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Document L:2023:156:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 156, 19 de junho de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 156
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
19 de junho de 2023

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2023/1176 da Comissão, de 14 de julho de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mapas indicativos da rede transeuropeia de transportes ( 1 )

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2023/1177 da Comissão, de 5 de abril de 2023, que complementa o Regulamento (CE) n.o 767/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à lista de profissões predefinida para efeitos do Sistema de Informação sobre Vistos

6

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2023/1178 da Comissão, de 11 de abril de 2023, que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento Delegado (UE) 2018/47 que autoriza a utilização de redes de arrasto T90 alternativas nas pescarias do mar Báltico, em derrogação ao disposto no Regulamento (CE) n.o 2187/2005 do Conselho

31

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1179 da Comissão, de 12 de junho de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Bohusläns blåmusslor» (DOP)]

32

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2023/1180 do Conselho, de 8 de junho de 2023, que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no respeitante a determinadas resoluções a votar na 21.a Assembleia Geral da Organização Internacional da Vinha e do Vinho, a realizar em 9 de junho de 2023

33

 

*

Decisão (PESC) 2023/1181 do Conselho, de 16 junho 2023, que altera a Decisão (PESC) 2021/1694 de apoio à universalização, execução e reforço da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou ferindo Indiscriminadamente (CCAC)

37

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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