(1)

As formas inorgânicas e orgânicas de arsénio diferem significativamente quanto à sua toxicidade, uma vez que os compostos de arsénio orgânicos apresentam um potencial tóxico muito reduzido. Consequentemente, os potenciais efeitos adversos do arsénio na saúde animal (e humana) são determinados pela fração inorgânica num dado produto para alimentação animal ou humana. Nas matérias-primas para alimentação animal, tais como peixes, outros animais aquáticos e respetivos produtos derivados, bem como algas e respetivos produtos derivados, o arsénio está presente predominantemente nas formas orgânicas. Os dados que apenas refletem o arsénio total presente nessas matérias-primas para alimentação animal são difíceis de interpretar no que diz respeito ao potencial para provocar efeitos adversos.

(2)

A Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) estabelece limites máximos para o arsénio numa vasta gama de produtos destinados à alimentação animal. Os limites máximos referem-se ao arsénio total, uma vez que, ao estabelecer os limites máximos para o arsénio nos alimentos para animais, não estava disponível qualquer método de análise de rotina para analisar o arsénio inorgânico separadamente, apenas podia ser analisado sistematicamente o nível de arsénio total.

(3)

O laboratório de referência da União Europeia para os metais e compostos azotados confirmou que estão disponíveis métodos de análise de rotina para analisar o arsénio inorgânico em alimentos para animais de origem marinha, animal e vegetal, mas não em matrizes de alimentos minerais para animais. No entanto, nos alimentos minerais para animais, o arsénio estará presente na forma inorgânica e, por conseguinte, uma determinação do arsénio total nessas matrizes constitui uma boa estimativa da concentração de arsénio inorgânico.

(4)

A base de dados da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) contém apenas dados limitados sobre a presença de arsénio inorgânico nos alimentos para animais.

(5)

É, por conseguinte, adequado monitorizar a presença de arsénio inorgânico nos alimentos para animais em toda a União antes de ponderar a fixação de níveis máximos de arsénio inorgânico em determinados alimentos para animais ou quaisquer outras medidas de gestão dos riscos necessárias para assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana e animal,

1.

2.

3.

4.