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Document C2012/071/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6510 — Remondis/Sortiva/Stam Papier Recycling) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado Texto relevante para efeitos do EEE

OJ C 71, 9.3.2012, p. 32–32 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

9.3.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 71/32


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6510 — Remondis/Sortiva/Stam Papier Recycling)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 71/09

1.

A Comissão recebeu, em 5 de março de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Sortiva B.V. («Sortiva», Países Baixos) e Remondis Nederland B.V. («Remondis», Países Baixos) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto das empresas Sortiva Papier en Kunststoffen B.V. («Sortiva P&K», Países Baixos) e Stam Papier-Recycling B.V. («Stam», Países Baixos), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são:

Remondis: recolha, separação e triagem de papel, cartão e outros fluxos de desperdícios,

Sortiva: separação, triagem e reciclagem de fluxos de desperdícios não perigosos,

Sortiva P&K: separação e triagem de papel e cartão,

Stam: recolha, separação e triagem de papel e cartão e destruição de arquivos.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6510 — Remondis/Sortiva/Stam Papier Recycling, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).


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