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Document L:2022:295:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 295, 16 de novembro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 295

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
16 de novembro de 2022


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2022/2246 da Comissão, de 15 de novembro de 2022, que altera os anexos VIII e IX do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à doença emaciante crónica em cervídeos vivos ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2247 da Comissão, de 15 de novembro de 2022, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de produtos de aço cromado originários da República Popular da China e do Brasil

7

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2022/2248 do Conselho, de 14 de novembro de 2022, que nomeia um membro do Tribunal de Contas

47

 

*

Decisão (UE) 2022/2249 do Banco Central Europeu, de 9 de novembro de 2022, que altera a Decisão BCE/2022/911 relativa aos termos e condições do TARGET-ECB (BCE 2022/22) (BCE2022/38)

48

 

 

ORIENTAÇÕES

 

*

Orientação (UE) 2022/2250 do Banco Central Europeu, de 9 de novembro de 2022, que altera a Orientação (UE) 2022/912 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real de nova geração (TARGET) (BCE 2022/8) (BCE/2022/39)

50

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2022 do Comité de Cooperação Aduaneira ESA-UE, de 19 de outubro de 2022, relativa a uma derrogação automática às regras de origem estabelecidas no Protocolo 1 do Acordo Provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, relativo à derrogação automática prevista no artigo 44.o 8, para as conservas de atum e lombos de atum importadas para a UE [o, n.2022/2251]

52

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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