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Document L:2023:181:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 181, 18 de julho de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 181
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
18 de julho de 2023

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1470 da Comissão, de 17 de julho de 2023, que estabelece as especificações metodológicas e técnicas em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/792 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao índice de preços da habitação e ao índice de preços dos alojamentos ocupados pelo proprietário, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1148 da Comissão ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1471 da Comissão, de 17 de julho de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.o 468/2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem atividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

16

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1472 da Comissão, de 17 de julho de 2023, que altera o Regulamento (CE) n.o 1055/2008 no que respeita à frequência com que os Estados-Membros fornecem os seus relatórios de qualidade ( 1 )

44

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/1473 da Comissão, de 17 de julho de 2023, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/450 no que diz respeito à publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus relativos às membranas para barreira sob revestimentos de telhados ou paredes ou ambos e a outros produtos de construção ( 1 )

47

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2023 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 30 de junho de 2023, que altera a Decisão n.o 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.o, n.o 4, do Acordo de Parceria ACP-UE [2023/1474]

50

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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