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Document 52016XC0930(03)R(01)

Retificação da Notificação da Comissão relativa ao artigo 4.°, n.° 3, da Diretiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às ações inibitórias em matéria de proteção dos interesses dos consumidores, que codifica a Diretiva 98/27/CE, no que se refere às entidades competentes para intentar uma ação ao abrigo do artigo 2.° desta diretiva (JO C 361 de 30.9.2016)

OJ C 367, 6.10.2016, p. 6–6 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

6.10.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/6


Retificação da Notificação da Comissão relativa ao artigo 4.o, n.o 3, da Diretiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às ações inibitórias em matéria de proteção dos interesses dos consumidores, que codifica a Diretiva 98/27/CE, no que se refere às entidades competentes para intentar uma ação ao abrigo do artigo 2.o desta diretiva

( «Jornal Oficial da União Europeia» 361 C de 30 de setembro de 2016 )

(2016/C 367/06)

Nas páginas 6 e 13:

onde se lê:

«ALEMANHA

Nome da entidade

Coordenadas de contacto

Objetivo

6.

Bund der Versicherten e.V.

Tel.: 04193/94 22 2

Fax: 04193/94 22 1

E-mail: info@bundderversicherten.de

www.bundderversicherten.de

Tiedenkamp 2

24547 Henstedt-Ulzburg

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar ações coletivas no interesse dos consumidores (ver § 2 o, n.o 1, do Estatuto).

55.

Schutzgemeinschaft für Bankkunden e.V.

Tel.: 09122 / 63 08 793

Fax: 09122 / 63 08 794

E-mail: schutz-vor-banken@t-online.de

www.schuvoba.de

Odenwaldstraße 32a

91126 Rednitzhembach

Defende os interesses dos consumidores em questões de serviços financeiros, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar ações coletivas no interesse dos consumidores (ver § 3.o e § 4.o do Estatuto).»

deve ler-se:

«ALEMANHA

Nome da entidade

Coordenadas de contacto

Objetivo

6.

Bund der Versicherten e.V.

Tel.: 04193/94 22 2

Fax: 04193/94 22 1

E-mail: info@bundderversicherten.de

www.bundderversicherten.de

Tiedenkamp 2

24547 Henstedt-Ulzburg

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar ações coletivas no interesse dos consumidores (ver § 2 o, n.o 1, do Estatuto).

55.

Schutzgemeinschaft für Bankkunden e.V.

Tel: 09171/8534700

Fax: 09171/8534701

E-Mail: schutz-vor-banken@t-online.de

www.schuvoba.de

Mondstraße 8

91186 Büchenbach

Defende os interesses dos consumidores em questões de serviços financeiros, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar ações coletivas no interesse dos consumidores (ver § 3.o e § 4.o do Estatuto).»


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