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Jornal Oficial da União Europeia, L 025, 27 de janeiro de 2023

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 25

Edição em língua portuguesa	Legislação	66.° ano 27 de janeiro de 2023

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2023/173 da Comissão, de 26 de janeiro de 2023, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1-metil-3-(trifluorometil)-1H-pirazol-4-carboxamida (PAM), cicloxidime, ciflumetofena, ciflutrina, metobromurão e pentiopirade no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2023/174 da Comissão, de 26 de janeiro de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros, que dá execução aos Regulamentos (UE) 2017/625 e (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	36
		DIRETIVAS
	*	Diretiva (UE) 2023/175 da Comissão, de 26 de janeiro de 2023, que altera a Diretiva 2009/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao 2-metiloxolano ( 1 )	67
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2023/176 da Comissão, de 14 de dezembro de 2022, no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos no projeto revisto de plano nacional de desempenho, apresentado pela França ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 9230] ( 1 )	70
	*	Decisão (UE) 2023/177 da Comissão, de 14 de dezembro de 2022, no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos no projeto revisto de plano nacional de desempenho apresentado pela Alemanha ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 9233] ( 1 )	79
	*	Decisão (UE) 2023/178 da Comissão, de 14 de dezembro de 2022, no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos no projeto revisto de plano nacional de desempenho apresentado pela Suíça ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 9236] ( 1 )	87
	*	Decisão (UE) 2023/179 da Comissão, de 14 de dezembro de 2022, no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos no projeto revisto de plano nacional de desempenho apresentado pelos Países Baixos ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 9238] ( 1 )	95


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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