ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 298

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
17 de novembro de 2022

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão n.o 183/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2022/2207]

1

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Decisão n.o 184/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/2208]

3

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Decisão n.o 185/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/2209]

5

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Decisão n.o 186/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2022/2210]

7

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Decisão n.o 187/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2022/2211]

8

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Decisão n.o 189/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2022/2212]

11

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Decisão n.o 191/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2022/2213]

13

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Decisão n.o 192/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2022/2214]

14

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Decisão n.o 193/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2022/2215]

15

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Decisão n.o 194/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/2216]

16

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Decisão n.o 195/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/2217]

17

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Decisão n.o 196/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/2218]

18

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Decisão n.o 197/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2022/2219]

19

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Decisão n.o 198/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2022/2220]

35

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Decisão n.o 199/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2022/2221]

36

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Decisão N.o 200/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE [2022/2222]

37

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Decisão n.o 201/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o Protocolo n. 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2022/2223]

39

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Decisão n.o 202/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o Protocolo n. 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2022/2224]

40

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Decisão n.o 203/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o Protocolo n. 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2022/2225]

41

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Decisão n.o 204/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o Protocolo n. 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2022/2226]

42

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Decisão n.o 205/2019 do Comité Misto do EEE, de 10 de julho de 2019, que altera o Protocolo n. 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2022/2227]

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