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Document 52017XC1213(02)
Information communicated by Member States regarding closure of fisheries
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
C/2017/8375
OJ C 428, 13.12.2017, p. 32–32
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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13.12.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 428/32 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
(2017/C 428/12)
Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:
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Data e hora do encerramento |
10.10.2017 |
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Duração |
10.10.2017-31.12.2017 |
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Estado-Membro |
Dinamarca |
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Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais |
LIN/04-C. |
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Espécie |
Maruca (Molva molva) |
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Zona |
Águas da União da subzona IV |
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Tipo(s) de navios de pesca |
— |
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Número de referência |
20/TQ127 |
(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.