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Jornal Oficial da União Europeia, L 239, 28 de setembro de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 239

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
28 de setembro de 2023


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2023/2070 da Comissão, de 18 de agosto de 2023, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 a fim de aditar os Camarões e o Vietname à lista de países terceiros de risco elevado ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/2071 da Comissão, de 27 de setembro de 2023, que estabelece um modelo para o inquérito estruturado aos destinatários finais dos alimentos e/ou da assistência material de base ao abrigo do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), nos termos do Regulamento (UE) 2021/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/2072 da Comissão, de 27 de setembro de 2023, que revoga os direitos anti-dumping instituídos pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1194/2013 do Conselho sobre as importações de biodiesel originário da Argentina e da Indonésia

23

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2023/2073 do Conselho, de 25 de setembro de 2023, relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América

26

 

*

Decisão (UE) 2023/2074 do Conselho, de 25 de setembro de 2023, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Suécia

28

 

*

Decisão (UE) 2023/2075 do Conselho, de 25 de setembro de 2023, que nomeia dois membros do Comité Económico e Social Europeu, propostos pela República da Finlândia

30

 

*

Decisão (UE) 2023/2076 do Conselho, de 25 de setembro de 2023, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca

32

 

*

Decisão (UE) 2023/2077 do Conselho, de 25 de setembro de 2023, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República de Chipre

34

 

*

Decisão (PESC) 2023/2078 do Comité Político e de Segurança, de 26 de setembro de 2023, que nomeia o comandante da força da UE para a operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) e que revoga a Decisão (PESC) 2023/743 (EUNAVFOR MED IRINI/3/2023)

35

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2023/278 do orçamento anual da União Europeia para o exercício de 2023 ( JO L 58 de 23.2.2023 )

37

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2023/1803 da Comissão, de 13 de agosto de 2023, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 237 de 26.9.2023 )

39

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/1862 da Comissão, de 4 de outubro de 2022, que estabelece as listas de nomes de domínio reservados e bloqueados no domínio de topo .eu, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/517 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 259 de 6.10.2022 )

40

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2023/1214 do Conselho, de 23 de junho de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.o 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia ( JO L 159 I de 23.6.2023 )

45

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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