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Document C2012/327/

Aviso ao leitor (ver verso da capa)

JO C 327 de 26.10.2012, p. s002–s002 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

26.10.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 327/s2


AVISO AO LEITOR

Esta publicação contém a versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, bem como os seus protocolos e anexos. Nela foram integradas as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, assinado a 13 de dezembro de 2007 e que entrou em vigor a 1 de dezembro de 2009.

Além disso, esta publicação contém a alteração efetuada pelo Protocolo que altera o Protocolo relativo às disposições transitórias, anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica.

A presente publicação constitui um instrumento de documentação, não implicando a responsabilidade das instituições da União Europeia.


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