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Jornal Oficial da União Europeia, L 293I, 14 de novembro de 2022

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 293I

Edição em língua portuguesa	Legislação	65.° ano 14 de novembro de 2022

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/2228 do Conselho, de 14 de novembro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/2229 do Conselho, de 14 de novembro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia	9
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/2230 do Conselho, de 14 de novembro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão	13
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/2231 do Conselho, de 14 de novembro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão	16
		DECISÕES
	*	Decisão (PESC) 2022/2232 do Conselho, de 14 de novembro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas	32
	*	Decisão (PESC) 2022/2233 do Conselho, de 14 de novembro de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia	40
	*	Decisão de Execução (PESC) 2022/2234 do Conselho, de 14 de novembro de 2022, que dá execução à Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra certas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão	43
	*	Decisão de Execução (UE) 2022/2235 do Conselho, de 14 de novembro de 2022, que dá execução à Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão	46

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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