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Official Journal of the European Union, C 241, 7 July 2023
Jornal Oficial da União Europeia, C 241, 7 de julho de 2023
Jornal Oficial da União Europeia, C 241, 7 de julho de 2023
Display all documents published in this Official Journal
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ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 241 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
66.° ano |
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Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2023/C 241/01 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11163 — TRAFIGURA / MOTA-ENGIL / LAH / JV) ( 1 ) |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2023/C 241/02 |
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2023/C 241/03 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 ] ( 1 ) |
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2023/C 241/04 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
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PT |
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II Comunicações
COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
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7.7.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 241/1 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.11163 — TRAFIGURA / MOTA-ENGIL / LAH / JV)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2023/C 241/01)
Em 27 de junho de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11163. |
IV Informações
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
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7.7.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 241/2 |
Taxas de câmbio do euro (1)
6 de julho de 2023
(2023/C 241/02)
1 euro =
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Moeda |
Taxas de câmbio |
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USD |
dólar dos Estados Unidos |
1,0899 |
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JPY |
iene |
156,57 |
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DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4493 |
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GBP |
libra esterlina |
0,85310 |
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SEK |
coroa sueca |
11,9045 |
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CHF |
franco suíço |
0,9757 |
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ISK |
coroa islandesa |
148,30 |
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NOK |
coroa norueguesa |
11,6370 |
|
BGN |
lev |
1,9558 |
|
CZK |
coroa checa |
23,839 |
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HUF |
forint |
382,95 |
|
PLN |
zlóti |
4,4753 |
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RON |
leu romeno |
4,9504 |
|
TRY |
lira turca |
28,3543 |
|
AUD |
dólar australiano |
1,6308 |
|
CAD |
dólar canadiano |
1,4489 |
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HKD |
dólar de Hong Kong |
8,5239 |
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NZD |
dólar neozelandês |
1,7532 |
|
SGD |
dólar singapurense |
1,4712 |
|
KRW |
won sul-coreano |
1 419,79 |
|
ZAR |
rand |
20,6276 |
|
CNY |
iuane |
7,8820 |
|
IDR |
rupia indonésia |
16 420,93 |
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MYR |
ringgit |
5,0811 |
|
PHP |
peso filipino |
60,543 |
|
RUB |
rublo |
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THB |
baht |
38,168 |
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BRL |
real |
5,2926 |
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MXN |
peso mexicano |
18,6009 |
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INR |
rupia indiana |
89,8490 |
(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
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7.7.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 241/3 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2023/C 241/03)
Decisão que concede uma autorização
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Referência da decisão (2) |
Data da decisão |
Denominação da substância |
Titular da autorização |
Número da autorização |
Utilização autorizada |
Data de expiração do período de revisão |
Fundamentos da decisão |
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C(2023) 4322 |
30 de junho de 2023 |
4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)fenol, etoxilado («4-terc-OPnEO») N.o CE: ; N.o CAS: . |
Biokit S.A., Avinguda Can Montcau 7, 08186, Lliçà d’Amunt, Espanha |
REACH/23/14/0 |
Utilização industrial como detergente na preparação de reagentes para incorporação em kits de diagnóstico in vitro ELISA, CLIA e à base de látex |
4 de janeiro de 2031 |
Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |
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REACH/23/14/1 |
Utilização profissional como detergente durante a utilização final de kits de diagnóstico in vitro ELISA, CLIA e à base de látex |
4 de janeiro de 2033 |
(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Authorisation (europa.eu).
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7.7.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 241/4 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
(2023/C 241/04)
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:
Na página 314
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7318 15 35 a 7318 15 48 |
Sem cabeça |
É aditado o seguinte texto antes do existente:
«Classificam-se nestas subposições os artigos com perfil/entalhe interior ou exterior, por exemplo, de perfil em estrela de seis pontas, mas que não apresentem uma cabeça saliente na haste.»
Na página 314
É aditado o seguinte texto antes do existente para a subposição 7318 15 95:
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«7318 15 52 a 7318 15 95 |
Com cabeça |
Classificam-se nestas subposições os parafusos e pinos ou pernos com uma cabeça saliente na haste.»
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7318 15 95 |
Outros |
É aditado o seguinte texto a seguir ao texto e imagens existentes:
«e parafusos com uma aba ao longo da haste, em que a aba tem a função de cabeça:
(1) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).