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Document L:2023:236:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 236, 26 de setembro de 2023


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 236
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    66.° ano
    26 de setembro de 2023

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2023/2048 da Comissão, de 4 de julho de 2023, que retifica os Regulamentos Delegados (UE) n.o 626/2011, (UE) 2019/2015, (UE) 2019/2016 e (UE) 2019/2018 no respeitante aos requisitos de etiquetagem energética dos aparelhos de ar condicionado, das fontes de luz, dos aparelhos de refrigeração e dos aparelhos de refrigeração com função de venda direta ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2023/2049 da Comissão, de 14 de julho de 2023, que altera o Regulamento (UE) 2017/852 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos produtos com mercúrio adicionado sujeitos a proibições de fabrico, importação e exportação ( 1 )

    21

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2023/2050 da Comissão, de 25 de setembro de 2023, que altera a Decisão (UE) 2018/1220 da Comissão relativa ao regulamento interno da instância referida no artigo 143.o do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho

    24

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2023/2051 da Comissão, de 25 de setembro de 2023, que identifica Trindade e Tobago como país terceiro não cooperante na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

    26

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2023/2052 da Comissão, de 25 de setembro de 2023, relativa à não aprovação do hidrogenozirconiofosfato de prata e sódio como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 4, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    40

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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