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Document L:2023:047:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 047, 15 de fevereiro de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 47

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
15 de fevereiro de 2023


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2023/331 do Conselho, de 14 de fevereiro de 2023, que altera determinados regulamentos do Conselho que impõem medidas restritivas, a fim de inserir disposições relativas a uma isenção humanitária

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2023/332 da Comissão, de 11 de julho de 2022, que completa o Regulamento (UE) 2019/818 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à determinação dos casos em que os dados de identificação são considerados idênticos ou semelhantes para efeitos da deteção de identidades múltiplas

6

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2023/333 da Comissão, de 11 de julho de 2022, que completa o Regulamento (UE) 2019/817 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à determinação dos casos em que os dados de identificação são considerados idênticos ou semelhantes para efeitos da deteção de identidades múltiplas

17

 

*

Regulamento (UE) 2023/334 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2023, que altera os anexos II e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clotianidina e tiametoxame no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

29

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/335 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2023, que aprova uma alteração menor ao caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Robiola di Roccaverano» (DOP)]

46

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/336 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2023, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Montefalco» (DOP)]

48

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/337 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2023, que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Terras do Navia» (IGP)

49

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2023/338 do Conselho, de 14 de fevereiro de 2023, que altera determinadas decisões e posições comuns do Conselho que impõem medidas restritivas, a fim de inserir disposições relativas a uma isenção humanitária

50

 

*

Decisão (PESC) 2023/339 do Conselho, de 14 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué

55

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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