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Document L:2022:266:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 266, 13 de outubro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 266
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
13 de outubro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1929 da Comissão, de 31 de março de 2022, que altera as normas técnicas de execução estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2020/1227 no respeitante aos modelos para a prestação de informações em conformidade com os requisitos de notificação STS para titularizações sintéticas patrimoniais

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/1930 da Comissão, de 6 de julho de 2022, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2018/1229 no que respeita à data de aplicação das disposições relativas ao regime de recompra ( 1 )

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1931 da Comissão, de 10 de outubro de 2022, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Scalogno di Romagna» (IGP)]

16

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2022/1932 do Conselho, de 29 de setembro de 2022, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum, no que diz respeito a alterações à Convenção

17

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/1933 da Comissão, de 12 de outubro de 2022, que altera a Diretiva 2008/90/CE do Conselho no que se refere à prorrogação da derrogação relativa às condições de importação a partir de países terceiros de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos [notificada com o número C(2022) 7148]

19

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regimento do Comité das Regiões Europeu ( JO L 472 de 30.12.2021 )

21

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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