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Document C2012/136/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6511 — Solvay/Air Liquide/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado Texto relevante para efeitos do EEE

OJ C 136, 11.5.2012, p. 10–10 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

11.5.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/10


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6511 — Solvay/Air Liquide/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 136/07

1.

A Comissão recebeu, em 2 de maio de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Solvay SA («Solvay», Bélgica) e Air Liquide International («Air Liquide», França) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de uma nova empresa criada que constitui uma empresa comum («JV», Bélgica), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são:

Solvay: empresa-mãe de um grupo de empresas que desenvolvem a sua atividade á escala internacional na investigação, desenvolvimento, produção, comercialização e venda de produtos químicos e matérias plásticas,

Air Liquide: produção e fornecimento de gases industriais e prestação de serviços conexos a vários setores industriais,

JV: financiamento, construção, exploração e manutenção de instalações de produção de flúor gasoso, no local ou na proximidade das unidades dos clientes, para o fornecimento de F2 por gasoduto aos setores dos painéis fotovoltaicos e dos ecrãs planos, principalmente na Ásia.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6511 — Solvay/Air Liquide/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).


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