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Document 52009XC0820(02)

Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2004 , relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (Texto relevante para efeitos do EEE )(Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)

OJ C 196, 20.8.2009, p. 5–5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

20.8.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 196/5


Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2004, relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (1)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)

2009/C 196/05

Entidade

Referência

Edição (número)

Título das especificações comunitárias

Edição (data)

Eurocontrol (2)

Spec-0112

1.1

Eurocontrol Specifications for the application of the Flexible Use of Airspace (FUA) (3)

10.1.2009


(1)  JO L 96 de 31.3.2004, p. 26.

(2)  Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea: Rue de la Fusée 96, 1130 Brussels, BELGIUM, tel. +32 27299011, fax +32 27295190.

(3)  http://www.eurocontrol.int/ses/public/standard_page/fua_spec.html


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