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Document 52009XC0207(05)

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n. o  2 do artigo 3. o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

OJ C 31, 7.2.2009, p. 20–21 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

7.2.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 31/20


Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(2009/C 31/13)

O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos anuncia que foi recebido um pedido de prospecção de hidrocarbonetos.

A área abrangida pelo pedido situa-se na província de Noord-Brabant e tem a seguinte delimitação:

a)

linha recta entre os pontos P e A até à intersecção com a linha que forma o centro do Amer, a proximidade do ponto B;

b)

em seguida, a linha que forma o centro do Amer, em seguida o Bergsche Maas desde a intersecção mencionada na alínea a) até ao ponto C, situado no centro do Bergsche Maas;

c)

em seguida, as linhas rectas entre os pontos C e D e D e E;

d)

em seguida, a linha recta entre os pontos E e F até à intersecção com a linha que forma o centro do Bergsche Maas, a proximidade do ponto F;

e)

em seguida, a linha que forma o centro do Bergsche Maas desde a intersecção mencionada na alínea d) até ao ponto em que essa linha corta a linha da coordenada x = 137100,00, a proximidade do ponto G;

f)

em seguida, o limite entre as províncias de Gelderland e Brabante Norte desde a intersecção mencionada na alínea e) até à intersecção com a linha entre os pontos J e I, a proximidade do ponto H;

g)

em seguida, a linha recta desde a intersecção mencionada na alínea f) até ao ponto I;

h)

em seguida, a linha recta entre os pontos I e J até à intersecção com a linha que une os pontos com as coordenadas x = 164000,00, y = 421000,00 e x = 189000,00, y = 373000,00, a proximidade do ponto K;

i)

em seguida, a linha recta desde a intersecção mencionada na alínea h) até à intersecção da linha recta entre os pontos N e M com a linha que une os pontos com as coordenadas x = 164000,00, y = 421000,00 e x = 189000,00, y = 373000,00, a proximidade do ponto L;

j)

em seguida, a linha recta entre a intersecção mencionada na alínea i) e o ponto M;

k)

em seguida, a linha recta entre os pontos M e N, N e O e O e P.

As coordenadas dos pontos mencionados são as seguintes:

Ponto

X

Y

A

115338.00

413290.00

B

115338.00

413678.55

C

120700.00

414650.00

D

120000.00

418500.00

E

135000.00

418500.00

F

136200.28

416299.48

G

137100.00

416580.00

H

153173.00

419368.00

I

153329.00

419368.00

J

162400.00

419368.00

K

164850.00

419368.00

L

187645.83

375600.00

M

186939.00

375600.00

N

151430.00

375600.00

O

130074.00

390264.00

P

115338.00

390264.00

Não fazem parte do sector descrito acima o sector delimitado pelos seguintes pontos e as linhas rectas que os unem:

Ponto

X

Y

1

130074.00

416300.00

2

130074.00

416300.00

3

130074.00

393000.00

4

130074.00

393000.00

As coordenadas referem-se ao sistema de triangulação nacional (Rijksdriehoeksmeting, RD).

A superfície assim delimitada é de 2 026 km2.

Em conformidade com a directiva supramencionada e com o artigo 15.o da Mijnbouwwet (Boletim de Leis e Decretos — Staatsblad 2002, n.o 542), o Ministro dos Assuntos Económicos convida as partes interessadas a apresentarem um pedido concorrente de autorização de prospecção de hidrocarbonetos na área delimitada pelo alinhamento dos pontos supracitados.

O Ministro dos Assuntos Económicos é a autoridade competente para conceder as autorizações. Os critérios, condições e exigências a que se referem os n.os 1 e 2 do artigo 5.o e o n.o 2 do artigo 6.o da directiva são explicitados na Mijnbouwwet (Boletim de Leis e Decretos — Staatsblad 2002, n.o 542).

Os pedidos devem ser apresentados num prazo de treze semanas a contar da data de publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia e enviados para o seguinte endereço:

De Minister van Economische Zaken

ter attentie van J.C. De Groot, directeur Energiemarkt

ALP A/562

Bezuidenhoutseweg 30

Postbus 20101

2500 EC Den Haag

Nederland

Não serão tidos em conta os pedidos recebidos após esse prazo.

A decisão relativa aos pedidos será tomada no máximo doze meses após o termo do referido prazo.

Para mais informações, contactar E.J. Hoppel, tel.: (31-70) 379 77 62.


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