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Document L:2023:190I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 190I, 28 de julho de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 190I

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
28 de julho de 2023


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1563 do Conselho, de 28 de julho de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1564 do Conselho, de 28 de julho de 2023, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1183/2005 que institui medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo

9

 

*

Regulamento (UE) 2023/1565 do Conselho, de 28 de julho de 2023, que altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 que institui medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo

19

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2023/1566 do Conselho, de 28 de julho de 2023, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

21

 

*

Decisão de Execução (PESC) 2023/1567 do Conselho, de 28 de julho de 2023, que dá execução à Decisão 2010/788/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo

28

 

*

Decisão (PESC) 2023/1568 do Conselho, de 28 de julho de 2023, que altera a Decisão 2010/788/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo

37

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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