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Document L:2022:303:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 303, 23 de novembro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 303
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
23 de novembro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2287 da Comissão, de 12 de agosto de 2022, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2021/2065 que estabelece um plano para as devoluções relativo às pescarias do pregado no mar Negro no respeitante à prorrogação da isenção da obrigação de desembarcar ligada à elevada capacidade de sobrevivência para o pregado no mar Negro

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2288 da Comissão, de 16 de agosto de 2022, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2021/2066 que complementa o Regulamento (UE) 2019/1022 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à prorrogação da isenção da obrigação de desembarcar ligada à elevada capacidade de sobrevivência para os Venerídeos (Venus spp.), as vieiras (Pecten jacobaeus) e as amêijoas (Venerupis spp.) no mar Mediterrâneo Ocidental

3

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2289 da Comissão, de 18 de agosto de 2022, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/2014 no que respeita às isenções da obrigação de desembarcar para determinadas pescarias no mar do Norte em 2023

6

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2290 da Comissão, de 19 de agosto de 2022, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/2015 no que respeita a determinadas isenções da obrigação de desembarcar nas águas ocidentais para 2023

12

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2291 da Comissão, de 8 de setembro de 2022, que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a poluentes orgânicos persistentes, no respeitante ao hexaclorobenzeno ( 1 )

19

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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