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Document 32024R2515

Regulamento Delegado (UE) 2024/2515 da Comissão, de 9 de julho de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e as designações das variáveis relativas ao domínio utilização das tecnologias de informação e comunicação para o ano de referência de 2025

C/2024/4534

JO L, 2024/2515, 26.9.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2024/2515/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force: This act has been changed. Current consolidated version: 26/09/2024

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2024/2515/oj

European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2024/2515

26.9.2024

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/2515 DA COMISSÃO

de 9 de julho de 2024

que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e as designações das variáveis relativas ao domínio utilização das tecnologias de informação e comunicação para o ano de referência de 2025

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

A fim de suprir as necessidades em estatísticas para os tópicos detalhados estabelecidos no anexo I do Regulamento (UE) 2019/1700, é necessário especificar o número e as designações das variáveis relativas ao conjunto de dados para o domínio utilização das tecnologias de informação e comunicação para o ano de referência de 2025,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O número e as designações das variáveis para o domínio utilização das tecnologias de informação e comunicação para o ano de referência de 2025 constam do anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 9 de julho de 2024.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 261 I de 14.10.2019, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/1700/oj.


ANEXO

Número e designações das variáveis para o domínio utilização das tecnologias de informação e comunicação para o ano de referência de 2025

Tópico

Tópico detalhado

Identificador da variável

Designação da variável/Descrição da variável

01. Elementos técnicos — 15 variáveis técnicas obrigatórias, 2 variáveis técnicas facultativas

Informação sobre a recolha de dados

REFYEAR

Ano do inquérito

Informação sobre a recolha de dados

INTDATE

Data de referência — data da primeira entrevista

Informação sobre a recolha de dados

STRATUM_ID

Estrato

Informação sobre a recolha de dados

UAP

Unidade primária de amostragem

Identificação

HH_ID

Identificação do agregado doméstico

Identificação

IND_ID

Identificação do indivíduo

Identificação

HH_REF_ID

Identificação do agregado doméstico a que pertence o indivíduo

Ponderações

HH_WGHT

Ponderação do agregado

Ponderações

IND_WGHT

Ponderação do indivíduo

Características das entrevistas

TIME

Duração da entrevista

Características das entrevistas

INT_TYPE

Tipo de entrevista

Localização

COUNTRY

País de residência

Localização

GEO_NUTS1

Região de residência

Localização

GEO_NUTS2

(facultativo)

Região de residência (facultativo)

Localização

GEO_NUTS3

(facultativo)

Região de residência (facultativo)

Localização

DEG_URBA

Grau de urbanização

Localização

GEO_DEV

Localização geográfica

02. Características das pessoas e dos agregados domésticos — 7 variáveis recolhidas, — 1 variável derivada, 8 variáveis facultativas

Demografia

SEX

Sexo

Demografia

YEARBIR

Ano de nascimento

Demografia

PASSBIR

Já tinha feito anos à data da entrevista

Demografia

AGE

Idade (anos completos)

Nacionalidade e antecedentes migratórios

CITIZENSHIP

País da nacionalidade principal

Nacionalidade e antecedentes migratórios

CNTRYB

País de nascimento

Composição do agregado doméstico

HH_POP

Dimensão do agregado doméstico (número de membros do agregado doméstico)

Composição do agregado doméstico

HH_POP_16_24 (facultativo)

Número de membros do agregado doméstico dos 16 aos 24 anos (facultativo)

Composição do agregado doméstico

HH_POP_16_24S (facultativo)

Número de estudantes do agregado doméstico dos 16 aos 24 anos

(facultativo)

Composição do agregado doméstico

HH_POP_25_64 (facultativo)

Número de membros do agregado doméstico dos 25 aos 64 anos (facultativo)

Composição do agregado doméstico

HH_POP_65_74 (facultativo)

Número de membros do agregado doméstico dos 65 aos 74 anos (facultativo)

Composição do agregado doméstico

HH_POP_75_MAX (facultativo)

Número de membros do agregado doméstico com 75 anos ou mais (facultativo)

Composição do agregado doméstico

HH_CHILD

Número de crianças com menos de 16 anos

Composição do agregado doméstico

HH_CHILD_14_15

(facultativo)

Número de crianças dos 14 aos 15 anos (facultativo)

Composição do agregado doméstico

HH_CHILD_5_13

(facultativo)

Número de crianças dos 5 aos 13 anos (facultativo)

Composição do agregado doméstico

HH_CHILD_LE_4

(facultativo)

Número de crianças com 4 anos ou menos (facultativo)

03. Participação no mercado de trabalho – 5 variáveis recolhidas, 3 variáveis facultativas

Situação quanto à atividade principal (autoclassificação)

MAINSTAT

Situação quanto à atividade principal (autoclassificação)

Características básicas do emprego

STAPRO

Situação na atividade principal

Características básicas do emprego

NACE1D

(facultativo)

Atividade económica da unidade local na atividade principal (facultativo)

Características básicas do emprego

ISCO2D

Profissão no emprego ou negócio principal

Características básicas do emprego

OCC_ICT

Profissional de TIC ou não profissional de TIC

Características básicas do emprego

OCC_MAN

Trabalhador manual ou não manual

Características básicas do emprego

PEMST_WKT

(facultativo)

Emprego ou negócio principal a tempo completo ou parcial (autoclassificação) (facultativo)

Duração do contrato de trabalho

EMPST_CONTR

(facultativo)

Duração do emprego na atividade principal (facultativo)

04. Nível de escolaridade completo e percurso educativo – 1 variável recolhida, 1 variável derivada

Nível de escolaridade completo

CITE

Nível de escolaridade completo (nível de escolaridade mais elevado concluído com êxito)

Nível de escolaridade completo

CITE

Nível de escolaridade completo agregado

05. Rendimento, consumo e elementos de riqueza, incluindo dívidas – 1 variável recolhida

Rendimento total mensal do agregado doméstico

HH_IQ5

Rendimento mensal atual líquido médio total

06. Participação na sociedade da informação – 120 variáveis recolhidas, – 26 variáveis facultativas, – 1 variável derivada

Acesso às TIC

IACC

Acesso do agregado doméstico à Internet em casa (a partir de qualquer dispositivo).

Utilização e frequência de utilização das TIC

IU

Utilização mais recente da Internet, em qualquer local, com qualquer dispositivo

Utilização e frequência de utilização das TIC

IFUS

Frequência média de utilização da Internet nos últimos três meses

Utilização e frequência de utilização das TIC

IUG_DKPC

Utilização da Internet nos últimos três meses num computador de secretária

Utilização e frequência de utilização das TIC

IUG_LPC

Utilização da Internet nos últimos três meses num computador portátil

Utilização e frequência de utilização das TIC

IUG_TPC

Utilização da Internet nos últimos três meses num táblete

Utilização e frequência de utilização das TIC

IUG_MP

Utilização da Internet nos últimos três meses num telemóvel ou num smartphone

Utilização e frequência de utilização das TIC

IUG_OTH1

Utilização da Internet nos últimos três meses noutros dispositivos (como televisão, colunas inteligentes, consola de jogos, leitor de livros eletrónicos, relógio inteligente)

Atividades na Internet

IUEM

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para enviar e receber correio eletrónico

Atividades na Internet

IUPH1

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para fazer chamadas (incluindo videochamadas) através da Internet

Atividades na Internet

IUSNET

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para participar em média sociais (criar um perfil de utilizador, publicar mensagens ou outros contributos)

Atividades na Internet

IUCHAT1

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para troca de mensagens instantâneas

Atividades na Internet

IUNW1

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para ler notícias, jornais ou revistas informativas em linha

Atividades na Internet

IHIF

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para pesquisar informação relacionada com a saúde (por exemplo, ferimentos, doenças, nutrição, melhor saúde)

Atividades na Internet

IHIFPH

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para procurar informações sobre saúde física (por exemplo, sintomas de gripe, tensão arterial elevada, analgésicos, procedimentos cirúrgicos, nutrição, medidas promotoras da saúde)

Atividades na Internet

IHIFMH

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para procurar informações sobre saúde mental (por exemplo, esgotamento profissional, depressão, ansiedade, distúrbios alimentares, redução do stress)

Atividades na Internet

IUIF

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para pesquisa de informação sobre bens e serviços

Atividades na Internet

IUIFSP

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para encontrar informações sobre a segurança de produtos (informações sobre riscos associados ou perigos para a saúde, composição, instruções para uma utilização segura, contactos para comunicar problemas de segurança)

Atividades na Internet

IUPOL2

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para exprimir opiniões sobre questões cívicas ou políticas nos sítios Web ou nas redes sociais

Atividades na Internet

IUVOTE

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para participar em consultas em linha ou votar em questões cívicas ou políticas (por exemplo, planeamento urbano ou assinatura de petições)

Atividades na Internet

IUJOB

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para procurar trabalho ou candidatar-se a um emprego

Atividades na Internet

IUSELL

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para vender bens ou serviços, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Atividades na Internet

IUBK

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para aceder à banca em linha (incluindo banca móvel)

Atividades na Internet

IUAI

Utilização de quaisquer ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa na Internet nos últimos três meses para criar conteúdos como texto, imagens, códigos de programação ou vídeos

Atividades na Internet

IUAIPR

Utilização de ferramentas de IA generativa na Internet nos últimos três meses para fins privados

Atividades na Internet

IUAIWP

Utilização de ferramentas de IA generativa na Internet nos últimos três meses para fins profissionais (de trabalho)

Atividades na Internet

IUAIFE

Utilização de ferramentas de IA generativa na Internet nos últimos três meses para o ensino formal (como escola ou universidade)

Atividades na Internet

IUAIR

Principal razão para não utilizar ferramentas de IA generativa na Internet nos últimos três meses

Atividades na Internet

IUOLC

Utilização da Internet nos últimos três meses para atividades de aprendizagem com fins educativos, profissionais ou privados, através de cursos em linha

Atividades na Internet

IUOLM

Utilização da Internet nos últimos três meses para atividades de aprendizagem com fins educativos, profissionais ou privados, sob a forma de utilização de material em linha que não um curso em linha completo (por exemplo, tutoriais em vídeo, Webinários, manuais escolares eletrónicos, aplicações móveis ou plataformas de aprendizagem)

Atividades na Internet

IUOCIS1

Utilização da Internet nos últimos três meses para atividades de aprendizagem com fins educativos, profissionais ou privados, para comunicar com educadores ou aprendentes, utilizando ferramentas áudio ou vídeo em linha

Interação com administrações públicas

IGOVIP

Atividades através de um sítio Web ou de uma aplicação de autoridades públicas ou serviços públicos para fins privados nos últimos 12 meses, consistindo em o respondente aceder a informações sobre si próprio armazenadas por autoridades públicas ou serviços públicos (como informações sobre [exemplos nacionais])

Interação com administrações públicas

IGOVIDB

Atividades através de um sítio Web ou de uma aplicação de autoridades públicas ou de serviços públicos para fins privados nos últimos 12 meses, consistindo em o respondente aceder a informações provenientes de bases de dados ou registos públicos (tais como informações sobre a disponibilidade de livros em bibliotecas públicas, registos cadastrais, registos de empresas)

Interação com administrações públicas

IGOV12IF

Atividades através de um sítio Web ou de uma aplicação de autoridades públicas ou serviços públicos para fins privados nos últimos 12 meses, consistindo em o respondente obter informações (por exemplo, sobre serviços, prestações, direitos, leis, horários de abertura)

Interação com administrações públicas

IGOVIX

O respondente não acedeu a quaisquer registos pessoais ou bases de dados nem obteve quaisquer informações através de um sítio Web ou de uma aplicação de autoridades públicas ou serviços públicos para fins privados nos últimos 12 meses

Interação com administrações públicas

IGOV12FM

Descarga/impressão de formulários oficiais pelo respondente a partir de um sítio Web ou de uma aplicação de autoridades públicas ou serviços públicos para fins privados nos últimos 12 meses

Interação com administrações públicas

IGOVAPR

Obtenção de uma marcação ou reserva pelo respondente através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel junto de autoridades públicas ou serviços públicos (como a reserva de um livro numa biblioteca pública, a marcação com um funcionário público ou um prestador de cuidados de saúde do Estado) para fins privados nos últimos 12 meses

Interação com administrações públicas

IGOVPOST

(Facultativo)

Receção pelo respondente de qualquer comunicação oficial ou documentos enviados pelas autoridades públicas através da conta do respondente num sítio Web ou numa aplicação [nome do serviço, se aplicável no país] de autoridades ou serviços públicos (tais como notificações de multas ou faturas, cartas; citações ou notificações do tribunal, atos judiciais [exemplos nacionais]), para fins privados nos últimos 12 meses. Deve excluir-se a utilização de mensagens de informações por correio eletrónico ou SMS ou notificações de que um documento está disponível. (facultativo)

Interação com administrações públicas

IGOVTAX2

Declaração fiscal do próprio respondente preenchida, editada, revista ou aprovada através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app) para fins privados nos últimos 12 meses

Interação com administrações públicas

IGOVODC

Atividades através de um sítio Web ou de uma aplicação de autoridades públicas ou de serviços públicos para fins privados nos últimos 12 meses, consistindo em o respondente solicitar documentos ou certidões oficiais (como certidões de diplomas, nascimento, casamento, divórcio, óbito, residência, registos policiais ou criminais [exemplos nacionais])

Interação com administrações públicas

IGOVBE

Atividades através de um sítio Web ou de uma aplicação de autoridades públicas ou serviços públicos para fins privados nos últimos 12 meses, consistindo no pedido de prestações ou direitos pelo respondente (tais como pensão, subsídio de desemprego, abono de família, matrícula em escolas, universidades, [exemplos nacionais])

Interação com administrações públicas

IGOVRCC

Atividades através de um sítio Web ou de uma aplicação de autoridades públicas ou de serviços públicos para fins privados nos últimos 12 meses, consistindo na apresentação de outros pedidos, reclamações ou queixas pelo respondente (por exemplo, denúncia de furto à polícia, apresentação de uma queixa judicial, pedido de apoio judiciário, instauração de um processo de ação cível junto de um tribunal, [exemplos nacionais])

Interação com administrações públicas

IRGOVNN

Razões para não solicitar quaisquer documentos oficiais ou para não apresentar reclamações através de um sítio Web ou de uma aplicação de autoridades públicas ou de serviços públicos nos últimos 12 meses – o respondente não teve de solicitar quaisquer documentos ou apresentar reclamações

Interação com administrações públicas

IRGOVLS

Razões para não solicitar quaisquer documentos oficiais ou para não apresentar reclamações através de um sítio Web ou de uma aplicação de autoridades públicas ou de serviços públicos nos últimos 12 meses – falta de competências ou conhecimentos (por exemplo, o respondente não sabia utilizar o sítio Web ou a aplicação ou era demasiado complicado)

Interação com administrações públicas

IRGOVSEC

Razões para não solicitar quaisquer documentos oficiais ou para não apresentar reclamações através de um sítio Web ou de uma aplicação de autoridades públicas ou de serviços públicos nos últimos 12 meses – preocupações com a segurança dos dados pessoais ou relutância em fazer pagamentos em linha (fraude com cartões de crédito)

Interação com administrações públicas

IRGOVEID

(Facultativo)

Razões para não solicitar quaisquer documentos oficiais ou para não apresentar reclamações através de um sítio Web ou de uma aplicação de autoridades públicas ou de serviços públicos nos últimos 12 meses – falta de assinatura eletrónica, de identificação eletrónica ativada (eID) ou de qualquer outro instrumento para utilização da eID (necessário para utilização dos serviços) [exemplos nacionais] (facultativo)

Interação com administrações públicas

IRGOVOP

Razões para não solicitar quaisquer documentos oficiais ou para não apresentar reclamações através de um sítio Web ou de uma aplicação de autoridades públicas ou de serviços públicos nos últimos 12 meses — foi outra pessoa que o fez em nome do respondente (por exemplo, um consultor, um consultor fiscal ou um familiar)

Interação com administrações públicas

IRGOVNAP

(Facultativo)

Razões para não solicitar quaisquer documentos oficiais ou para não apresentar reclamações através de um sítio Web ou de uma aplicação de autoridades públicas ou de serviços públicos nos últimos 12 meses — não havia esse serviço em linha disponível (facultativo)

Interação com administrações públicas

IRGOVOTH

Razões para não solicitar quaisquer documentos oficiais ou para não apresentar reclamações através de um sítio Web ou de uma aplicação de autoridades públicas ou de serviços públicos nos últimos 12 meses – outra razão

Interação com administrações públicas

IGOVANYS

O respondente interagiu com as autoridades públicas

Interação com administrações públicas

IEID

Utilização pelo respondente da sua identificação eletrónica (eID) [lista nacional de todas as eID específicas por país, oficialmente reconhecidas pelas autoridades públicas ou pelos serviços públicos e que apresentam um nível de garantia elevado ou substancial ao abrigo do Regulamento eIDAS (1)], a fim de aceder a serviços em linha para fins privados, nos últimos 12 meses

Interação com administrações públicas

IEIDOC

Tipo de serviços para os quais o respondente utilizou eID [lista nacional de todas as eID específicas do país, que são oficialmente reconhecidas pelas autoridades públicas ou pelos serviços públicos e que apresentam um nível elevado ou substancial de garantia ao abrigo do Regulamento eIDAS] nos últimos 12 meses — serviços prestados por autoridades públicas ou serviços públicos do país de residência do respondente [como a apresentação da declaração fiscal do respondente, o pedido de prestações sociais, o pedido de certificados oficiais, o acesso aos registos de saúde do respondente (exemplos nacionais)]

Interação com administrações públicas

IEIDEC

Tipo de serviços para os quais o respondente utilizou eID(s) [lista nacional de todas as eID específicas por país, oficialmente reconhecidas pelas autoridades públicas ou pelos serviços públicos e que apresentam um nível de garantia elevado ou substancial ao abrigo do Regulamento eIDAS] nos últimos 12 meses — serviços prestados por autoridades públicas ou serviços públicos de outros países europeus (como a apresentação da declaração fiscal do respondente, o pedido de documentos ou certificados oficiais, [exemplos nacionais]) (se aplicável no país)

Interação com administrações públicas

IEIDBS

Tipo de serviços para os quais o respondente utilizou eID [lista nacional de todas as eID específicas do país, que são oficialmente reconhecidas pelas autoridades públicas ou pelos serviços públicos e que apresentam um nível elevado ou substancial de garantia ao abrigo do Regulamento eIDAS] nos últimos 12 meses — serviços prestados pelo setor empresarial [tais como o acesso a serviços bancários, o acesso a serviços de transporte, a identificação através de eID, por exemplo, num mercado digital (exemplos nacionais)] (se aplicável no país)

Interação com administrações públicas

IREIDNA

Razões para não utilizar nenhuma(s) eID oficialmente reconhecida(s) pelas autoridades públicas ou pelos serviços públicos e que apresentam um nível elevado ou substancial de garantia ao abrigo do Regulamento eIDAS nos últimos 12 meses — o respondente não tinha conhecimento da existência da eID

Interação com administrações públicas

IREIDNO

Razões para não utilizar nenhuma eID oficialmente reconhecida pelas autoridades públicas ou pelos serviços públicos e que apresentam um nível de garantia elevado ou substancial ao abrigo do Regulamento eIDAS nos últimos 12 meses — o respondente não dispõe de uma eID

Interação com administrações públicas

IREIDNN

Razões para não utilizar nenhuma(s) eID oficialmente reconhecida(s) pelas autoridades públicas ou pelos serviços públicos e que apresentam um nível elevado ou substancial de garantia ao abrigo do Regulamento eIDAS nos últimos 12 meses — o respondente não necessitou de aceder a quaisquer serviços em linha que exigissem uma eID

Interação com administrações públicas

IREIDSEC

Razões para não utilizar nenhuma(s) eID oficialmente reconhecida(s) pelas autoridades públicas ou pelos serviços públicos e que apresentam um nível elevado ou substancial de garantia ao abrigo do Regulamento eIDAS nos últimos 12 meses — o respondente considera que não é seguro utilizá-lo (preocupações com a segurança das TIC, proteção dos dados pessoais)

Interação com administrações públicas

IREIDTEC

Razões para não utilizar nenhuma eID oficialmente reconhecida pelas autoridades públicas ou pelos serviços públicos e que apresentam um nível de garantia elevado ou substancial ao abrigo do Regulamento eIDAS nos últimos 12 meses —facilidade de utilização/questões técnicas (por exemplo, demasiado difícil ou pouco convivial, falta de leitor de cartões adequado, incompatibilidade de software, não foi aceite para os serviços a que o respondente necessitava de aceder)

Interação com administrações públicas

IREIDDEV

Razões para não utilizar nenhuma(s) eID oficialmente reconhecida(s) pelas autoridades públicas ou pelos serviços públicos e que apresentam um nível elevado ou substancial de garantia ao abrigo do Regulamento eIDAS nos últimos 12 meses — o respondente não conseguiu utilizar a eID para aceder ao serviço através de um smartphone ou táblete

Interação com administrações públicas

IREIDOTH

Razões para não utilizar nenhuma(s) eID oficialmente reconhecida(s) pelas autoridades públicas ou pelos serviços públicos e que apresentam um nível elevado ou substancial de garantia ao abrigo do Regulamento eIDAS nos últimos 12 meses — outras razões

Comércio eletrónico

IBUY

Última aquisição ou encomenda de bens ou serviços através da Internet para fins privados

Comércio eletrónico

BPHG

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para compra de quaisquer bens materiais (como roupa, livros, refeições fornecidas por restaurantes, cosméticos, mobiliário e eletrónica) de empresas ou particulares (incluindo artigos usados) através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Comércio eletrónico

BSIMC

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para compra de assinaturas para ligação à Internet ou a redes de telefone móvel, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Comércio eletrónico

BSUTIL

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para compra de assinaturas de serviços de fornecimento de eletricidade, água ou aquecimento, recolha de resíduos ou serviços similares, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Comércio eletrónico

BTPS_E

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para adquirir serviços de transporte prestados por empresas, como um bilhete de autocarro, de comboio ou de avião, ou um trajeto de táxi, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Comércio eletrónico

BRA_E

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para arrendamento de alojamento junto de hotéis ou agências de viagens, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Comércio eletrónico

BTICK2

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para compra de bilhetes para eventos (como concertos, cinema, eventos desportivos, feiras) através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Comércio eletrónico

BBOOK2

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para compra de livros eletrónicos ou áudio como descarregamentos (incluindo atualizações), através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Comércio eletrónico

BSOFT2

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para compra de software a descarregar (incluindo atualizações), através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Comércio eletrónico

BGAMES2

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para compra de jogos a descarregar (incluindo atualizações) ou itens virtuais dentro do jogo, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Comércio eletrónico

BMUSS2

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para uma subscrição paga (incluindo subscrições existentes e novas) de serviço de difusão de música

Comércio eletrónico

BFLMS2

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para subscrição paga (incluindo subscrições existentes e novas) de serviços de difusão de filmes, séries ou desportos

Comércio eletrónico

BBOOKNLS2

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para subscrição paga (incluindo subscrições existentes e novas) de sítios noticiosos em linha, jornais em linha (jornais eletrónicos) ou revistas em linha, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Comércio eletrónico

BGAMSS

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para uma subscrição paga (incluindo subscrições existentes e novas) de serviços de difusão de jogos

Comércio eletrónico

BHLFTS2

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para subscrição paga (incluindo subscrições existentes e novas) de aplicações móveis (apps) relacionadas com a saúde ou preparação física

Comércio eletrónico

BAPP2

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para subscrição paga (incluindo subscrições existentes e novas) de outras aplicações móveis (apps) (relacionadas com a aprendizagem de línguas, viagens, meteorologia)

Comércio eletrónico

BCEPG

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para compra de bens materiais junto de particulares, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app) [exemplos nacionais]

Comércio eletrónico

BTPS_PP

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para adquirir serviços de transporte prestados por particulares, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app) [exemplos nacionais]

Comércio eletrónico

BRA_PP

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para compra de alojamento junto de particulares, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app) [exemplos nacionais]

Comércio eletrónico

BHHS_PP

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para aquisição de serviços domésticos, como limpeza, babysitting, reparações, jardinagem junto de particulares, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app) [exemplos nacionais]

Comércio eletrónico

BOTS (facultativo)

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para adquirir outros serviços (exceto serviços financeiros e de seguros), através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app) (facultativo)

Comércio eletrónico

BF

Número de vezes nos últimos três meses em que foram adquiridos bens ou serviços na Internet para fins privados, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Comércio eletrónico

BPSH

Problemas de segurança ou de saúde (como a construção, o material ou o software do produto que tenham conduzido a um acidente, uma lesão ou um problema de saúde) causados nos últimos três meses por produtos comprados anteriormente em linha

Comércio eletrónico

BFIN_IN1

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para compra de apólices de seguros, incluindo seguros de viagem, também as que são propostas em pacote, juntamente, por exemplo, com um bilhete de avião, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Comércio eletrónico

BFIN_CR1

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para obter um empréstimo, hipoteca ou negociar um crédito junto de bancos ou outros operadores financeiros, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Comércio eletrónico

BFIN_SH1

Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses para compra ou venda de ações, obrigações, unidades de participação em fundos ou outros ativos financeiros, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

BTFW1

Problemas encontrados com o comércio na Internet: dificuldades em utilizar o sítio Web ou experiência insatisfatória (por exemplo, o sítio Web era demasiado complicado, confuso, pouco eficiente do ponto de vista técnico) quando efetuou compras em linha para fins privados nos últimos três meses, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

BDGL1

Problemas encontrados com o comércio na Internet: dificuldades em encontrar informação sobre garantias ou outros direitos legais quando efetuou compras em linha para fins privados nos últimos três meses, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

BSPD1

Problemas encontrados com o comércio na Internet: rapidez da entrega inferior à indicada quando efetuou compras em linha para fins privados nos últimos três meses, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

BCPR1

Problemas encontrados com o comércio na Internet: custos finais superiores aos indicados (por exemplo, comissão de transação não prevista ou comissões de garantia injustificadas) quando efetuou compras em linha para fins privados nos últimos três meses, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

BWDN1

Problemas encontrados com o comércio na Internet: foram entregues bens trocados ou danificados quando efetuou compras em linha para fins privados nos últimos três meses, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

BFRA1

Problemas encontrados com o comércio na Internet: problemas com fraude (por exemplo, não foi recebido nenhum bem/serviço, utilização indevida dos dados relativos ao cartão de crédito) quando efetuou compras em linha para fins privados nos últimos três meses, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

BCR1

Problemas encontrados com o comércio na Internet: reclamação e vias de recurso difíceis ou ausência de resposta satisfatória após a reclamação quando efetuou compras em linha para fins privados nos últimos três meses, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

BDNS1

Problemas encontrados com o comércio na Internet: o retalhista estrangeiro não vendia no país de residência do respondente, quando efetuou compras em linha para fins privados nos últimos três meses, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

BOTH2

Problemas encontrados com o comércio na Internet: outros problemas encontrados quando efetuou compras em linha para fins privados nos últimos três meses, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

BARR2X

Não encontrou problemas quando efetuou compras em linha para fins privados nos últimos três meses, através de um sítio Web ou de uma aplicação móvel (app)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

IUPSX

(facultativo)

Resolução de problemas encontrados ao utilizar a Internet nos últimos três meses — o respondente não teve quaisquer problemas (facultativo)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

IUPSSE

(facultativo)

Resolução de problemas encontrados ao utilizar a Internet nos últimos três meses — o respondente pediu ajuda a outra pessoa (facultativo)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

IUPSFIX

(facultativo)

Resolução de problemas encontrados ao utilizar a Internet nos últimos três meses — o respondente resolveu ou tentou resolver os problemas sozinho (facultativo)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

IUPSNO

(facultativo)

Resolução de problemas encontrados ao utilizar a Internet nos últimos três meses — o respondente não fez qualquer tentativa para resolver o problema (facultativo)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

IUPSOTH

(facultativo)

Resolução de problemas encontrados ao utilizar a Internet nos últimos três meses — que não a ajuda de outra pessoa para resolver o problema, a resolução ou a tentativa de resolução do problema por si próprio ou a não tentativa de resolução do problema (facultativo)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

IUNUN

(facultativo)

Razões para não utilizar a Internet nos últimos três meses — o respondente não teve necessidade (porque a Internet não era útil, não era interessante, etc.) (facultativo)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

IUNUTD

(facultativo)

Razões para não utilizar a Internet nos últimos três meses — o respondente considerou a utilização da Internet demasiado difícil (facultativo)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

IUNUCH

(facultativo)

Razões para não utilizar a Internet nos últimos três meses — o respondente enfrentou desafios físicos ou mentais para utilizar a Internet (incluindo deficiência física, deficiência visual, demência, necessidades especiais, ou outra deficiência) (facultativo)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

IUNUSP

(facultativo)

Razões para não utilizar a Internet nos últimos três meses — o respondente manifestou preocupações quanto à segurança ou privacidade, receio de ser enganado ou assediado em linha (facultativo)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

IUNUCO

(facultativo)

Razões para não utilizar a Internet nos últimos três meses — o respondente considerou os custos da ligação à Internet ou do equipamento demasiado elevados (facultativo)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

IUNUNO

(facultativo)

Razões para não utilizar a Internet nos últimos três meses — o respondente opõe-se à Internet de uma forma geral, não confia na informação na Internet (facultativo)

Obstáculos e problemas ligados à utilização

IUNUOTH

(facultativo)

Razões para não utilizar a Internet nos últimos três meses — outras razões além de não ter sido necessário, ser demasiado difícil, desafios físicos ou mentais, preocupações quanto à segurança e privacidade, receio de ser enganado ou assediado em linha, custos demasiado elevados, falta de confiança na informação na Internet ou oposição à Internet (facultativo)

Competências digitais

CXFER1

Atividades realizadas nos últimos três meses para fins educativos, profissionais ou privados que impliquem copiar ou transferir ficheiros (por exemplo, documentos, dados, imagens, vídeo) entre pastas, dispositivos (por exemplo, por correio eletrónico, mensagens instantâneas, USB, cabo) ou na nuvem

Competências digitais

CINSAPP1

Atividades realizadas nos últimos três meses para fins educativos, profissionais ou privados, que impliquem descarregar ou instalar software ou aplicações (apps)

Competências digitais

CCONF1

Atividades realizadas nos últimos três meses para fins educativos, profissionais ou privados, que impliquem mudanças de configuração de software, aplicações (apps) ou dispositivos (por exemplo, mudar a língua, as cores, o contraste, a dimensão do texto, as barras de ferramentas/menus)

Competências digitais

CWRD1

Atividades relacionadas com software realizadas nos últimos três meses para fins educativos, profissionais ou privados, que impliquem a utilização de software de processamento de texto

Competências digitais

CPRES2

Atividades relacionadas com software realizadas nos últimos três meses para fins educativos, profissionais ou privados, que impliquem a criação de ficheiros (por exemplo, documento, imagem, vídeo) que incorporem vários elementos, como texto, imagem, quadro, gráfico, animação ou som

Competências digitais

CXLS1

Atividades relacionadas com software realizadas nos últimos três meses para fins educativos, profissionais ou privados, que impliquem a utilização de folhas de cálculo

Competências digitais

CXLSADV1

Atividades relacionadas com software realizadas nos últimos três meses para fins educativos, profissionais ou privados, que impliquem a utilização de funções avançadas de folhas de cálculo (funções, fórmulas, macros e outras funções de desenvolvimento) para organizar, analisar, estruturar ou alterar dados

Competências digitais

CEPVA1

Atividades relacionadas com software realizadas nos últimos três meses para fins educativos, profissionais ou privados, que impliquem a edição de fotografias, filmes ou ficheiros áudio

Competências digitais

CPRG2

Atividades relacionadas com software realizadas nos últimos três meses para fins educativos, profissionais ou privados, que impliquem a elaboração de código em linguagem de programação

Competências digitais

UDI

Informações ou conteúdos (por exemplo, vídeos, imagens) visualizados nos últimos três meses em sítios Web de notícias na Internet ou nas redes sociais considerados falsos ou duvidosos

Competências digitais

TIC

Veracidade das informações ou dos conteúdos encontrados em sítios Web de notícias na Internet ou nas redes sociais que foram verificados pelo respondente nos últimos três meses

Competências digitais

TICCSFOI

Veracidade das informações ou conteúdos encontrados na Internet e verificados pelo respondente mediante verificação das fontes ou obtenção de outras informações na Internet (por exemplo, outros sítios Web de notícias)

Competências digitais

TICIDIS

Veracidade das informações ou conteúdos encontrados na Internet e verificados pelo respondente através do acompanhamento ou da participação em discussões na Internet sobre as informações em questão

Competências digitais

TICNIDIS

Veracidade das informações ou conteúdos encontrados na Internet e verificados pelo respondente através de discussões com outras pessoas fora da Internet ou de fontes fora da Internet

Competências digitais

TICXND

Veracidade das informações ou conteúdos encontrados na Internet não foi verificada porque o respondente já sabia que aquela informação, conteúdo ou fonte não era fiável

Competências digitais

TICXSKL

Veracidade das informações ou conteúdos encontrados na Internet não foi verificada porque o respondente não tem competências ou conhecimentos para o fazer

Competências digitais

TICXOTH

Veracidade das informações ou conteúdos encontrados na Internet não foi verificada por outras razões

Competências digitais

HM

(facultativo)

Mensagens encontradas em linha nos últimos três meses que o respondente considera hostis ou degradantes para grupos de pessoas ou indivíduos em vídeos, blogues, vlogues, nas redes sociais ou em sítios noticiosos (inclusivamente na secção de comentários) (facultativo)

Competências digitais

HMPS (facultativo)

Grupos de pessoas ou indivíduos atacados ou visados nas mensagens consideradas hostis ou degradantes devido a opiniões políticas ou sociais (facultativo)

Competências digitais

HMSO (facultativo)

Grupos de pessoas ou indivíduos atacados ou visados nas mensagens consideradas hostis ou degradantes devido à sua orientação sexual e/ou identidades de género (LGBTIQ+) (facultativo)

Competências digitais

HMSE (facultativo)

Grupos de pessoas ou indivíduos atacados ou visados nas mensagens consideradas hostis ou degradantes em razão do sexo (facultativo)

Competências digitais

HMRE (facultativo)

Grupos de pessoas ou indivíduos atacados ou visados nas mensagens consideradas hostis ou degradantes devido à origem racial ou étnica (facultativo)

Competências digitais

HMRB (facultativo)

Grupos de pessoas ou indivíduos atacados ou visados nas mensagens consideradas hostis ou degradantes devido à religião ou crença (facultativo)

Competências digitais

HMD (facultativo)

Grupos de pessoas ou indivíduos atacados ou visados nas mensagens consideradas hostis ou degradantes devido a deficiência (facultativo)

Competências digitais

HMA (facultativo)

Grupos de pessoas ou indivíduos atacados ou visados nas mensagens consideradas hostis ou degradantes devido à idade (facultativo)

Competências digitais

HMOTH (facultativo)

Grupos de pessoas ou indivíduos atacados ou visados nas mensagens consideradas hostis ou degradantes devido a outras características pessoais (facultativo)

Segurança, privacidade, confiança

MAPS_RPS

Ação tomada para gerir o acesso aos seus dados pessoais (nome, data de nascimento, número do bilhete de identidade, dados de contacto, número do cartão de crédito, fotografias, localização geográfica) na Internet nos últimos três meses: leu as declarações de política de privacidade antes de fornecer dados pessoais

Segurança, privacidade, confiança

MAPS_RRGL

Ação tomada para gerir o acesso aos seus dados pessoais (nome, data de nascimento, número do bilhete de identidade, dados de contacto, número do cartão de crédito, fotografias, localização geográfica) na Internet nos últimos três meses: restringiu ou recusou o acesso à sua localização geográfica

Segurança, privacidade, confiança

MAPS_LAP

Ação tomada para gerir o acesso aos seus dados pessoais (nome, data de nascimento, número do bilhete de identidade, dados de contacto, número do cartão de crédito, fotografias, localização geográfica) na Internet nos últimos três meses: limitou o acesso ao perfil ou ao conteúdo nas redes sociais ou no armazenamento partilhado em linha

Segurança, privacidade, confiança

MAPS_RAAD

Ação tomada para gerir o acesso aos seus dados pessoais (nome, data de nascimento, número do bilhete de identidade, dados de contacto, número do cartão de crédito, fotografias, localização geográfica) na Internet nos últimos três meses: recusou autorizar a utilização de dados pessoais para fins publicitários

Segurança, privacidade, confiança

MAPS_CWSC

Ação tomada para gerir o acesso aos seus dados pessoais (nome, data de nascimento, número do bilhete de identidade, dados de contacto, número do cartão de crédito, fotografias, localização geográfica) na Internet nos últimos três meses: verificou se o sítio Web no qual forneceu dados pessoais era seguro (por exemplo, sítios https, logótipo ou certificados de segurança)

Segurança, privacidade, confiança

MAPS_APD

Ação tomada para gerir o acesso aos seus dados pessoais (nome, data de nascimento, número do bilhete de identidade, dados de contacto, número do cartão de crédito, fotografias, localização geográfica) na Internet nos últimos três meses: solicitou ao administrador ou ao fornecedor de sítios Web ou de motores de busca que lhe facultasse acesso aos seus dados a fim de os atualizar ou suprimir

Segurança, privacidade, confiança

PCOOK1

Modificou os parâmetros do navegador para evitar ou limitar os cookies nos dispositivos do respondente

Segurança, privacidade, confiança

CCOOK (facultativo)

Preocupação que as atividades em linha sejam registadas para que lhe seja fornecida publicidade personalizada (facultativo)

Segurança, privacidade, confiança

USLCOOK

Utilização de software que limita a possibilidade de controlar as atividades do indivíduo na Internet quando utiliza dispositivos próprios

Segurança, privacidade, confiança

IUACRG

Ter aberto uma conta ou ter-se registado numa aplicação ou serviço gratuito (como subscrição/conta para correio eletrónico, redes sociais, lojas na Web, aplicações para compra de bilhetes de transporte, música em fluxo contínuo, jogos)

Segurança, privacidade, confiança

IUACDL

Ter apagado ou tentado apagar (ou encerrar) a sua própria conta de uma aplicação ou serviço gratuito (como correio eletrónico, redes sociais, lojas na Web, aplicações para comprar bilhetes de transporte, música em fluxo contínuo, jogos) nos últimos três meses

Segurança, privacidade, confiança

IUACDLP

Problemas encontrados ao tentar apagar a conta própria de uma aplicação ou serviço gratuito (como dificuldade em encontrar uma forma de apagar a conta, gastar um período de tempo desproporcionado para o fazer, problemas técnicos, condições inaceitáveis para abandonar a aplicação/o serviço, incapacidade de êxito) nos últimos três meses


(1)  Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno e que revoga a Diretiva 1999/93/CE (JO L 257 de 28.8.2014, p. 73, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2014/910/oj) Os níveis de garantia substancial e elevado são definidos em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2015/1502 da Comissão, de 8 de setembro de 2015, que estabelece as especificações técnicas mínimas e os procedimentos para a atribuição dos níveis de garantia dos meios de identificação eletrónica, nos termos do artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (JO L 235, 9.9.2015, p. 7, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2015/1502/oj).


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2024/2515/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)


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