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Document 02014D0099-20170101

Consolidated text: Decisão de Execução da Comissão de 18 de fevereiro de 2014 que estabelece a lista das regiões elegíveis para financiamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo Social Europeu e dos Estados-Membros elegíveis para financiamento pelo Fundo de Coesão no período de 2014-2020 [notificada com o número C(2014) 974] (2014/99/UE)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2014/99/2017-01-01

2014D0099 — PT — 01.01.2017 — 001.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 18 de fevereiro de 2014

que estabelece a lista das regiões elegíveis para financiamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo Social Europeu e dos Estados-Membros elegíveis para financiamento pelo Fundo de Coesão no período de 2014-2020

[notificada com o número C(2014) 974]

(2014/99/UE)

(JO L 050 de 20.2.2014, p. 22)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

►M1

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1916 DA COMISSÃO de 27 de outubro de 2016

  L 296

15

1.11.2016




▼B

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 18 de fevereiro de 2014

que estabelece a lista das regiões elegíveis para financiamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo Social Europeu e dos Estados-Membros elegíveis para financiamento pelo Fundo de Coesão no período de 2014-2020

[notificada com o número C(2014) 974]

(2014/99/UE)



Artigo 1.o

As regiões da categoria «menos desenvolvidas» elegíveis para financiamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE) estão enumeradas no anexo I.

Artigo 2.o

As regiões da categoria «em transição» elegíveis para financiamento pelo FEDER e o FSE estão enumeradas no anexo II.

Artigo 3.o

As regiões da categoria «mais desenvolvidas» elegíveis para financiamento pelo FEDER e o FSE estão enumeradas no anexo III.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros elegíveis para financiamento pelo Fundo de Coesão encontram-se enumerados no anexo IV.

▼M1 —————

▼B

Artigo 6.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.




ANEXO I



Lista das regiões menos desenvolvidas em conformidade com o artigo 1.o

 

 

NUTS 2010 (1)

BG31

Северозападен (Severozapaden)

 

BG32

Северен централен (Severen tsentralen)

 

BG33

Североизточен (Severoiztochen)

 

BG34

Югоизточен (Yugoiztochen)

 

BG41

Югозападен (Yugozapaden)

 

BG42

Южен централен (Yuzhen tsentralen)

 

CZ02

Střední Čechy

 

CZ03

Jihozápad

 

CZ04

Severozápad

 

CZ05

Severovýchod

 

CZ06

Jihovýchod

 

CZ07

Střední Morava

 

CZ08

Moravskoslezsko

 

EE00

Eesti

 

GR11

Ανατολική Μακεδονία, Θράκη (Anatoliki Makedonia, Thraki)

(novo código EL11)

GR12

Κεντρική Μακεδονία (Kentriki Makedonia)

(novo código EL12)

GR14

Θεσσαλία (Thessalia)

(novo código EL14)

GR21

Ήπειρος (Ipeiros)

(novo código EL21)

GR23

Δυτική Ελλάδα (Dytiki Ellada)

(novo código EL23)

ES43

Extremadura

 

FR91

Guadeloupe

 

FR92

Martinique

 

FR93

Guyane

 

FR94

Réunion

 

FR–

Mayotte

 

HR03

Jadranska Hrvatska

 

HR04

Kontinentalna Hrvatska

 

ITF3

Campania

 

ITF4

Puglia

 

ITF5

Basilicata

 

ITF6

Calabria

 

ITG1

Sicilia

 

LV00

Latvija

 

LT00

Lietuva

 

HU21

Közép-Dunántúl

 

HU22

Nyugat-Dunántúl

 

HU23

Dél-Dunántúl

 

HU31

Észak-Magyarország

 

HU32

Észak-Alföld

 

HU33

Dél-Alföld

 

PL11

Łódzkie

 

PL21

Małopolskie

 

PL22

Śląskie

 

PL31

Lubelskie

 

PL32

Podkarpackie

 

PL33

Świętokrzyskie

 

PL34

Podlaskie

 

PL41

Wielkopolskie

 

PL42

Zachodniopomorskie

 

PL43

Lubuskie

 

PL51

Dolnośląskie

 

PL52

Opolskie

 

PL61

Kujawsko-Pomorskie

 

PL62

Warmińsko-Mazurskie

 

PL63

Pomorskie

 

PT11

Norte

 

PT16

Centro (P)

[novo nome Centro (PT)]

PT18

Alentejo

 

PT20

Região Autónoma dos Açores

 

RO11

Nord-Vest

 

RO12

Centru

 

RO21

Nord-Est

 

RO22

Sud-Est

 

RO31

Sud - Muntenia

 

RO41

Sud-Vest Oltenia

 

RO42

Vest

 

SI01

Vzhodna Slovenija

 

SK02

Západné Slovensko

 

SK03

Stredné Slovensko

 

SK04

Východné Slovensko

 

UKK3

Cornwall and Isles of Scilly

 

UKL1

West Wales and The Valleys

 

(1)   Alterações aos códigos e nomes introduzidas pelo Regulamento (UE) n.o 31/2011, aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2012.




ANEXO II



Lista das regiões em transição em conformidade com o artigo 2.o

 

 

NUTS 2010

BE32

Prov. Hainaut

 

BE33

Prov. Liège

 

BE34

Prov. Luxembourg (B)

[novo nome Prov. Luxembourg (BE)]

BE35

Prov. Namur

 

DK02

Sjælland

 

DE41

Brandenburg - Nordost

(fundido com DE40 Brandenburg)

DE42

Brandenburg - Südwest

(fundido com DE40 Brandenburg)

DE80

Mecklenburg-Vorpommern

 

DE93

Lüneburg

 

DED1

Chemnitz

(DED1 faz parte de DED4Chemnitz)

DED2

Dresden

 

DEE0

Sachsen-Anhalt

 

DEG0

Thüringen

 

GR13

Δυτική Μακεδονία (Dytiki Makedonia)

(novo código EL13)

GR22

Ιόνια Νησιά (Ionia Nisia)

(novo código EL22)

GR24

Στερεά Ελλάδα (Sterea Ellada)

(novo código EL24)

GR25

Πελοπόννησος (Peloponnisos)

(novo código EL25)

GR41

Βόρειο Αιγαίο (Voreio Aigaio)

(novo código EL41)

GR43

Κρήτη (Kriti)

(novo código EL43)

ES42

Castilla-La Mancha

 

ES61

Andalucía

 

ES62

Región de Murcia

 

ES64

Ciudad Autónoma de Melilla

 

ES70

Canarias

 

FR22

Picardie

 

FR25

Basse-Normandie

 

FR30

Nord - Pas-de-Calais

 

FR41

Lorraine

 

FR43

Franche-Comté

 

FR53

Poitou-Charentes

 

FR63

Limousin

 

FR72

Auvergne

 

FR81

Languedoc-Roussillon

 

FR83

Corse

 

ITF1

Abruzzo

 

ITF2

Molise

 

ITG2

Sardegna

 

MT00

Malta

 

AT11

Burgenland (A)

[novo nome Burgenland (AT)]

PT15

Algarve

 

UKC1

Tees Valley and Durham

 

UKD1

Cumbria

 

UKD4

Lancashire

 

UKD5

Merseyside

 

UKE1

East Yorkshire and Northern Lincolnshire

 

UKE3

South Yorkshire

 

UKF3

Lincolnshire

 

UKG2

Shropshire and Staffordshire

 

UKK4

Devon

 

UKM6

Highlands and Islands

 

UKN0

Northern Ireland

 




ANEXO III



Lista das regiões mais desenvolvidas em conformidade com o artigo 3.o

 

 

NUTS 2010

BE10

Région de Bruxelles-Capitale/Brussels Hoofdstedelijk Gewest

 

BE21

Prov. Antwerpen

 

BE22

Prov. Limburg (B)

[novo nome Prov. Limburg (BE)]

BE23

Prov. Oost-Vlaanderen

 

BE24

Prov. Vlaams-Brabant

 

BE25

Prov. West-Vlaanderen

 

BE31

Prov. Brabant Wallon

 

CZ01

Praha

 

DK01

Hovedstaden

 

DK03

Syddanmark

 

DK04

Midtjylland

 

DK05

Nordjylland

 

DE11

Stuttgart

 

DE12

Karlsruhe

 

DE13

Freiburg

 

DE14

Tübingen

 

DE21

Oberbayern

 

DE22

Niederbayern

 

DE23

Oberpfalz

 

DE24

Oberfranken

 

DE25

Mittelfranken

 

DE26

Unterfranken

 

DE27

Schwaben

 

DE30

Berlin

 

DE50

Bremen

 

DE60

Hamburg

 

DE71

Darmstadt

 

DE72

Gießen

 

DE73

Kassel

 

DE91

Braunschweig

 

DE92

Hannover

 

DE94

Weser-Ems

 

DEA1

Düsseldorf

 

DEA2

Köln

 

DEA3

Münster

 

DEA4

Detmold

 

DEA5

Arnsberg

 

DEB1

Koblenz

 

DEB2

Trier

 

DEB3

Rheinhessen-Pfalz

 

DEC0

Saarland

 

DED3

Leipzig

(DED3 contém DED5 Leipzig e parte de DED4 Chemnitz)

DEF0

Schleswig-Holstein

 

IE01

Border, Midland and Western

 

IE02

Southern and Eastern

 

GR30

Αττική (Attiki)

(novo código EL30)

GR42

Νότιο Αιγαίο (Notio Aigaio)

(novo código EL42)

ES11

Galicia

 

ES12

Principado de Asturias

 

ES13

Cantabria

 

ES21

País Vasco

 

ES22

Comunidad Foral de Navarra

 

ES23

La Rioja

 

ES24

Aragón

 

ES30

Comunidad de Madrid

 

ES41

Castilla y León

 

ES51

Cataluña

 

ES52

Comunidad Valenciana

 

ES53

Illes Balears

 

ES63

Ciudad Autónoma de Ceuta

 

FR10

Île de France

 

FR21

Champagne-Ardenne

 

FR23

Haute-Normandie

 

FR24

Centre

 

FR26

Bourgogne

 

FR42

Alsace

 

FR51

Pays de la Loire

 

FR52

Bretagne

 

FR61

Aquitaine

 

FR62

Midi-Pyrénées

 

FR71

Rhône-Alpes

 

FR82

Provence-Alpes-Côte d’Azur

 

ITC1

Piemonte

 

ITC2

Valle d’Aosta/Vallée d’Aoste

 

ITC3

Liguria

 

ITC4

Lombardia

 

ITD1

Provincia Autonoma Bolzano/Bozen

(novo código e nome ITH1 Provincia Autonoma di Bolzano/Bozen)

ITD2

Provincia Autonoma Trento

(novo código e nome ITH2 Provincia Autonoma di Trento)

ITD3

Veneto

(novo código ITH3)

ITD4

Friuli-Venezia Giulia

(novo código ITH4)

ITD5

Emilia-Romagna

 

ITE1

Toscana

(novo código ITI1)

ITE2

Umbria

(novo código ITI2)

ITE3

Marche

 

ITE4

Lazio

(novo código ITI4)

CY00

Κύπρος/Kıbrıs (Kýpros/Kıbrıs)

[novo nome Κύπρος (Kýpros)]

LU00

Luxembourg (Grand-Duché)

(novo nome Luxembourg)

HU10

Közép-Magyarország

 

NL11

Groningen

 

NL12

Friesland (NL)

 

NL13

Drenthe

 

NL21

Overijssel

 

NL22

Gelderland

 

NL23

Flevoland

 

NL31

Utrecht

 

NL32

Noord-Holland

 

NL33

Zuid-Holland

 

NL34

Zeeland

 

NL41

Noord-Brabant

 

NL42

Limburg (NL)

 

AT12

Niederösterreich

 

AT13

Wien

 

AT21

Kärnten

 

AT22

Steiermark

 

AT31

Oberösterreich

 

AT32

Salzburg

 

AT33

Tirol

 

AT34

Vorarlberg

 

PL12

Mazowieckie

 

PT17

Lisboa

 

PT30

Região Autónoma da Madeira

 

RO32

București - Ilfov

 

SI02

Zahodna Slovenija

 

SK01

Bratislavský kraj

 

FI13

Itä-Suomi

(fundido com FI1D Pohjois- ja Itä-Suomi)

FI1A

Pohjois-Suomi

(fundido com FI1D Pohjois- ja Itä-Suomi)

FI18

Etelä-Suomi

(dividido em FI1B Helsinki-Uusimaa e FI1C Etelä-Suomi)

FI19

Länsi-Suomi

 

FI20

Åland

 

SE11

Stockholm

 

SE12

Östra Mellansverige

 

SE21

Småland med öarna

 

SE22

Sydsverige

 

SE23

Västsverige

 

SE31

Norra Mellansverige

 

SE32

Mellersta Norrland

 

SE33

Övre Norrland

 

UKC2

Northumberland and Tyne and Wear

 

UKD2

Cheshire

 

UKD3

Greater Manchester

 

UKE2

North Yorkshire

 

UKE4

West Yorkshire

 

UKF1

Derbyshire and Nottinghamshire

 

UKF2

Leicestershire, Rutland and Northamptonshire

 

UKG1

Herefordshire, Worcestershire and Warwickshire

 

UKG3

West Midlands

 

UKH1

East Anglia

 

UKH2

Bedfordshire and Hertfordshire

 

UKH3

Essex

 

UKI1

Inner London

 

UKI2

Outer London

 

UKJ1

Berkshire, Buckinghamshire and Oxfordshire

 

UKJ2

Surrey, East and West Sussex

 

UKJ3

Hampshire and Isle of Wight

 

UKJ4

Kent

 

UKK1

Gloucestershire, Wiltshire and Bristol/Bath area

 

UKK2

Dorset and Somerset

 

UKL2

East Wales

 

UKM2

Eastern Scotland

 

UKM3

South Western Scotland

 

UKM5

North Eastern Scotland

 

▼M1




ANEXO IV

Lista dos Estados-Membros elegíveis para financiamento pelo Fundo de Coesão em conformidade com o artigo 4.o, a partir de 1 de janeiro de 2017:

Bulgária

República Checa

Chipre

Estónia

Grécia

Croácia

Letónia

Lituânia

Hungria

Malta

Polónia

Portugal

Roménia

Eslovénia

República Eslovaca

▼M1 —————

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