EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2023:027:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 027, 31 de janeiro de 2023


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 27

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
31 de janeiro de 2023


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2023/196 da Comissão, de 25 de novembro de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 273/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 111/2005 do Conselho no que respeita à inclusão de certos precursores de drogas na lista de substâncias inventariadas ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/197 da Comissão, de 24 de janeiro de 2023, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Steirisches Kürbiskernöl» (IGP)]

6

 

*

Regulamento (UE) 2023/198 da Comissão, de 30 de janeiro de 2023, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de abamectina no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/199 da Comissão, de 30 de janeiro de 2023, que aprova a substância ativa de baixo risco Trichoderma atroviride AT10, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 ( 1 )

22

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/200 da Comissão, de 30 de janeiro de 2023, relativo à não aprovação do óleo essencial de limão (óleo essencial de Citrus lemon) como substância de base, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ( 1 )

26

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/201 da Comissão, de 30 de janeiro de 2023, que estabelece a data de início de funcionamento do Sistema de Informação Schengen em conformidade com os Regulamentos (UE) 2018/1861 e (UE) 2018/1862 do Parlamento Europeu e do Conselho

29

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 01/2022 do Comité das Alfândegas do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura, de 20 de dezembro de 2022, que altera determinados elementos do Protocolo n.o 1 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, bem como dos seus anexos [2023/202]

33

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top