This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32023R1542R(11)
Corrigendum to Regulation (EU) 2023/1542 of the European Parliament and of the Council of 12 July 2023 concerning batteries and waste batteries, amending Directive 2008/98/EC and Regulation (EU) 2019/1020 and repealing Directive 2006/66/EC (OJ L 191, 28.7.2023)
Retificação do Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e respetivos resíduos, que altera a Diretiva 2008/98/CE e o Regulamento (UE) 2019/1020 e revoga a Diretiva 2006/66/CE (JO L 191 de 28.7.2023)
Retificação do Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e respetivos resíduos, que altera a Diretiva 2008/98/CE e o Regulamento (UE) 2019/1020 e revoga a Diretiva 2006/66/CE (JO L 191 de 28.7.2023)
ST/10764/2025/INIT
JO L, 2025/90794, 8.10.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2023/1542/corrigendum/2025-10-08/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2023/1542/corrigendum/2025-10-08/oj
|
Jornal Oficial |
PT Série L |
|
2025/90794 |
8.10.2025 |
Retificação do Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e respetivos resíduos, que altera a Diretiva 2008/98/CE e o Regulamento (UE) 2019/1020 e revoga a Diretiva 2006/66/CE
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 191 de 28 de julho de 2023 )
Na página 45, artigo 32.o, n.o 4, última frase:
|
onde se lê: |
«O referido ato de execução é adotado pelo procedimento consultivo a que se refere o artigo 74.o, n.o 2.» |
|
leia-se: |
«O referido ato de execução é adotado pelo procedimento consultivo a que se refere o artigo 90.o, n.o 2.». |
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2023/1542/corrigendum/2025-10-08/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)