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COM(2009) 276

18.6.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 733/2008 do Conselho, relativo às condições de importação de produtos agrícolas originários de países terceiros na sequência do acidente ocorrido na central nuclear de Chernobyl

COM(2009) 285

17.6.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão

COM(2009) 287

22.6.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Turquemenistão, por outro

COM(2009) 289

22.6.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame intercalar parcial, ao abrigo n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, do direito anti-dumping aplicável às importações de determinados sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia

COM(2009) 293

24.6.2009

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça

COM(2009) 294

24.6.2009

Proposta de Decisão do Conselho que atribui à Agência criada pelo Regulamento XX funções de gestão operacional do SIS II e do VIS em aplicação do Título VI do Tratado UE

COM(2009) 299

25.6.2009

Proposta de Directiva …/…/CE do Conselho relativa à comercialização de batatas de semente

COM(2009) 308

22.6.2009

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE

COM(2009) 311

24.6.2009

Proposta de Decisão do Conselho sobre as contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento (2.a parcela de 2009)

COM(2009) 319

26.6.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame relativo a um «novo exportador» ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 192/2007, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinado poli(tereftalato de etileno) originário, nomeadamente, da Malásia, reinstitui o direito no que respeita às importações de um exportador deste país e encerra o registo dessas importações

COM(2009) 320

25.6.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um processo de consulta entre a República da Guiné em conformidade com o artigo 96.o do Acordo de Cotonu revisto

COM(2009) 321

29.6.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 73/2009 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1290/2005, (CE) n.o 247/2006 e (CE) n.o 378/2007 e revoga o Regulamento (CE) n.o 1782/2003

COM(2009) 322

8.7.2009

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 377/2004 do Conselho relativo à criação de uma rede de agentes de ligação da imigração

COM(2009) 323

1.7.2009

Proposta de Regulamento (CE) n.o …/… do Conselho relativo à introdução do euro

COM(2009) 326

26.6.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à adesão da Comunidade Europeia ao Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA) e ao exercício dos seus direitos e obrigações

COM(2009) 327

26.6.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória pela Comunidade Europeia do Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA)

COM(2009) 328

30.6.2009

Proposta de Recomendação do Conselho sobre a criação de espaços sem fumo

COM(2009) 333

2.7.2009

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um instrumento de microfinanciamento europeu para o emprego e a inclusão social (instrumento de microfinanciamento «Progress»)

COM(2009) 339

6.7.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões originários da República Popular da China

COM(2009) 340

2.7.2009

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1672/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social («Progress»)

COM(2009) 347

7.7.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de fio máquina originário da República Popular da China e que encerra o processo relativo às importações de fio máquina originário da República da Moldávia e da Turquia

COM(2009) 349

8.7.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que exclui determinados grupos de navios do regime de gestão do esforço de pesca estabelecido no capítulo III do Regulamento (CE) n.o 1342/2008

COM(2009) 350

8.7.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 43/2009 no respeitante às possibilidades de pesca e condições associadas aplicáveis a determinadas populações de peixes

COM(2009) 352

10.7.2009

Proposta de Regulamento do Conselho relativo à execução do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Brasil nos termos do n.o 6 do artigo XXIV do GATT de 1994 e que altera e completa o anexo I do Regulamento (CE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

COM(2009) 354

7.7.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que derroga ao Regulamento (CE) n.o 1234/2007 (Regulamento «OCM única») no que respeita aos períodos de intervenção de 2009 e 2010 para a manteiga e o leite em pó desnatado

COM(2009) 355

10.7.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Brasil

COM(2009) 365

8.7.2009

Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão do Conselho, de 20 de Janeiro de 2009, que concede assistência financeira comunitária a médio prazo à Letónia