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Document L:2023:144:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 144, 5 de junho de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 144

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
5 de junho de 2023


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2023/1077 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2023, relativo a medidas temporárias de liberalização do comércio que complementa as concessões comerciais aplicáveis aos produtos ucranianos ao abrigo do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro

1

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1078 da Comissão, de 2 de junho de 2023, que aprova o ozono produzido a partir de oxigénio como substância ativa para utilização em produtos biocidas dos tipos de produtos 2, 4, 5 e 11 em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1079 da Comissão, de 2 de junho de 2023, que aprova o acetato de (13Z)-hexadec-13-en-11-in-1-ilo como substância ativa para utilização em produtos biocidas do tipo de produtos 19, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1080 da Comissão, de 2 de junho de 2023, que altera os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2023/985 ( 1 )

14

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2023/1081 do Conselho, de 15 de maio de 2023, que autoriza a abertura de negociações com o Japão tendo em vista um Acordo sobre os princípios gerais relativos à participação do Japão em programas da União e sobre a associação do Japão ao Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)

58

 

*

Decisão (UE) 2023/1082 do Conselho, de 30 de maio de 2023, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Organização Marítima Internacional, durante a 107.a sessão do Comité de Segurança Marítima, sobre a alteração da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), do Código Internacional de 1994 para a Segurança das Embarcações de Alta Velocidade (o «Código EAV de 1994») e do Código Internacional de 2000 para a Segurança das Embarcações de Alta Velocidade (o «Código EAV de 2000»), do Código Internacional para os Navios que Operam em Águas Polares (o «Código Polar»), da Convenção Internacional de 1978 sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW) e do Código STCW, e do Código Internacional dos Meios de Salvação (o «Código LSA»)

60

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/1083 da Comissão, de 31 de maio de 2023, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2023) 3656]  ( 1 )

63

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/1084 da Comissão, de 1 de junho de 2023, sobre objeções não resolvidas relativas às condições de concessão de uma autorização para o produto biocida A-Quasan, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2023) 3447]  ( 1 )

91

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/1085 da Comissão, de 2 de junho de 2023, que prorroga a validade da aprovação do Bacillus thuringiensis subsp. israelensis, serótipo H14, estirpe AM65-52, para utilização em produtos biocidas do tipo 18, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

94

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/1086 da Comissão, de 2 de junho de 2023, que prorroga a validade da aprovação da metoflutrina para utilização em produtos biocidas do tipo 18, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

96

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/1087 da Comissão, de 2 de junho de 2023, que prorroga a validade da aprovação da lambda-cialotrina para utilização em produtos biocidas do tipo 18, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

98

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/1088 da Comissão, de 2 de junho de 2023, que prorroga a validade da aprovação da deltametrina para utilização em produtos biocidas do tipo 18, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

100

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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