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Document L:2023:192:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 192, 31 de julho de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 192
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
31 de julho de 2023

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2023/1569 do Conselho, de 28 de julho de 2023, que altera o Regulamento (UE) 2022/2309 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2023/1570 da Comissão, de 23 de maio de 2023, que retifica a versão em língua húngara do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a regras em matéria de vigilância, programas de erradicação e estatuto de indemnidade de doença para certas doenças listadas e doenças emergentes ( 1 )

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1571 da Comissão, de 24 de julho de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Българско бяло саламурено сирене/Bulgarsko byalo salamureno sirene» (DOP)]

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1572 da Comissão, de 25 de julho de 2023, que estabelece uma derrogação do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito à introdução no território da União de tubérculos de Solanum tuberosum L., com exceção dos destinados à plantação, originários de determinadas regiões do Líbano

12

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2023/1573 do Conselho, de 14 de julho de 2023, que estabelece a posição a tomar em nome da União Europeia no que respeita à decisão dos Participantes no Convénio relativo aos créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial sobre alterações ao Acordo Setorial relativo aos créditos à exportação para projetos no domínio das energias renováveis, da atenuação e adaptação às alterações climáticas e dos recursos hídricos constante do anexo IV desse Convénio

19

 

*

Decisão (PESC) 2023/1574 do Conselho, de 28 de julho de 2023, que altera a Decisão (PESC) 2022/2319 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti

21

 

*

Decisão (UE) 2023/1575 da Comissão, de 27 de julho de 2023, relativa à quantidade de licenças de emissão a atribuir a nível da União para 2024 no âmbito do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE ( 1 )

30

 

*

Decisão (UE) 2023/1576 da Comissão, de 28 de julho de 2023, que confirma a participação da Irlanda no Regulamento (UE) 2021/2303 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia para o Asilo

32

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2021/2117 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.o 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.o 251/2014, relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados e (UE) n.o 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União ( JO L 435 de 6.12.2021 )

34

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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