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Document L:2023:152:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 152, 13 de junho de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 152

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
13 de junho de 2023


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2023/1149 da Comissão, de 5 de abril de 2023, que corrige a versão em língua polaca do Regulamento Delegado (UE) 2022/2292 da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos para a entrada na União de remessas de animais destinados à produção de géneros alimentícios e determinadas mercadorias destinadas ao consumo humano ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1150 da Comissão, de 6 de junho de 2023, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Pimentón de Murcia» (DOP)]

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1151 da Comissão, de 6 de junho de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Çağlayancerit Cevizi» (DOP)]

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1152 da Comissão, de 12 de junho de 2023, que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento (UE) n.o 1321/2014 relativo à aeronavegabilidade permanente das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos aeronáuticos, bem como à certificação das entidades e do pessoal envolvidos nestas tarefas ( 1 )

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1153 da Comissão, de 12 de junho de 2023, que altera o anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que se refere à entrada relativa à China na lista de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de determinados equídeos ( 1 )

7

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2023/1154 do Conselho, de 8 de junho de 2023, que nomeia um membro e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Letónia

11

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/1155 da Comissão, de 9 de junho de 2023, sobre objeções não resolvidas relativas aos termos e condições da autorização do produto biocida Rapid Pro, comunicadas pela França em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2023) 3666]  ( 1 )

13

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/1156 da Comissão, de 9 de junho de 2023, que autoriza métodos de classificação das carcaças de suíno na Eslováquia e que revoga a Decisão 2009/622/CE [notificada com o número C(2023) 3684]

17

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/1157 da Comissão, de 9 de junho de 2023, sobre objeções não resolvidas relativas aos termos e condições da autorização do produto biocida Virazan, comunicadas pela França em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2023) 3710]  ( 1 )

21

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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