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Document L:2022:263:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 263, 10 de outubro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 263

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
10 de outubro de 2022


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1915 da Comissão, de 3 de outubro de 2022, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Murazzano» (DOP)]

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1916 da Comissão, de 7 de outubro de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 no que diz respeito a determinados vegetais para plantação de Juglans regia L. originários da Moldávia

3

 

*

Regulamento (UE) 2022/1917 do Banco Central Europeu, de 29 de setembro de 2022, relativo aos processos de infração por incumprimento dos requisitos de reporte estatístico e que revoga a Decisão BCE/2010/10 (BCE/2022/31)

6

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2022/1918 do Conselho, de 4 de outubro de 2022, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Francesa

17

 

*

Decisão (PESC) 2022/1919 do Comité Político e de Segurança, de 6 de outubro de 2022, que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) e que revoga a Decisão (PESC) 2022/105 (EUTM RCA/3/2022)

19

 

*

Decisão (UE) 2022/1920 da Comissão, de 26 de janeiro de 2022, relativa ao auxílio estatal SA.59974 — 2021/C (ex 2020/N, ex 2020/PN) que a Roménia concedeu parcialmente à Complexul Energetic Oltenia SA [notificada com o número C(2022) 553]  ( 1 )

21

 

*

Decisão (UE) 2022/1921 do Banco Central Europeu, de 29 de setembro de 2022, relativa à metodologia de cálculo do montante das sanções por alegada infração aos requisitos de reporte estatístico (BCE/2022/32)

59

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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