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Document C2008/043/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4999 — Heineken/Scottish & Newcastle assets) Texto relevante para efeitos do EEE

OJ C 43, 16.2.2008, p. 29–29 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

16.2.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 43/29


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4999 — Heineken/Scottish & Newcastle assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 43/09)

1.

A Comissão recebeu, em 12 de Fevereiro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Heineken International B.V. («Heineken», Países Baixos) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo de partes da empresa Scottish & Newcastle plc («S&N assets», Reino Unido), através de uma oferta pública de aquisição anunciada em 25 de Janeiro de 2008.

2.

As actividades das empresas em causa são:

Heineken: produção e distribuição de cerveja e outras bebidas;

S&N assets: produção e distribuição de cerveja e outras bebidas pelas unidades operacionais da Bélgica, Finlândia, Índia, Irlanda, Portugal, Reino Unido e EUA.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4999 — Heineken/Scottish & Newcastle assets, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.


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