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Document 52008XC0115(03)

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

OJ C 9, 15.1.2008, p. 9–11 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

15.1.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/9


Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

(2008/C 9/06)

Documento

Parte

Data

Título

COM(2007) 295

 

6.6.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho — Possibilidades de pesca para 2008: Declaração de política da Comissão Europeia

COM(2007) 378

 

27.6.2007

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os progressos realizados pela Roménia relativamente às medidas de acompanhamento após a adesão

COM(2007) 452

 

24.10.2007

Sexto relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação da Directiva 89/552/CEE «Televisão sem Fronteiras»

COM(2007) 568

 

3.10.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Parceria para a comunicação sobre a Europa

COM(2007) 569

 

3.10.2007

Documento de trabalho da Comissão — Proposta de Acordo Interinstitucional — Parceria para a comunicação sobre a Europa

COM(2007) 598

 

17.10.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa à preparação da Conferência Euro-Mediterrânica dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, a realizar em Lisboa (5-6 de Novembro de 2007) — A Parceria Euro-Mediterrânica: reforçar a cooperação regional com vista a apoiar a paz, o progresso e o diálogo intercultural

COM(2007) 601

 

17.10.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa a uma nova estratégia para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

COM(2007) 608

 

18.10.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Uma rede ferroviária vocacionada para o transporte de mercadorias

COM(2007) 609

 

18.10.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o acompanhamento da evolução do mercado ferroviário

COM(2007) 616

 

18.10.2007

Comunicação da Comissão — Comunicação relativa a uma política portuária europeia

COM(2007) 627

 

24.10.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Resultado da consulta pública sobre o Livro Verde da Comissão — «Modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do séc. XXI»

COM(2007) 628

 

24.10.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Intensificar o combate ao trabalho não declarado

COM(2007) 632

 

25.10.2007

Relatório da Comissão — Fundo de Solidariedade da União Europeia — Relatório Anual de 2006

COM(2007) 641

 

24.10.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o futuro das relações entre a União Europeia e a República de Cabo Verde

COM(2007) 642

 

22.10.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Relatório Intercalar sobre a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável 2007

COM(2007) 643

 

25.10.2007

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Resposta da UE a situações de fragilidade Intervir em contextos difíceis, em prol do desenvolvimento sustentável, da estabilidade e da paz

COM(2007) 644

 

23.10.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa ao papel da Eurojust e da Rede Judiciária Europeia no âmbito da luta contra a criminalidade organizada e o terrorismo na União Europeia

COM(2007) 646

 

29.10.2007

Comunicação da Comissão — Resumo das actividades realizadas em 2006 pela Comissão (DG TREN) em aplicação do título II, capítulos 3 a 10, do Tratado Euratom

COM(2007) 666

 

31.10.2007

Comunicação da Comissão — Aumentar o crescimento da produtividade: principais mensagens do relatório de 2007 sobre a competitividade europeia

COM(2007) 675

 

5.11.2007

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Quinto relatório relativo às estatísticas sobre o número de animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos nos Estados-Membros da União Europeia

COM(2007) 676

 

6.11.2007

Relatório da Comissão 18.o — Relatório Anual sobre a Execução dos Fundos Estruturais (2006)

COM(2007) 678

 

6.11.2007

Relatório da Comissão — Relatório Anual sobre o Fundo de Coesão (2006)

COM(2007) 679

 

6.11.2007

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Relatório de 2006 sobre os instrumentos Phare, de transição, e de Pré-Adesão

COM(2007) 681

 

6.11.2007

Relatório da Comissão apresentado nos termos do artigo 11.o da Decisão-Quadro do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à luta contra o terrorismo

COM(2007) 684

 

6.11.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho relativa à taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias

COM(2007) 685

 

7.11.2007

Relatório da Comissão — Relatório Anual do Instrumento Estrutural de Pré-Adesão (ISPA) 2006

COM(2007) 686

 

8.11.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu que transmite o Acordo Quadro Europeu sobre assédio e violência no trabalho

COM(2007) 689

 

6.11.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) — Quadro financeiro indicativo plurianual para 2009-2011

COM(2007) 691

 

9.11.2007

Comunicação da Comissão — Desenvolver um Espaço de Aviação Comum com Israel

COM(2007) 692

 

9.11.2007

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Relatório geral sobre assistência de Pré-Adesão (PHARE-ISPA-SAPARD) em 2006

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