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Document L:2023:096:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 096, 5 de abril de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 96
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
5 de abril de 2023

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2023/735 da Comissão, de 30 de janeiro de 2023, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/760 no respeitante à obrigação de apresentar faturas para se estabelecer a quantidade de referência e que clarifica algumas questões relacionadas com o sistema eletrónico de registo e de identificação dos operadores que tenham manifestado interesse em obter certificados (LORI)

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/736 da Comissão, de 31 de março de 2023, que define os pormenores técnicos da aplicação do mecanismo de correção do mercado aos derivados ligados a pontos de negociação virtual na União que não o TTF

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/737 da Comissão, de 4 de abril de 2023, que reinstitui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China na sequência do acórdão do Tribunal Geral nos processos apensos T-30/19 e T-72/19

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/738 da Comissão, de 4 de abril de 2023, que reinstitui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China na sequência do acórdão do Tribunal Geral nos processos apensos T-30/19 e T-72/19

45

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/739 da Comissão, de 4 de abril de 2023, que estabelece uma medida de apoio de emergência aos setores dos cereais e das oleaginosas na Bulgária, na Polónia e na Roménia

80

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/740 da Comissão, de 4 de abril de 2023, relativa às normas harmonizadas para os brinquedos elaboradas em apoio da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

85

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2023/334 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2023, que altera os anexos II e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clotianidina e tiametoxame no interior e à superfície de determinados produtos ( JO L 47 de 15.2.2023 )

89

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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