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Document L:2023:224:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 224, 12 de setembro de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 224

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
12 de setembro de 2023


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2023/1753 da Comissão, de 11 de setembro de 2023, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de piriproxifena no interior e à superfície de certos produtos ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1754 da Comissão, de 11 de setembro de 2023, que retifica a versão em língua alemã do Regulamento (UE) n.o 965/2012 que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

16

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1755 da Comissão, de 11 de setembro de 2023, que renova a aprovação da substância ativa de baixo risco resíduos de destilação de gorduras, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

18

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1756 da Comissão, de 11 de setembro de 2023, que renova a aprovação da substância ativa de baixo risco vírus da granulose de Cydia pomonella (CpGV), em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

23

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1757 da Comissão, de 11 de setembro de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas bensulfurão, clormequato, clortolurão, clomazona, daminozida, deltametrina, eugenol, fludioxonil, flufenacete, flumetralina, fostiazato, geraniol, MCPA, MCPB, propaquizafope, prossulfocarbe, quizalofope-P-etilo, quizalofope-P-tefurilo, 5-nitroguaiacolato de sódio, o-nitrofenolato de sódio, p-nitrofenolato de sódio, fluoreto de sulfurilo, tebufenepirade, timol e tritossulfurão ( 1 )

28

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1758 da Comissão, de 11 de setembro de 2023, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «SALVECO SALVESAFE PRODUCTS» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

34

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/1759 da Comissão, de 11 de setembro de 2023, relativa às normas harmonizadas aplicáveis às máquinas de lavar louça para uso doméstico elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2019/2022 e do Regulamento Delegado (UE) 2019/2017

100

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/1760 da Comissão, de 11 de setembro de 2023, relativa ao reconhecimento do relatório que inclui informações sobre as emissões típicas de gases com efeito de estufa provenientes do cultivo de colza na Austrália nos termos do artigo 31.o, n.os 3 e 4, da Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho

105

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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