Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2023:147:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 147, 7 de junho de 2023


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 147
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
7 de junho de 2023

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Notificação ao Comité Misto Setorial pela União Europeia ao abrigo do artigo 7.o do Anexo Setorial sobre Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos («BPF») do Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2023/1101 da Comissão, de 6 de junho de 2023, que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere o desenvolvimento e a saúde das crianças ( 1 )

2

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1102 da Comissão, de 6 de junho de 2023, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da Índia na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1103 da Comissão, de 6 de junho de 2023, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da Índia na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 18.o do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho

27

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1104 da Comissão, de 6 de junho de 2023, que altera o Regulamento (CE) n.o 1238/95 no que diz respeito às taxas a pagar ao Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

65

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1105 da Comissão, de 6 de junho de 2023, que concede uma autorização da União para o produto biocida único «Superficid express WIPES» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

68

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1106 da Comissão, de 6 de junho de 2023, que concede uma autorização da União para o produto biocida único «Manorapid express GEL» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

76

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1107 da Comissão, de 6 de junho de 2023, que concede uma autorização da União para o produto biocida único «Manorapid express» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

85

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1108 da Comissão, de 6 de junho de 2023, que concede uma autorização da União para o produto biocida único «OP Plus» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

94

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1109 da Comissão, de 6 de junho de 2023, que concede uma autorização da União para o produto biocida único «APESIN Spray» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

103

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1110 da Comissão, de 6 de junho de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros, que dá execução aos Regulamentos (UE) 2017/625 e (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

111

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1111 da Comissão, de 6 de junho de 2023, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 no que respeita à lista das transportadoras aéreas objeto de uma proibição de operação ou sujeitas a restrições operacionais na União ( 1 )

142

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (Euratom) 2023/1112 da Comissão, de 17 julho de 2020, relativa à notificação de alterações do programa nuclear pacífico elaborado pela Euratom constante do anexo A do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os Estados Unidos da América no domínio da utilização pacífica da energia nuclear

156

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top