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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 315

Edição em língua portuguesa	Legislação	65.° ano 7 de dezembro de 2022

Índice		I Atos legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de novembro de 2022, relativo às estatísticas dos fatores de produção e produtos agrícolas, que altera o Regulamento (CE) n.o 617/2008 da Comissão e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1165/2008, (CE) n.o 543/2009 e (CE) n.o 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 96/16/CE do Conselho ( 1 )	1
		DIRETIVAS
	*	Diretiva (UE) 2022/2380 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de novembro de 2022, que altera a Diretiva 2014/53/UE relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado ( 1 )	30
	*	Diretiva (UE) 2022/2381 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de novembro de 2022, relativa à melhoria do equilíbrio de género nos cargos dirigentes de empresas cotadas e a outras medidas conexas ( 1 )	44

	II Atos não legislativos
	REGULAMENTOS
*	Regulamento (UE) 2022/2382 da Comissão, de 1 de dezembro de 2022, que encerra a pesca da raia-curva nas águas da União da subzona 9 por navios que arvoram o pavilhão de Portugal	60
*	Regulamento (UE) 2022/2383 da Comissão, de 6 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 582/2011 no que se refere à homologação das emissões dos veículos pesados que utilizam biodiesel puro ( 1 )	63
	DECISÕES
*	Decisão (UE) 2022/2384 do Conselho, de 25 de novembro de 2022, relativa à aprovação em nome da União Europeia da alteração das listas de compromissos específicos no âmbito do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS) da União a fim de incorporar o anexo 1 da declaração relativa à conclusão das negociações sobre a regulamentação interna dos serviços	71
*	Decisão de Execução (UE) 2022/2385 do Conselho, de 6 de dezembro de 2022, que altera a Decisão de Execução 2013/805/UE que autoriza a República da Polónia a aplicar medidas em derrogação do artigo 26.o, n.o 1, alínea a), e do artigo 168.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado	87
*	Decisão de Execução (UE) 2022/2386 da Comissão, de 5 de dezembro de 2022, relativa à prorrogação das ações que autorizam a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Biobor JF em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2022) 8673]	89


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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