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Document 02016D2323-20200212

Consolidated text: Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2016/2323/2020-02-12

02016D2323 — PT — 12.02.2020 — 005.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2323 DA COMISSÃO

de 19 de dezembro de 2016

que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 345 de 20.12.2016, p. 119)

Alterada por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

 M1

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/684 DA COMISSÃO Texto relevante para efeitos do EEE de 4 de maio de 2018

  L 116

47

7.5.2018

 M2

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1478 DA COMISSÃO Texto relevante para efeitos do EEE de 3 de outubro de 2018

  L 249

6

4.10.2018

 M3

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1906 DA COMISSÃO Texto relevante para efeitos do EEE de 30 de novembro de 2018

  L 310

29

6.12.2018

 M4

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/995 DA COMISSÃO Texto relevante para efeitos do EEE de 17 de junho de 2019

  L 160

28

18.6.2019

►M5

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/95 DA COMISSÃO Texto relevante para efeitos do EEE de 22 de janeiro de 2020

  L 18

6

23.1.2020




▼B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2323 DA COMISSÃO

de 19 de dezembro de 2016

que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios

(Texto relevante para efeitos do EEE)



Artigo 1.o

A lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 é estabelecida em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

▼M5




ANEXO

LISTA EUROPEIA DE ESTALEIROS DE RECICLAGEM DE NAVIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 16.O DO REGULAMENTO (UE) N.O 1257/2013

PARTE A

Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro



Nome do estaleiro

Método de reciclagem

Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados

Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos

Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1)

Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2)

Data de termo da inclusão na Lista Europeia (3)

BÉLGICA

NV Galloo Recycling Ghent

Scheepszatestraat 9

9000 Gent

Bélgica

Telefone: +32 92512521

Correio eletrónico: peter.wyntin@galloo.com

Acostado (doca flutuante), rampa

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 265 m

Largura: 37 m

Calado: 12,5 m

 

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias

34 000  (4)

31 de março de 2025

DINAMARCA

FAYARD A/S

Kystvejen 100

5330 Munkebo

Dinamarca

www.fayard.dk

Telefone: +45 75920000

Correio eletrónico: fayard@fayard.dk

Doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 415 m

Largura: 90 m

Calado: 7,8 m

O estaleiro de reciclagem de navios é regulamentado em conformidade com a legislação aplicável e com as condições estabelecidas na licença ambiental de 7 de novembro de 2018, emitida pelo município de Kerteminde. As condições da licença ambiental incluem o horário de funcionamento, condições especiais de operação, o manuseamento e a armazenagem de resíduos e também a obrigatoriedade de exercer a atividade numa doca seca.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias

(5)

7 de novembro de 2023

Fornæs ApS

Rolshøjvej 12-16

8500 Grenaa

Dinamarca

www.fornaes.dk

Telefone: +45 86326393

Correio eletrónico: recycling@fornaes.dk

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 150 m

Largura: 25 m

Calado: 6 m

GT: 10 000

O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias

30 000  (6)

30 de junho de 2021

Modern American Recycling Services Europe (M.A.R.S)

Sandholm 60

9900 Frederikshavn

Dinamarca

Sítio Web: http://www.modernamericanrecyclingservices.com/

Correio eletrónico: kim@mars-eu.dk

Rampa de lançamento

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 290 m Largura: 90 m Calado: 14 m

As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 9 de março de 2018, emitida pelo município de Frederikshavn.

O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios.

O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias

(7)

23 de agosto de 2023

Smedegaarden A/S

Vikingkaj 5

6700 Esbjerg

Dinamarca

www.smedegaarden.net

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 170 m

Largura: 40 m

Calado: 7,5 m

 

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias

20 000  (8)

15 de setembro de 2021

Stena Recycling A/S

Grusvej 6

6700 Esbjerg

Dinamarca

Telefone: +45 20699190

Sítio Web:

https://www.stenarecycling.dk/

Correio eletrónico: jakob.kristensen@stenarecycling.com

Doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 40 m Largura: 40 m Calado: 10 m

As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 5 de outubro de 2017, emitida pelo município de Esbjerg.

O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias

(9)

7 de fevereiro de 2024

ESTÓNIA

BLRT Refonda Baltic OÜ

Kopli 103, 11712 Tallinn,

Estónia

Telefone: +372 6102933

Fax +372 6102444

Correio eletrónico: refonda@blrt.ee

www.refonda.ee

A flutuar acostado ao cais e em doca flutuante

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 197 m

Largura: 32 m

Calado: 9,6 m

GT: 28 000

Licença de resíduos n.o L.JÄ/327249. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0222. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos EP 4.4.6-1-13.

O estaleiro só pode reciclar as matérias perigosas para as quais esteja licenciado.

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias

21 852  (10)

15 de fevereiro de 2021

ESPANHA

DDR VESSELS XXI, S.L.

Porto de «El Musel»

Gijón

Espanha

Telefone: +34 630144416

Correio eletrónico: abarredo@ddr-vessels.es

Desmantelamento em rampa

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 169,9 m

(podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado)

As limitações constam da autorização ambiental integrada.

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é a capitania do porto

(11)

28 de julho de 2020

FRANÇA

Démonaval Recycling

ZI du Malaquis

Rue François Arago

76580 Le Trait

Telefone: +33 769791280

Correio eletrónico:

patrick@demonaval-recycling.fr

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 140 m

Largura: 25 m

Calado: 5 m

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente

(12)

11 de dezembro de 2022

GARDET & DE BEZENAC Recycling

/Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT – GIE MUG

616, Boulevard Jules Durand

76600 Le Havre

França

Telefone: +33 235951634

Correio eletrónico: infos@gardet-bezenac.com

Em doca flutuante e rampa de lançamento

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 150 m

Largura: 18 m

Calado: 7 m

LDT: 7 000

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente.

16 000  (13)

30 de dezembro de 2021

Grand Port Maritime de Bordeaux

152, Quai de Bacalan – CS 41320 – 33082 Bordeaux Cedex

França

Telefone: +33 556905800

Correio eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 240 m

Largura: 37 m

Calado: 17 m

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente.

18 000  (14)

21 de outubro de 2021

Les Recycleurs bretons

Zone Industrielle de Kerbriant – 29 610 Plouigneau

França

Telefone: +33 298011106

Correio eletrónico: navaleo@navaleo.fr

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 225 m

Largura: 34 m

Calado: 27 m

Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente.

5 500  (15)

24 de maio de 2021

ITÁLIA

San Giorgio del Porto S.p.A.

Calata Boccardo 8

16128-Genova

Itália

Telefone: +39 10251561

Correio eletrónico:

segreteria@sgdp.it;

sangiorgiodelporto@legalmail.it

www.sgdp.it

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 350 m

Largura: 75 m

Calado: 16 m

GT: 130 000

As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada.

Aprovação expressa

38 564  (16)

6 de junho de 2023

LETÓNIA

A/S «Tosmares kuģubūvētava»

Ģenerāļa Baloža street 42/44, Liepaja, LV-3402

Letónia

Telefone: +371 63401919

Correio eletrónico:

shipyard@tosmare.lv

Acostado (doca flutuante), doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 165 m

Largura: 22 m

Calado: 7 m

GT: 12 000

Ver licença nacional n.o LI10IB0024.

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

(17)

11 de junho de 2020

«Galaksis N», Ltd.

Kapsedes street 2D,

Liepāja, LV-3414

Letónia

Telefone: +371 29410506

Correio eletrónico: galaksisn@inbox.lv

Acostado (doca flutuante), doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 165 m

Largura: 22 m

Calado: 7 m

GT: 12 000

Ver licença nacional n.o LI12IB0053.

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

(18)

17 de julho de 2024

LITUÂNIA

UAB APK

Minijos 180 (doca 133A), LT-93269, Klaipėda

Lituânia

Telefone: +370 46365776

Fax +370 46365776

Correio eletrónico: uab.apk@gmail.com

Acostado (doca flutuante)

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 130 m

Largura: 35 m

Calado: 10 m

GT: 3 500

Ver licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015.

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

1 500  (19)

17 de março de 2020

UAB Armar

Minijos 180 (docas 127A, 131A), LT-93269, Klaipėda

Lituânia

Telefone: +370 68532607

Correio eletrónico: armar.uab@gmail.com; albatrosas33@gmail.com

Acostado (doca flutuante)

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios (doca 127A):

Comprimento: 80 m

Largura: 16 m

Calado: 6 m

GT: 1 500

Dimensões máximas dos navios (doca 131A):

Comprimento: 80 m

Largura: 16 m

Calado: 5 m

GT: 1 500

Ver licença nacional n.o TL-KL.1-16/2015 (doca 127A).

Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017 (doca 131A).

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

3 910  (20)

17 de março de 2020

(doca 127A)

19 de abril de 2022

(doca 131A)

UAB Demeksa

Nemuno g. 42A (doca 121), LT-93277, Klaipėda

Lituânia

Telefone: +370 63069903

Correio eletrónico: uabdemeksa@gmail.com

Acostado (doca flutuante)

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 58 m;

Largura: 16 m;

Calado: 5 m;

GT: 3 500

Ver licença nacional n.o TL-KL.1-64/2019.

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

(21)

22 de maio de 2024

UAB Vakaru refonda

Minijos 180 (docas 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT-93269, Klaipėda

Lituânia

Telefone: +370 46483940/483891

Fax +370 46483891

Correio eletrónico: refonda@wsy.lt

Acostado (doca flutuante)

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 230 m

Largura: 55 m

Calado: 14 m

GT: 70 000

Ver licença nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015.

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

20 140  (22)

21 de maio de 2020

PAÍSES BAIXOS

Damen Verolme Rotterdam B.V.

Prof. Gerbrandyweg 25

3197 KK Rotterdam-Botlek

Países Baixos

Telefone: +31 181234353

Correio eletrónico: praveen.badloo@damen.com

Doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 405 m

Largura: 90 m

Calado: 11,6 m

O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.

Aprovação expressa

52 000  (23)

21 de julho de 2021

Sagro Aannemingsmaatschappij Zeeland B.V.

Estlandweg 10

4455 SV Nieuwdorp

Países Baixos

Telefone: +31 113351710

Correio eletrónico: slf@sagro.nl

Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 120 m

Largura: 20 m

Calado: 6 m

O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.

Aprovação expressa

15 000  (24)

28 de março de 2024

Scheepssloperij Nederland B.V.

Havenweg 1; 3295 XZ s-Gravendeel

Postbus 5234; 3295 ZJ s-Gravendeel

Países Baixos

Telefone: +31 786736055

Correio eletrónico: info@sloperij-nederland.nl

Amarração e rampa de lançamento.

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 200 m

Largura: 33 m

Calado: 6 m

Altura: 45 m (Botlekbridge)

O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.

As ações de preparação têm lugar ao longo do cais, até o casco poder ser rebocado para a rampa de lançamento por um guincho com capacidade de tração de 2 000 toneladas.

Aprovação expressa

9 300  (25)

27 de setembro de 2021

NORUEGA

ADRS Decom Gulen

Endereço do estaleiro:

Sløvågen 2,

5960 Dalsøyra

Noruega

Endereço administrativo:

Statsminister Michelsens vei 38,

5230 Paradis

Noruega

https://adrs.no/

Acostado, rampa de lançamento, doca seca/flutuante

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 360 m

Largura: sem limite

Calado: sem limite

Ver licença nacional n.o 2019.0501.T.

Aprovação expressa

(26)

1 de outubro de 2024

AF Offshore Decom

Raunesvegen 597,

5578 Nedre Vats

Noruega

https://afgruppen.no/selskaper/af-offshore-decom/

Acostado

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 290 m

Largura: sem limite

Calado: sem limite

Ver licença nacional n.o 2005.0038.T.

Aprovação expressa

31 000  (27)

28 de janeiro de 2024

Green Yard AS

Angholmen,

4485 Feda

Noruega

www.greenyard.no

Doca seca (coberta), rampa de lançamento

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 230 m

Largura: 25 m

Calado: 20 m

Ver licença nacional n.o 2018.0833.T.

As principais operações de desmantelamento devem ser efetuadas no espaço coberto.

Só podem realizar-se no exterior as operações de desmantelamento e corte de pequenas dimensões que sejam indispensáveis para permitir a entrada dos navios no interior das instalações. Para mais informações, consultar a licença.

Aprovação expressa

(28)

28 de janeiro de 2024

Kvaerner AS (Stord)

Eldøyane 59,

5411 Stord

Noruega

www.kvaerner.com

Acostado (doca flutuante), rampa de lançamento

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 230 m

Largura: sem limite

Calado: sem limite

Ver licença nacional n.o 2013.0111.T.

Aprovação expressa

43 000  (29)

28 de janeiro de 2024

Lutelandet Industrihamn

Lutelandet Offshore AS

6964 Korssund

Noruega

www.lutelandetoffshore.com

Acostado

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: sem limite

Largura: sem limite

Calado: sem limite

Ver autorização nacional

n.o 2014.0646.T.

Aprovação expressa

14 000  (30)

28 de janeiro de 2024

Norscrap West AS

Hanøytangen 122,

5310 Hauglandhella

Noruega

www.norscrap.no

Acostado, rampa de lançamento flutuante, doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 150 m

Largura: 34 m

Calado: sem limite

Ver licença nacional n.o 2017.0864.T.

Máximo de 8000 LDT em rampa flutuante. A dimensão dos navios com mais de 8000 LDT tem de ser reduzida antes de serem puxados para a rampa de lançamento

Aprovação expressa

4 500  (31)

1 de março de 2024

PORTUGAL

Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais

Porto Comercial, Terminal Sul, Apartado 39, 3811-901 Aveiro

Portugal

Telefone: +351 234378970, +351 232767700

Correio eletrónico: info@navalria.pt

Doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 104 m

Largura: 6,5 m

Calado: 6,5 m

As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título AL n.o 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016.

A descontaminação e o desmantelamento efetuam-se em plano horizontal ou inclinado, consoante as dimensões do navio O plano horizontal tem uma capacidade nominal de 700 toneladas. O plano inclinado tem uma capacidade nominal de 900 toneladas.

Aprovação expressa

1 900  (32)

26 de julho de 2020

FINLÂNDIA

Turun Korjaustelakka Oy (Turku Repair Yard Ltd)

Navirentie, 21110 Naantali

Finlândia

Telefone: +358 244511

Correio eletrónico: try@turkurepairyard.com

Acostado, em doca seca

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 250 m

Largura: 40 m

Calado: 7,9 m

As limitações constam da licença ambiental nacional.

Aprovação expressa

20 000  (33)

1 de outubro de 2023

REINO UNIDO

Able UK Limited

Teesside Environmental Reclamation and Recycling Centre

Graythorp Dock

Tees Road

Hartlepool

Cleveland

TS25 2DB

Reino Unido

Telefone: +44 1642806080

Correio eletrónico: info@ableuk.com

Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante

Qualquer navio de dimensões autorizadas na licença.

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 337,5 m

Boca: 120 m

Calado: 6,65 m

O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

O estaleiro está autorizado por uma licença (referência EPR/VP3296ZM), que limita as operações e condiciona o operador.

Aprovação expressa

66 340  (34)

6 de outubro de 2020

Dales Marine Services Ltd

Imperial Dry Dock

Leith

Edimburgo

EH6 7DR

Contacto:

Telefone: +44 1314543380

Correio eletrónico:

leithadmin@dalesmarine.co.uk; b.robertson@dalesmarine.co.uk

Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante

Qualquer navio, até ao máximo de 7 000 toneladas

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 165 m

Boca: 21 m

Calado: 7,7 m

O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. O estaleiro é autorizado por uma licença (referência WML L 1157331), que limita as operações e condiciona o operador.

Aprovação expressa

7 275  (35)

2 de novembro de 2022

Harland and Wolff Heavy Industries Limited

Queen’s Island

Belfast

BT3 9DU

Reino Unido

Telefone: +44 2890458456

Correio eletrónico: trevor.hutchinson@harland-wolff.com

Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante

Qualquer navio com as dimensões especificadas no plano de trabalho acordado.

Dimensões máximas dos navios:

A doca principal (a maior) tem as dimensões 556 m × 93 m × 1,2 m DWT e pode receber navios de dimensões não superiores a estas. Porte (DWT) desta doca seca: 1,2 milhões.

O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/07/21/V2), que limita as operações e condiciona o operador.

Aprovação expressa

13 200  (36)

3 de agosto de 2020

Swansea Drydock Ltd

Prince of Wales Dry Dock

Swansea

País de Gales

SA1 1LY

Reino Unido

Telefone: +44 1792654592

Correio eletrónico: info@swanseadrydocks.com

Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante

Qualquer navio de dimensões autorizadas na licença.

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 200 m

Boca: 27 m

Calado: 7 m

Este estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

O estaleiro está autorizado por uma licença (referência EPR/UP3298VL), que limita as operações e condiciona o operador.

Aprovação expressa

7 275  (37)

2 de julho de 2020

(1)   A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.

(2)   A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

(3)   A data de termo da inclusão na Lista Europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.

(4)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.

(5)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.

(6)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.

(7)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 200 000 LDT.

(8)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.

(9)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 45 000 LDT.

(10)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.

(11)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.

(12)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.

(13)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 18 000 LDT.

(14)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 23 000 LDT.

(15)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 10 000 LDT.

(16)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.

(17)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.

(18)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 10 000 LDT.

(19)   Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.

(20)   Nos termos das licenças, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 12 000 LDT por ano (6 000 LDT por doca).

(21)   Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 10 000 LDT por ano.

(22)   Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.

(23)   Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.

(24)   Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.

(25)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 45 000 LDT.

(26)   Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.

(27)   Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.

(28)   Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.

(29)   Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 85 000 LDT por ano.

(30)   Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 200 000 LDT por ano.

(31)   Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 100 000 LDT por ano.

(32)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 5 000 LDT.

(33)   De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 40 000 LDT

(34)   Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 230 000 LDT por ano.

(35)   Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 7 275 LDT por ano.

(36)   Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 LDT por ano.

(37)   Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 74 999 LDT por ano.

PARTE B

Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro



Nome do estaleiro

Método de reciclagem

Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados

Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos

Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1)

Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2)

Data de termo da inclusão na Lista Europeia (3)

TURQUIA

Isiksan Gemi Sokum Pazarlama Ve Tic. Ltd. Sti.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 22 Aliağa

İzmir 35800

Turquia

Telefone: +90 2326182165

Correio eletrónico: info@isiksangemi.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: sem limite

Largura: 75 m

Calado: 17 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.

Aprovação tácita

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

91 851  (4)

7 de julho de 2024

EGE CELIK SAN. VE TIC. A.S.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 10 Aliağa,

Izmir 35800

Turquia

Telefone: +90 2326182162

Correio eletrónico: pamirtaner@egecelik.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: sem limite

Largura: 50 m

Calado: 15 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.

Aprovação tácita

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

55 503  (5)

12 de fevereiro de 2025

LEYAL GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET

LTD.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 3-4 Aliağa,

Izmir 35800

Turquia

Telefone: +90 2326182030

Correio eletrónico: info@leyal.com.tr

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: sem limite

Largura: 100 m

Calado: 15 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.

Aprovação tácita

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Esteplano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

55 495  (6)

9 de dezembro de 2023

LEYAL-DEMTAȘ GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET A.Ș.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 25 Aliağa,

Izmir 35800

Turquia

Telefone: +90 2326182065

Correio eletrónico: demtas@leyal.com.tr

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: sem limite

Largura: 63 m

Calado: 15 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.

Aprovação tácita

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

50 350  (7)

9 de dezembro de 2023

ÖGE GEMİ SÖKÜM İTH. İHR. TİC. SAN.AȘ.

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 23 Aliağa,

Izmir 35800

Turquia

Telefone: +90 2326182105

Correio eletrónico: oge@ogegemi.com

www.ogegemi.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: sem limite

Largura: 70 m

Calado: 15 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.

Aprovação tácita

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

62 471  (8)

12 de fevereiro de 2025

Sök Denizcilik Tic. Ltd. Sti

Gemi Söküm Tesisleri,

Parcel 8-9 Aliağa,

Izmir 35800

Turquia

Telefone: +90 2326182092

Correio eletrónico: info@sokship.com

Desembarque

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: sem limite

Largura: 90 m

Calado: 15 m

O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.

Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.

Aprovação tácita

O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.

66 167  (9)

12 de fevereiro de 2025

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

International Shipbreaking Limited L.L.C

18601 R.L Ostos Road Brownsville, TX 78521

Estados Unidos da América

Telefone: +1 9568312299

Correio eletrónico: chris.green@internationalshipbreaking.com

robert.berry@internationalshipbreaking.com

Acostado (doca flutuante), rampa

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Dimensões máximas dos navios:

Comprimento: 335 m Largura: 48 m Calado: 9 m

As condições em que o estaleiro está autorizado a funcionar estão definidas em licenças, certificados e autorizações emitidos pela Agência de Proteção Ambiental, pela Comissão para a Qualidade Ambiental do Texas, pelo Gabinete Fundiário (General Land Office) do Texas e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos da América.

O diploma legal americano sobre o controlo de substâncias tóxicas (Toxic Substances Control Act) proíbe a importação para os EUA de navios com pavilhão estrangeiro nos quais existam concentrações de PCB superiores a 50 ppm.

O estaleiro dispõe de duas docas equipadas com rampas para a reciclagem final de navios (doca oriental e doca ocidental). Os navios com pavilhão de Estados-Membros da UE são reciclados exclusivamente na rampa da doca oriental.

O direito dos EUA não prevê nenhum procedimento de aprovação de planos de reciclagem de navios.

120 000  (10)

9 de dezembro de 2023

(1)   A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.

(2)   A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

(3)   A inclusão na Lista Europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário.

(4)   A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.

(5)   A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.

(6)   A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 80 000 LDT.

(7)   A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.

(8)   A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 90 000 LDT.

(9)   A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.

(10)   A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.

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