ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 39

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
9 de fevereiro de 2023

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2023/267 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2023, que autoriza a colocação no mercado de nozes secas de Canarium ovatum Engl. como alimento tradicional de um país terceiro e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2023/268 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2023, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Reino Unido e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça ( 1 )

5

DECISÕES

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Decisão (UE) 2023/269 do Conselho, de 30 de janeiro de 2023, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE (Central de valores mobiliários — Listenstaine) ( 1 )

32

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Decisão (UE) 2023/270 do Conselho, de 30 de janeiro de 2023, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (CEDEFOP) ( 1 )

36

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Decisão (UE) 2023/271 do Conselho, de 30 de janeiro de 2023, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) e do Protocolo n.o 37 (que contém a lista referida no artigo 101.o) do Acordo EEE (SRI) ( 1 )

41

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Decisão (UE) 2023/272 do Conselho, de 30 de janeiro de 2023, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) e do Protocolo n.o 37 (que contém a lista referida no artigo 101.o) do Acordo EEE (Regulamento Cibersegurança) ( 1 )

45

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Decisão (UE) 2023/273 do Conselho, de 30 de janeiro de 2023, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Centro de Cibersegurança) ( 1 )

51

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Decisão (UE) 2023/274 do Conselho, de 6 de fevereiro de 2023, relativa à posição a tomar em nome da União no âmbito do Comité Especializado da Energia criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito aos mecanismos de comércio de eletricidade UE-Reino Unido

56

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Decisão (UE) 2023/275 do Conselho, de 6 de fevereiro de 2023, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana

61

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Decisão (UE) 2023/276 do Conselho, de 6 de fevereiro de 2023, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República de Chipre

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Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) 2016/2336 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, que estabelece condições específicas para a pesca de unidades populacionais de profundidade no Atlântico Nordeste e disposições aplicáveis à pesca em águas internacionais do Atlântico Nordeste e que revoga o Regulamento (CE) n.° 2347/2002 do Conselho ( JO L 354 de 23.12.2016 )

63

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/581 do Conselho, de 8 de abril de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ( JO L 110 de 8.4.2022 )

64

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Retificação da Decisão (PESC) 2022/582 do Conselho, de 8 de abril de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ( JO L 110 de 8.4.2022 )

65

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/1193 da Comissão, de 11 de julho de 2022, que estabelece medidas destinadas a erradicar e prevenir a propagação de Ralstonia solanacearum (Smith 1896) Yabuuchi et al. 1996 emend. Safni et al. 2014 ( JO L 185 de 12.7.2022 )

66

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/2293 da Comissão, de 18 de novembro de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/405 no que se refere à lista de países terceiros com um plano de controlo aprovado para a utilização de substâncias farmacologicamente ativas, os limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente ativas e pesticidas e os teores máximos de contaminantes ( JO L 304 de 24.11.2022 )

67

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Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2022/2513 da Comissão, de 26 de setembro de 2022, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/891 no respeitante ao montante máximo do apoio às retiradas do mercado para distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas ( JO L 326 de 21.12.2022 )

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