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Document 32009L0136R(01)

Retificação da Diretiva 2009/136/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009 , que altera a Diretiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações eletrónicas, a Diretiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas e o Regulamento (CE) n. ° 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor ( JO L 337 de 18.12.2009 )

JO L 241 de 10.9.2013, p. 10–10 (LV)
JO L 241 de 10.9.2013, p. 9–9 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2009/136/corrigendum/2013-09-10/oj

10.9.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 241/9


Retificação da Diretiva 2009/136/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, que altera a Diretiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações eletrónicas, a Diretiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas e o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 337 de 18 de dezembro de 2009 )

Na página 29, artigo 2.o, ponto 2, alínea c):

onde se lê:

«c)

É aditada a seguinte alínea:

"h)

'Violação de dados pessoais', uma …";»,

deve ler-se:

«c)

É aditada a seguinte alínea:

"i)

'Violação de dados pessoais', uma …";».


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