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Document L:2022:264:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 264, 11 de outubro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 264

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
11 de outubro de 2022


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2022/1922 da Comissão, de 10 de outubro de 2022, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às especificações para os rebaudiósidos M, D e AM produzidos através da conversão enzimática de extratos purificados de folhas de estévia e às especificações para o rebaudiósido M produzido através da modificação enzimática de glicosídeos de esteviol provenientes de estévia [E 960c(i)] ( 1 )

1

 

*

Regulamento (UE) 2022/1923 da Comissão, de 10 de outubro de 2022, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido ascórbico (E 300), ascorbato de sódio (E 301) e ascorbato de cálcio (E 302) em atum ( 1 )

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1924 da Comissão, de 10 de outubro de 2022, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ciclamato de sódio originário da República Popular da China e da Indonésia, na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

12

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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