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Document 22005X0811(01)R(01)

Rectificação à informação relativa à entrada em vigor do Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, sobre um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Albânia em programas comunitários (Este texto anula e substitui o publicado no Jornal Oficial L 208 de 11 de Agosto de 2005 )

OJ L 175M , 29.6.2006, p. 324–324 (MT)
OJ L 346, 29.12.2005, p. 47–47 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

29.12.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 346/47


Rectificação à informação relativa à entrada em vigor do Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, sobre um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Albânia em programas comunitários

(Este texto anula e substitui o publicado no Jornal Oficial L 208 de 11 de Agosto de 2005 )

O acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Albânia em programas comunitários (1), assinado em Bruxelas em 22 de Novembro de 2004, entrou em vigor em 11 de Julho de 2005, em conformidade com o artigo 10.o do acordo.


(1)  JO L 192 de 22.7.2005, p. 2.».


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