ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 32

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
3 de fevereiro de 2023

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2023/222 da Comissão, de 1 de dezembro de 2022, relativo à suspensão temporária da isenção de visto para todos os nacionais de Vanuatu

1

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Regulamento de Execução (UE) 2023/223 da Comissão, de 27 de janeiro de 2023, que renova a aprovação da substância ativa Pseudomonas chlororaphis estirpe MA 342, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

5

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Regulamento de Execução (UE) 2023/224 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2023, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

11

DECISÕES

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Decisão (Euratom) 2023/225 do Conselho, de 30 de janeiro de 2023, relativa à renovação do estatuto de Empresa Comum concedido à Hochtemperatur-Kernkraftwerk GmbH

51

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Decisão (Euratom) 2023/226 do Conselho, de 30 de janeiro de 2023, relativa à renovação das vantagens concedidas à Empresa Comum Hochtemperatur-Kernkraftwerk GmbH

53

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Decisão (UE) 2023/227 do Conselho, de 30 de janeiro de 2023, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha

56

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Decisão (UE) 2023/228 do Conselho, de 30 de janeiro de 2023, que nomeia três membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Suécia

58

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Decisão (PESC) 2023/229 do Conselho, de 2 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão (PESC) 2022/339 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas ucranianas

60

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Decisão (PESC) 2023/230 do Conselho, de 2 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão (PESC) 2022/338 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para fornecer às Forças Armadas ucranianas equipamento militar e plataformas concebidos para aplicação de força letal

62

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Decisão (PESC) 2023/231 do Conselho, de 2 de fevereiro de 2023, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Ucrânia treinadas pela Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia

64

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Decisão (UE) 2023/232 da Comissão, de 25 de julho de 2022, relativa ao auxílio estatal SA.55208 (2020/C) (ex 2022/NN) concedido pela Chéquia a favor dos Correios checos [notificada com o número C(2022) 5136]  ( 1 )

68

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Decisão de Execução (UE) 2023/233 da Comissão, de 19 de janeiro de 2023, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2023) 626]  ( 1 )

123

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Decisão de Execução (UE) 2023/234 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2023, que concede uma derrogação solicitada por certos Estados-Membros nos termos do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para a utilização de outros meios que não técnicas de processamento eletrónico de dados para o intercâmbio e o armazenamento de informações destinadas à notificação de apresentação relativa a mercadorias introduzidas no território aduaneiro da União [notificada com o número C(2023) 662]

217

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Decisão de Execução (UE) 2023/235 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2023, que concede uma derrogação solicitada por certos Estados-Membros nos termos do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para a utilização de outros meios que não técnicas de processamento eletrónico de dados para o intercâmbio e o armazenamento de informações destinadas à notificação de chegada de uma embarcação marítima ou de uma aeronave [notificada com o número C(2023) 663]

220

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Decisão de Execução (UE) 2023/236 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2023, que concede uma derrogação solicitada por certos Estados-Membros nos termos do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para a utilização de outros meios que não técnicas de processamento eletrónico de dados para o intercâmbio e o armazenamento de informações destinadas à declaração de depósito temporário relativa às mercadorias não-UE apresentadas à alfândega [notificada com o número C(2023) 664]

223

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Decisão de Execução (UE) 2023/237 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2023, que concede uma derrogação solicitada por certos Estados-Membros para a utilização de outros meios que não técnicas de processamento eletrónico de dados para o intercâmbio e o armazenamento de informações relativas à declaração aduaneira para as mercadorias introduzidas no território aduaneiro da União previstas nos artigos 158.o, 162.°, 163.°, 166.°, 167.°, 170.° a 174.°, 201.°, 240.°, 250.°, 254.° e 256.° do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União [notificada com o número C(2023) 667]

226

Retificações

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Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2023/126 da Comissão, de 21 de outubro de 2022, que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio consumo ( JO L 17 de 19.1.2023 )

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