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Document L:2022:320:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 320, 14 de dezembro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 320
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
14 de dezembro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2447 da Comissão, de 30 de setembro de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis com periodicidade de oito em oito anos no domínio população ativa referentes aos «jovens no mercado de trabalho», ao «nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação» e à «conciliação da vida profissional com a vida familiar» ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2448 da Comissão, de 13 de dezembro de 2022, que estabelece a orientação operacional relativa às provas demonstrativas do cumprimento dos critérios de sustentabilidade da biomassa florestal estabelecidos no artigo 29.o da Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2449 da Comissão, de 13 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 612/2013 no que diz respeito aos dados registados em mensagens relativas ao registo de operadores económicos envolvidos na circulação de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo introduzidos no consumo num Estado-Membro e que circulem para outro Estado-Membro a fim de aí ser entregues para fins comerciais

12

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2022/2450 do Conselho, de 8 de dezembro de 2022, que autoriza os Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da Tunísia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças

39

 

*

Decisão (UE) 2022/2451 do Conselho, de 8 de dezembro de 2022, relativa à plena aplicação das disposições do acervo de Schengen na República da Croácia

41

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/2452 da Comissão, de 8 de dezembro de 2022, que estabelece especificações técnicas adicionais relativas ao título de viagem provisório da UE estabelecido pela Diretiva (UE) 2019/997 do Conselho [notificada com o número C(2022) 8938]

47

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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