições de introdução na Comunidade que decorrem do presente Regulamento.

(7)

O anexo do Regulamento (CE) n.o 349/2003 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade e, por razões de clareza, substituído.

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para o Comércio da Fauna e Flora Selvagens,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo do Regulamento (CE) n.o 349/2003 é substituído pelo anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 19 de Abril de 2006.

Pela Comissão

Stavros DIMAS

Membro da Comissão


(1)  JO L 61 de 3.3.1997, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no 1332/2005 (JO L 215 de 19.8.2005, p. 1).

(2)  JO L 250 de 19.9.2001, p. 1.

(3)  JO L 51 de 26.2.2003, p. 3. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no 252/2005 (JO L 43 de 15.2.2005, p. 3).


ANEXO

Espécimes das espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na Comunidade é suspensa

Espécies

Origens abrangidas

Espécimes abrangidos

Países de origem

Artigo 4.o, n.o 6, alínea

FAUNA

CHORDATA MAMMALIA

CARNIVORA

Canidae

Canis lupus

Selvagens

Troféus de caça

Bielorrússia, Quirguizistão, Turquia

a

Ursidae

Ursus arctos

Selvagens

Troféus de caça

Colúmbia Britânica

a

Ursus thibetanus

Selvagens

Troféus de caça

Federação da Rússia

a

Felidae

Lynx lynx

Selvagens

Troféus de caça

Azerbaijão, Moldávia, Ucrânia

a

ARTIODACTYLA

Bovidae

Ovis ammon nigrimontana

Selvagens

Troféus de caça

Cazaquistão

a

AVES

FALCONIFORMES

Accipitridae

Leucopternis occidentalis

Selvagens

Todos

Equador, Peru

a


Espécimes das espécies incluídas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na Comunidade é suspensa

Espécies

Origens abrangidas

Espécimes abrangidos

Países de origem

Artigo 4.o, n.o 6, alínea

FAUNA

CHORDATA MAMMALIA

MONOTREMATA

Tachyglossidae

Zaglossus bruijni

Selvagens

Todos

Todos

b

PRIMATAS

Loridae

Arctocebus aureus

Selvagens

Todos

República Centro-Africana, Gabão

b

Arctocebus calabarensis

Selvagens

Todos

Nigéria

b

Nycticebus pygmaeus

Selvagens

Todos

Camboja, República Democrática Popular do Laos

b

Perodicticus potto

Selvagens

Todos

Togo

b

Galagonidae

Euoticus pallidus (sinónimo: Galago elegantulus pallidusi)

Selvagens

Todos

Nigéria

b

Galago matschiei (sinónimo: G. inustus)

Selvagens

Todos

Ruanda

b

Galagoides demidoff (sinónimo: Galago demidovii)

Selvagens

Todos

Burquina Faso, República Centro-Africana

b

Galagoides zanzibaricus (sinónimo: Galago zanzibaricus)

Selvagens

Todos

Malavi

b

Callitrichidae

Callithrix geoffroyi (sinónimo: C. jacchus geoffroyi)

Selvagens

Todos

Brasil

b

Cebidae

Alouatta fusca

Selvagens

Todos

Todos

b

Alouatta seniculus

Selvagens

Todos

Trindade e Tobago

b

Ateles belzebuth

Selvagens

Todos

Todos

b

Ateles fusciceps

Selvagens

Todos

Todos

b

Ateles geoffroyi

Selvagens

Todos

Todos

b

Ateles paniscus

Selvagens

Todos

Peru

b

Cebus capucinus

Selvagens

Todos

Belize

b

Chiropotes satanas

Selvagens

Todos

Brasil, Guiana

b

Lagothrix lagotricha

Selvagens

Todos

Todos

b

Pithecia pithecia

Selvagens

Todos

Guiana

b

Cercopithecidae

Cercocebus torquatus

Selvagens

Todos

Gana

b

Cercopithecus ascanius

Selvagens

Todos

Burundi

b

Cercopithecus cephus

Selvagens

Todos

República Centro-Africana

b

Cercopithecus dryas (incluindo C. salongo)

Selvagens

Todos

República Democrática do Congo

b

Cercopithecus erythrogaster

Selvagens

Todos

Todos

b

Cercopithecus erythrotis

Selvagens

Todos

Todos

b

Cercopithecus hamlyni

Selvagens

Todos

Todos

b

Cercopithecus mona

Selvagens

Todos

Togo

b

Cercopithecus petaurista

Selvagens

Todos

Togo

b

Cercopithecus pogonias

Selvagens

Todos

Camarões, Guiné Equatorial, Nigéria

b

Cercopithecus preussi (sinónimo: C. lhoesti preussi)

Selvagens

Todos

Camarões, Guiné Equatorial, Nigéria

b

Colobus polykomos

Selvagens

Todos

Costa do Marfim, Gana, Nigéria, Togo

b

Lophocebus albigena (sinónimo: Cercocebus albigena)

Selvagens

Todos

Nigéria

b

Macaca arctoides

Selvagens

Todos

Índia, Malásia, Tailândia

b

Macaca assamensis

Selvagens

Todos

Nepal

b

Macaca cyclopis

Selvagens

Todos

Todos

b

Macaca fascicularis

Selvagens

Todos

Bangladeche, Índia

b

Macaca maura

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Macaca nemestrina

Selvagens

Todos

China

b

Macaca nemestrina pagensis

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Macaca nigra

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Macaca ochreata

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Macaca sylvanus

Selvagens

Todos

Argélia, Marrocos

b

Papio hamadryas

Selvagens

Todos

Guiné-Bissau, Líbia

b

Procolobus badius (sinónimo: Colobus badius)

Selvagens

Todos

Todos

b

Procolobus verus (sinónimo: Colobus verus)

Selvagens

Todos

Benim, Costa do Marfim, Gana, Serra Leoa, Togo

b

Trachypithecus phayrei (sinónimo: Presbytis phayrei)

Selvagens

Todos

Camboja, China, Índia

b

Trachypithecus vetulus (sinónimo: Presbytis senex)

Selvagens

Todos

Sri Lanca

b

XENARTHRA

Myrmecophagidae

Myrmecophaga tridactyla

Selvagens

Todos

Belize, Uruguai

b

RODENTIA

Sciuridae

Ratufa affinis

Selvagens

Todos

Singapura

b

Ratufa bicolor

Selvagens

Todos

China

b

CARNIVORA

Canidae

Chrysocyon brachyurus

Selvagens

Todos

Bolívia, Peru

b

Mustelidae

Lutra maculicollis

Selvagens

Todos

República Unida da Tanzânia

b

Viverridae

Cryptoprocta ferox

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Cynogale bennettii

Selvagens

Todos

Brunei, China, Indonésia, Malásia, Tailândia

b

Eupleres goudotii

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Fossa fossana

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Felidae

Leptailurus serval

Selvagens

Todos

Argélia

b

Oncifelis colocolo

Selvagens

Todos

Chile

b

Panthera leo

Selvagens

Todos

Etiópia

b

Prionailurus bengalensis

Selvagens

Todos

Macau

b

Profelis aurata

Selvagens

Todos

Togo

b

PERISSODACTYLA

Equidae

Equus zebra hartmannae

Selvagens

Todos

Angola

b

ARTIODACTYLA

Hippopotamidae

Hexaprotodon liberiensis (sinónimo: Choeropsis liberiensis)

Selvagens

Todos

Costa do Marfim, Guiné, Guiné-Bissau, Nigéria, Serra Leoa

b

Hippopotamus amphibius

Selvagens

Todos

República Democrática do Congo, Gâmbia, Malavi, Níger, Nigéria, Ruanda, Serra Leoa, Togo

b

Camelidae

Lama guanicoe

Selvagens

Todos, excepto:

espécimes provenientes da população registada na Argentina, desde que as respectivas autorizações sejam confirmadas pelo Secretariado antes da aceitação pelo Estado-Membro de importação;

produtos obtidos da tosquia de animais vivos realizada ao abrigo do programa de gestão aprovado, devidamente marcados e registados;

exportação sem fins comerciais, de quantidades limitadas de lã para ensaios industriais, até 500 kg/ano.

Argentina

b

Moschidae

Moschus berezovskii

Selvagens

Todos

China

b

Moschus chrysogaster

Selvagens

Todos

China

b

Moschus fuscus

Selvagens

Todos

China

b

Moschus moschiferus

Selvagens

Todos

China, Rússia

b

Cervidae

Cervus elaphus bactrianus

Selvagens

Todos

Usbequistão

b

Bovidae

Saiga tatarica

Selvagens

Todos

Cazaquistão, Rússia

b

AVES

CICONIIFORMES

Balaenicipitidae

Balaeniceps rex

Selvagens

Todos

República Unida da Tanzânia, Zâmbia

b

ANSERIFORMES

Anatidae

Anas bernieri

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Oxyura jamaicensis

Todos

Vivos

Todos

d

FALCONIFORMES

Accipitridae

Accipiter brachyurus

Selvagens

Todos

Papuásia-Nova Guiné

b

Accipiter gundlachi

Selvagens

Todos

Cuba

b

Accipiter imitator

Selvagens

Todos

Papuásia-Nova Guiné, Ilhas Salomão

b

Accipiter melanoleucus

Selvagens

Todos

Guiné

b

Accipiter ovampensis

Selvagens

Todos

Guiné

b

Aviceda cuculoides

Selvagens

Todos

Guiné

b

Buteo albonotatus

Selvagens

Todos

Peru

b

Buteo galapagoensis

Selvagens

Todos

Equador

b

Buteo platypterus

Selvagens

Todos

Peru

b

Buteo ridgwayi

Selvagens

Todos

República Dominicana, Haiti

b

Erythrotriorchis radiatus

Selvagens

Todos

Austrália

b

Gyps bengalensis

Selvagens

Todos

Todos

b

Gyps coprotheres

Selvagens

Todos

Moçambique, Namíbia, Suazilândia

b

Gyps indicus

Selvagens

Todos

Todos

b

Gyps rueppellii

Selvagens

Todos

Guiné

b

Harpyopsis novaeguineae

Selvagens

Todos

Indonésia, Papuásia-Nova Guiné

b

Hieraaetus ayresii

Selvagens

Todos

Guiné

b

Hieraaetus spilogaster

Selvagens

Todos

Guiné

b

Leucopternis lacernulata

Selvagens

Todos

Brasil

b

Lophoictinia isura

Selvagens

Todos

Austrália

b

Macheiramphus alcinus

Selvagens

Todos

Guiné

b

Polemaetus bellicosus

Selvagens

Todos

Guiné

b

Spizaetus africanus

Selvagens

Todos

Guiné

b

Spizaetus bartelsi

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Stephanoaetus coronatus

Selvagens

Todos

Guiné

b

Terathopius ecaudatus

Selvagens

Todos

Guiné

b

Trigonoceps occipitalis

Selvagens

Todos

Costa do Marfim, Guiné

b

Urotriorchis macrourus

Selvagens

Todos

Guiné

b

Falconidae

Falco chicquera

Selvagens

Todos

Guiné

b

Falco deiroleucus

Selvagens

Todos

Belize, Guatemala

b

Falco fasciinucha

Selvagens

Todos

Botsuana, Etiópia, Quénia, Malavi, Moçambique, África do Sul, Sudão, República Unida da Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué

b

Falco hypoleucos

Selvagens

Todos

Austrália, Papuásia-Nova Guiné

b

Micrastur plumbeus

Selvagens

Todos

Colômbia, Equador

b

Sagittariidae

Sagittarius serpentarius

Selvagens

Todos

Guiné, Togo

b

GALLIFORMES

Phasianidae

Polyplectron schleiermacheri

Selvagens

Todos

Indonésia, Malásia

b

GRUIFORMES

Gruidae

Balearica pavonina

Selvagens

Todos

Guiné, Mali

b

Balearica regulorum

Selvagens

Todos

Angola, Botsuana, Burundi, República Democrática do Congo, Quénia, Lesoto, Malavi, Moçambique, Namíbia, Ruanda, África do Sul, Suazilândia, Uganda, Zâmbia, Zimbabué

b

Grus carunculatus

Selvagens

Todos

África do Sul, República Unida da Tanzânia

b

Grus virgo

Selvagens

Todos

Sudão

b

COLUMBIFORMES

Columbidae

Goura cristata

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Goura scheepmakeri

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Goura victoria

Selvagens

Todos

Indonésia

b

PSITTACIFORMES

Psittacidae

Agapornis fischeri

Selvagens

Todos

República Unida da Tanzânia

b

Criados em rancho

Todos

Moçambique

b

Agapornis lilianae

Selvagens

Todos

República Unida da Tanzânia

b

Agapornis nigrigenis

Selvagens

Todos

Todos

b

Agapornis pullarius

Selvagens

Todos

Angola, República Democrática do Congo, Guiné, Quénia, Mali, Togo

b

Alisterus chloropterus chloropterus

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Amazona agilis

Selvagens

Todos

Jamaica

b

Amazona autumnalis

Selvagens

Todos

Equador

b

Amazona collaria

Selvagens

Todos

Jamaica

b

Amazona mercenaria

Selvagens

Todos

Venezuela

b

Amazona xanthops

Selvagens

Todos

Bolívia, Paraguai

b

Ara chloroptera

Selvagens

Todos

Argentina, Panamá

b

Ara severa

Selvagens

Todos

Guiana

b

Aratinga acuticaudata

Selvagens

Todos

Uruguai

b

Aratinga aurea

Selvagens

Todos

Argentina

b

Aratinga auricapilla

Selvagens

Todos

Todos

b

Aratinga erythrogenys

Selvagens

Todos

Peru

b

Aratinga euops

Selvagens

Todos

Cuba

b

Bolborhynchus ferrugineifrons

Selvagens

Todos

Colômbia

b

Cacatua sanguinea

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Charmosyna amabilis

Selvagens

Todos

Fiji

b

Charmosyna diadema

Selvagens

Todos

Todos

b

Cyanoliseus patagonus

Selvagens

Todos

Chile, Uruguai

b

Deroptyus accipitrinus

Selvagens

Todos

Peru, Suriname

b

Eclectus roratus

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Forpus xanthops

Selvagens

Todos

Peru

b

Hapalopsittaca amazonina

Selvagens

Todos

Todos

b

Hapalopsittaca fuertesi

Selvagens

Todos

Colômbia

b

Hapalopsittaca pyrrhops

Selvagens

Todos

Todos

b

Leptosittaca branickii

Selvagens

Todos

Todos

b

Lorius domicella

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Nannopsittaca panychlora

Selvagens

Todos

Brasil

b

Pionus chalcopterus

Selvagens

Todos

Peru

b

Poicephalus cryptoxanthus

Selvagens

Todos

República Unida da Tanzânia

b

Poicephalus gulielmi

Selvagens

Todos

Costa do Marfim, Congo

b

Poicephalus meyeri

Selvagens

Todos

República Unida da Tanzânia

b

Poicephalus robustus

Selvagens

Todos

Botsuana, República Democrática do Congo, Gâmbia, Guiné, Mali, Namíbia, Nigéria, Senegal, África do Sul, Suazilândia, Togo, Uganda

b

Poicephalus rufiventris

Selvagens

Todos

República Unida da Tanzânia

b

Polytelis alexandrae

Selvagens

Todos

Austrália

b

Prioniturus luconensis

Selvagens

Todos

Filipinas

b

Psittacula alexandri

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Psittacula finschii

Selvagens

Todos

Bangladeche, Camboja

b

Psittacula roseata

Selvagens

Todos

China

b

Psittacus erithacus

Selvagens

Todos

Benim, Burundi, Libéria, Mali, Nigéria, Togo

b

Psittacus erithacus timneh

Selvagens

Todos

Guiné, Guiné-Bissau

b

Psittrichas fulgidus

Selvagens

Todos

Todos

b

Pyrrhura albipectus

Selvagens

Todos

Equador

b

Pyrrhura calliptera

Selvagens

Todos

Colômbia

b

Pyrrhura leucotis

Selvagens

Todos

Brasil

b

Pyrrhura orcesi

Selvagens

Todos

Equador

b

Pyrrhura picta

Selvagens

Todos

Colômbia

b

Pyrrhura viridicata

Selvagens

Todos

Colômbia

b

Tanygnathus gramineus

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Touit melanonota

Selvagens

Todos

Brasil

b

Touit surda

Selvagens

Todos

Brasil

b

Trichoglossus johnstoniae

Selvagens

Todos

Filipinas

b

Triclaria malachitacea

Selvagens

Todos

Argentina, Brasil

b

CUCULIFORMES

Musophagidae

Musophaga porphyreolopha

Selvagens

Todos

Uganda

b

Tauraco corythaix

Selvagens

Todos

Moçambique

b

Tauraco fischeri

Selvagens

Todos

República Unida da Tanzânia

b

Tauraco macrorhynchus

Selvagens

Todos

Guiné

b

STRIGIFORMES

Tytonidae

Phodilus prigoginei

Selvagens

Todos

República Democrática do Congo

b

Tyto aurantia

Selvagens

Todos

Papuásia-Nova Guiné

b

Tyto inexspectata

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Tyto manusi

Selvagens

Todos

Papuásia-Nova Guiné

b

Tyto nigrobrunnea

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Tyto sororcula

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Strigidae

Asio capensis

Selvagens

Todos

Guiné

b

Asio clamator

Selvagens

Todos

Peru

b

Bubo lacteus

Selvagens

Todos

Guiné

b

Bubo philippensis

Selvagens

Todos

Filipinas

b

Bubo poensis

Selvagens

Todos

Guiné

b

Bubo vosseleri

Selvagens

Todos

República Unida da Tanzânia

b

Glaucidium albertinum

Selvagens

Todos

República Democrática do Congo, Ruanda

b

Glaucidium perlatum

Selvagens

Todos

Guiné

b

Ketupa blakistoni

Selvagens

Todos

China, Japão, Rússia

b

Ketupa ketupu

Selvagens

Todos

Singapura

b

Nesasio solomonensis

Selvagens

Todos

Papuásia-Nova Guiné, Ilhas Salomão

b

Ninox affinis

Selvagens

Todos

Índia

b

Ninox rudolfi

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Otus angelinae

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Otus fuliginosus

Selvagens

Todos

Filipinas

b

Otus longicornis

Selvagens

Todos

Filipinas

b

Otus magicus

Selvagens

Todos

Seicheles

b

Otus mindorensis

Selvagens

Todos

Filipinas

b

Otus mirus

Selvagens

Todos

Filipinas

b

Otus pauliani

Selvagens

Todos

Comores

b

Otus roboratus

Selvagens

Todos

Peru

b

Otus rutilus

Selvagens

Todos

Comores

b

Pulsatrix melanota

Selvagens

Todos

Peru

b

Scotopelia peli

Selvagens

Todos

Guiné

b

Scotopelia ussheri

Selvagens

Todos

Costa do Marfim, Gana, Guiné, Libéria, Serra Leoa

b

Strix davidi

Selvagens

Todos

China

b

Strix woodfordii

Selvagens

Todos

Guiné

b

APODIFORMES

Trochilidae

Chalcostigma olivaceum

Selvagens

Todos

Peru

b

Heliodoxa rubinoides

Selvagens

Todos

Peru

b

CORACIIFORMES

Bucerotidae

Buceros rhinoceros

Selvagens

Todos

Tailândia

b

PASSERIFORMES

Pittidae

Pitta nympha

Selvagens

Todos

Todos (excepto Vietname)

b

Pycnonotidae

Pycnonotus zeylanicus

Selvagens

Todos

Malásia

b

REPTILIA

TESTUDINES

Emydidae

Callagur borneoensis

Selvagens

Todos

Todos

b

Chrysemys picta

Todos

Vivos

Todos

d

Cuora amboinensis

Selvagens

Todos

Malásia

b

Cuora galbinifrons

Selvagens

Todos

China

b

Heosemys spinosa

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Leucocephalon yuwonoi

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Siebenrockiella crassicollis

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Trachemys scripta elegans

Todos

Vivos

Todos

d

Testudinidae

Geochelone denticulata

Selvagens

Todos

Bolívia, Equador

b

Geochelone elegans

Selvagens

Todos

Paquistão

b

Geochelone gigantea

Selvagens

Todos

Seicheles

b

Geochelone pardalis

Selvagens

Todos

República Democrática do Congo, Moçambique, Uganda, República Unida da Tanzânia

b

Criados em rancho

Todos

Moçambique, Zâmbia

b

Origem «F» (1)

Todos

Zâmbia

b

Geochelone platynota

Selvagens

Todos

Mianmar

b

Gopherus agassizii

Selvagens

Todos

Todos

b

Gopherus berlandieri

Selvagens

Todos

Todos

b

Gopherus polyphemus

Selvagens

Todos

Estados Unidos da América

b

Indotestudo elongata

Selvagens

Todos

Bangladeche, China, Índia

b

Indotestudo forstenii

Selvagens

Todos

Todos

b

Kinixys belliana

Selvagens

Todos

Moçambique

b

Criados em rancho

Todos

Benim

b

Kinixys erosa

Selvagens

Todos

Togo

b

Kinixys homeana

Selvagens

Todos

Benim

b

Manouria emys

Selvagens

Todos

Bangladeche, Índia, Indonésia, Mianmar, Tailândia

b

Manouria impressa

Selvagens

Todos

Vietname

b

Testudo horsfieldii

Selvagens

Todos

China, Cazaquistão, Paquistão

b

Pelomedusidae

Erymnochelys madagascariensis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Podocnemis erythrocephala

Selvagens

Todos

Colômbia, Venezuela

b

Podocnemis expansa

Selvagens

Todos

Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Trindade e Tobago, Venezuela

b

Podocnemis lewyana

Selvagens

Todos

Todos

b

Podocnemis sextuberculata

Selvagens

Todos

Peru

b

Podocnemis unifilis

Selvagens

Todos

Suriname

b

CROCODYLIA

Alligatoridae

Caiman crocodilus

Selvagens

Todos

Salvador, Guatemala, México

b

Palaeosuchus trigonatus

Selvagens

Todos

Guiana

b

Crocodylidae

Crocodylus niloticus

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

SAURIA

Gekkonidae

Phelsuma abbotti

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma antanosy

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma barbouri

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma befotakensis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma breviceps

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma chekei

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma comorensis

Selvagens

Todos

Comores

b

Phelsuma dubia

Selvagens

Todos

Comores, Madagáscar

b

Phelsuma flavigularis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma guttata

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma klemmeri

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma laticauda

Selvagens

Todos

Comores

b

Phelsuma leiogaster

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma minuthi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma modesta

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma mutabilis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma pronki

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma pusilla

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma seippi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma serraticauda

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma standingi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma v-nigra

Selvagens

Todos

Comores

b

Agamidae

Uromastyx aegyptia

origem «F» (1)

Todos

Egipto

b

Uromastyx dispar

Selvagens

Todos

Argélia, Mali, Sudão

b

Uromastyx geyri

Selvagens

Todos

Mali, Níger

b

Chamaeleonidae

Calumma boettgeri

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma brevicornis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma capuroni

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma cucullata

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma fallax

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma furcifer

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma gallus

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma gastrotaenia

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma globifer

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma guibei

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma hilleniusi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma linota

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma malthe

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma nasuta

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma oshaughnessyi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma parsonii

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma peyrierasi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma tsaratananensis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Chamaeleo deremensis

Selvagens

Todos

República Unida da Tanzânia

b

Chamaeleo eisentrauti

Selvagens

Todos

Camarões

b

Chamaeleo ellioti

Selvagens

Todos

Burundi

b

Chamaeleo feae

Selvagens

Todos

Guiné Equatorial

b

Chamaeleo fuelleborni

Selvagens

Todos

República Unida da Tanzânia

b

Chamaeleo gracilis

Selvagens

Todos

Benim

b

Criados em rancho

Todos

Benim, Togo

b

Chamaeleo pfefferi

Selvagens

Todos

Camarões

b

Chamaeleo werneri

Selvagens

Todos

República Unida da Tanzânia

b

Chamaeleo wiedersheimi

Selvagens

Todos

Camarões

b

Furcifer angeli

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer antimena

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer balteatus

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer belalandaensis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer bifidus

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer campani

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer labordi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer minor

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer monoceras

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer pardalis

Criados em rancho

Todos

Madagáscar

b

Furcifer petteri

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer rhinoceratus

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer tuzetae

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer willsii

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Iguanidae

Conolophus pallidus

Selvagens

Todos

Equador

b

Conolophus subcristatus

Selvagens

Todos

Equador

b

Iguana iguana

Selvagens

Todos

Salvador

b

Cordylidae

Cordylus mossambicus

Selvagens

Todos

Moçambique

b

Cordylus tropidosternum

Selvagens

Todos

Moçambique

b

Cordylus vittifer

Selvagens

Todos

Moçambique

b

Scincidae

Corucia zebrata

Selvagens

Todos

Ilhas Salomão

b

Helodermatidae

Heloderma horridum

Selvagens

Todos

Guatemala, México

b

Heloderma suspectum

Selvagens

Todos

México, Estados Unidos da América

b

Varanidae

Varanus bogerti

Selvagens

Todos

Papuásia-Nova Guiné

b

Varanus dumerilii

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Varanus exanthematicus

Selvagens

Todos

Benim, Togo

b

Criados em rancho

Todos

Benim, Togo

b

Varanus jobiensis (sinónimo: V. karlschmidti)

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Varanus niloticus

Selvagens

Todos

Burundi, Moçambique

b

Criados em rancho

Todos

Benim, Togo

b

Varanus prasinus beccarii

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Varanus salvadorii

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Varanus salvator

Selvagens

Todos

China, Índia, Singapura

b

Varanus telenesetes

Selvagens

Todos

Papuásia-Nova Guiné

b

Varanus teriae

Selvagens

Todos

Austrália

b

Varanus yemenensis

Selvagens

Todos

Todos

b

SERPENTES

Pythonidae

Liasis fuscus

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Morelia boeleni

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Python molurus

Selvagens

Todos

China

b

Python regius

Selvagens

Todos

Guiné

b

Python reticulatus

Selvagens

Todos

Índia, Malásia (Peninsular), Singapura

b

Python sebae

Selvagens

Todos

Mauritânia, Moçambique

b

Criados em rancho

Todos

Moçambique

b

Boidae

Boa constrictor

Selvagens

Todos

Salvador, Honduras

b

Calabaria reinhardtii

Criados em rancho

Todos

Benim, Togo

b

Eunectes deschauenseei

Selvagens

Todos

Brasil

b

Eunectes murinus

Selvagens

Todos

Paraguai

b

Gongylophis colubrinus

Selvagens

Todos

República Unida da Tanzânia

b

Elapidae

Naja atra

Selvagens

Todos

República Democrática Popular do Laos

b

Naja kaouthia

Selvagens

Todos

República Democrática Popular do Laos

b

Naja siamensis

Selvagens

Todos

República Democrática Popular do Laos

b

AMPHIBIA

ANURA

Dendrobatidae

Dendrobates auratus

Selvagens

Todos

Nicarágua

b

Dendrobates pumilio

Selvagens

Todos

Nicarágua

b

Criados em rancho

Todos

Nicarágua

b

Dendrobates tinctorius

Selvagens

Todos

Suriname

b

Mantellidae

Mantella aurantiaca

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella baroni (sin. Phrynomantis maculatus)

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella aff. baroni

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella bernhardi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella cowani

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella crocea

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella expectata

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella haraldmeieri (sin. M. madagascariensis haraldmeieri)

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella laevigata

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella madagascariensis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella manery

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella milotympanum (sin. M. aurantiaca milotympanum)

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella nigricans (sin. M. cowani nigricans)

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella pulchra

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella viridis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Microhylidae

Scaphiophryne gottlebei

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Ranidae

Conraua goliath

Selvagens

Todos

Camarões

b

Rana catesbeiana

Todos

Vivos

Todos

d

ARTHROPODA

ARACHNIDA

ARANEAE

Theraphosidae

Brachypelma albopilosum

Selvagens

Todos

Nicarágua

b

INSECTA

LEPIDOPTERA

Papilionidae

Ornithoptera croesus

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Ornithoptera tithonus

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Ornithoptera urvillianus

Selvagens

Todos

Ilhas Salomão

b

Ornithoptera victoriae

Selvagens

Todos

Ilhas Salomão

b

Troides andromache

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Criados em rancho

Todos

Indonésia

b

MOLLUSCA

BIVALVIA

VENEROIDA

Tridacnidae

Hippopus hippopus

Selvagens

Todos

Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname

b

Tridacna crocea

Selvagens

Todos

Fiji, Tonga, Vanuatu, Vietname

b

Tridacna derasa

Selvagens

Todos

Fiji, Nova Caledónia, Filipinas, Palau, Tonga, Vanuatu

b

Tridacna gigas

Selvagens

Todos

Fiji, Indonésia, Ilhas Marshall, Estados Federados da Micronésia, Palau, Papuásia-Nova Guiné, Tonga, Vanuatu, Vietname

b

Tridacna maxima

Selvagens

Todos

Estados Federados da Micronésia, Fiji, Ilhas Marshall, Moçambique, Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname

b

Tridacna squamosa

Selvagens

Todos

Fiji, Moçambique, Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname

b

Tridacna tevoroa

Selvagens

Todos

Tonga

b

MESOGASTROPODA

Strombidae

Strombus gigas

Selvagens

Todos

Antígua e Barbuda, Barbados, Domínica, Haiti, Trindade e Tobago

b

CNIDARIA

SCLERACTINIA

Acroporidae

Montipora caliculata

Selvagens

Todos

Tonga

b

Caryophylliidae

Catalaphyllia jardinei

Selvagens

Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b

Catalaphyllia jardinei

Selvagens

Todos

Ilhas Salomão

b

Euphyllia cristata

Selvagens

Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b

Euphyllia divisa

Selvagens

Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b

Euphyllia fimbriata

Selvagens

Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b

Plerogyra spp.

Selvagens

Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b

Merulinidae

Hydnophora microconos

Selvagens

Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b

Mussidae

Blastomussa spp.

Selvagens

Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b

Cynarina lacrymalis

Selvagens

Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b

Scolymia vitiensis

Selvagens

Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b

Trachyphylliidae

Trachyphyllia geoffroyi

Selvagens

Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b

FLORA

Amaryllidaceae

Galanthus nivalis

Selvagens

Todos

Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Suíça, Ucrânia

b

Apocynaceae

Pachypodium inopinatum

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Pachypodium rosulatum

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Pachypodium rutenbergianum ssp. sofiense

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Euphorbiaceae

Euphorbia banae

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Euphorbia bulbispina

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Euphorbia guillauminiana

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Euphorbia kondoi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Euphorbia millotii

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Orchidaceae

Anacamptis pyramidalis

Selvagens

Todos

Suíça, Turquia

b

Barlia robertiana

Selvagens

Todos

Turquia

b

Cephalanthera rubra

Selvagens

Todos

Noruega

b

Cypripedium japonicum

Selvagens

Todos

China, República Popular Democrática da Coreia do Norte, Japão, República da Coreia

b

Cypripedium macranthos

Selvagens

Todos

República da Coreia, Rússia

b

Cypripedium margaritaceum

Selvagens

Todos

China

b

Cypripedium micranthum

Selvagens

Todos

China

b

Dactylorhiza latifolia

Selvagens

Todos

Noruega

b

Dactylorhiza romana

Selvagens

Todos

Turquia

b

Dactylorhiza russowii

Selvagens

Todos

Noruega

b

Dactylorhiza traunsteineri

Selvagens

Todos

Liechtenstein

b

Himantoglossum hircinum

Selvagens

Todos

Suíça

b

Nigritella nigra

Selvagens

Todos

Noruega

b

Ophrys holoserica

Selvagens

Todos

Turquia

b

Ophrys insectifera

Selvagens

Todos

Liechtenstein, Noruega, Roménia

b

Ophrys pallida

Selvagens

Todos

Argélia

b

Ophrys sphegodes

Selvagens

Todos

Roménia, Suíça

b

Ophrys tenthredinifera

Selvagens

Todos

Turquia

b

Ophrys umbilicata

Selvagens

Todos

Turquia

b

Orchis coriophora

Selvagens

Todos

Rússia, Suíça

b

Orchis italica

Selvagens

Todos

Turquia

b

Orchis laxiflora

Selvagens

Todos

Suíça

b

Orchis mascula

Selvagens/Criados em rancho

Todos

Albânia

b

Orchis morio

Selvagens

Todos

Turquia

b

Orchis pallens

Selvagens

Todos

Rússia

b

Orchis papilionacea

Selvagens

Todos

Roménia

b

Orchis provincialis

Selvagens

Todos

Suíça

b

Orchis punctulata

Selvagens

Todos

Turquia

b

Orchis purpurea

Selvagens

Todos

Suíça, Turquia

b

Orchis simia

Selvagens

Todos

Bósnia-Herzegovina, Croácia, Macedónia, Roménia, Suíça, Turquia

b

Orchis tridentata

Selvagens

Todos

Turquia

b

Orchis ustulata

Selvagens

Todos

Rússia

b

Serapias cordigera

Selvagens

Todos

Turquia

b

Serapias parviflora

Selvagens

Todos

Turquia

b

Serapias vomeracea

Selvagens

Todos

Suíça, Turquia

b

Spiranthes spiralis

Selvagens

Todos

Liechtenstein, Suíça

b

Primulaceae

Cyclamen intaminatum

Selvagens

Todos

Turquia

b

Cyclamen mirabile

Selvagens

Todos

Turquia

b

Cyclamen pseudibericum

Selvagens

Todos

Turquia

b

Cyclamen trochopteranthum

Selvagens

Todos

Turquia

b


(1)  Por exemplo, animais nascidos em cativeiro mas aos quais não se aplicam os critérios do capítulo III do Regulamento (CE) n.o 1808/2001, bem como respectivas partes e derivados.


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