ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 258

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
5 de outubro de 2022

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2022/1686 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção I — Parlamento Europeu

1

*

Resolução (UE) 2022/1687 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção I — Parlamento Europeu

3

*

Decisão (UE) 2022/1688 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

29

*

Resolução (UE) 2022/1689 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

30

*

Decisão (UE, Euratom) 2022/1690 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção III — Comissão

38

*

Decisão (UE, Euratom) 2022/1691 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (atualmente, Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura) (EACEA) para o exercício de 2020

40

*

Decisão (UE, Euratom) 2022/1692 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (atualmente, Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME — Eismea) para o exercício de 2020

42

*

Decisão (UE, Euratom) 2022/1693 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (Chafea) para o exercício de 2020

44

*

Decisão (UE, Euratom) 2022/1694 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA) para o exercício de 2020

46

*

Decisão (UE, Euratom) 2022/1695 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Investigação (atualmente, Agência de Execução Europeia da Investigação) (REA) para o exercício de 2020

48

*

Decisão (UE, Euratom) 2022/1696 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Inovação e as Redes (atualmente, Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente — CINEA) para o exercício de 2020

50

*

Resolução (UE) 2022/1697 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante das decisões sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção III — Comissão e agências de execução

52

*

Decisão (UE, Euratom) 2022/1698 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas do orçamento geral da União Europeia relativas ao exercício de 2020, Secção III — Comissão

82

*

Decisão (UE) 2022/1699 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção IV — Tribunal de Justiça da União Europeia

84

*

Resolução (UE) 2022/1700 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção IV — Tribunal de Justiça da União Europeia

85

*

Decisão (UE) 2022/1701 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção V — Tribunal de Contas

94

*

Resolução (UE) 2022/1702 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção V — Tribunal de Contas

95

*

Decisão (UE, Euratom) 2022/1703 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

108

*

Resolução (UE) 2022/1704 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

109

*

Decisão (UE) 2022/1705 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção VII — Comité das Regiões

122

*

Resolução (UE) 2022/1706 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção VII — Comité das Regiões

123

*

Decisão (UE) 2022/1707 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

133

*

Resolução (UE) 2022/1708 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

134

*

Decisão (UE) 2022/1709 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

141

*

Resolução (UE) 2022/1710 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

142

*

Decisão (UE) 2022/1711 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa

151

*

Resolução (UE) 2022/1712 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa

152

*

Decisão (UE) 2022/1713 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2020

164

*

Resolução (UE) 2022/1714 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2020

166

*

Decisão (UE) 2022/1715 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas relativas aos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2020

181

*

Decisão (UE) 2022/1716 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) para o exercício de 2020

183

*

Resolução (UE) 2022/1717 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) para o exercício de 2020

184

*

Decisão (UE) 2022/1718 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) relativas ao exercício de 2020

188

*

Decisão (UE) 2022/1719 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2020

189

*

Resolução (UE) 2022/1720 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2020

190

*

Decisão (UE) 2022/1721 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) relativas ao exercício de 2020

193

*

Decisão (UE) 2022/1722 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) para o exercício de 2020

194

*

Resolução (UE) 2022/1723 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) para o exercício de 2020

196

*

Decisão (UE) 2022/1724 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) relativas ao exercício de 2020

200

*

Decisão (UE) 2022/1725 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2020

202

*

Resolução (UE) 2022/1726 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2020

204

*

Decisão (UE) 2022/1727 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) relativas ao exercício de 2020

208

*

Decisão (UE) 2022/1728 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2020

209

*

Resolução (UE) 2022/1729 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2020

211

*

Decisão (UE) 2022/1730 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativas ao exercício de 2020

216

*

Decisão (UE) 2022/1731 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) para o exercício de 2020

218

*

Resolução (UE) 2022/1732 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) para o exercício de 2020

220

*

Decisão (UE) 2022/1733 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) relativas ao exercício de 2020

225

*

Decisão (UE) 2022/1734 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (atualmente, Agência da União Europeia para o Asilo — EUAA) para o exercício de 2020

226

*

Resolução (UE) 2022/1735 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (atualmente, Agência da União Europeia para o Asilo — EUAA) para o exercício de 2020

228

*

Decisão (UE) 2022/1736 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (atualmente, Agência da União Europeia para o Asilo — EUAA) relativas ao exercício de 2020

233

*

Decisão (UE) 2022/1737 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia (EBA) para o exercício de 2020

234

*

Resolução (UE) 2022/1738 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia (EBA) para o exercício de 2020

235

*

Decisão (UE) 2022/1739 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Autoridade Bancária Europeia (EBA) relativas ao exercício de 2020

240

*

Decisão (UE) 2022/1740 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) para o exercício de 2020

241

*

Resolução (UE) 2022/1741 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) para o exercício de 2020

242

*

Decisão (UE) 2022/1742 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) relativas ao exercício de 2020

248

*

Decisão (UE) 2022/1743 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) para o exercício de 2020

250

*

Resolução (UE) 2022/1744 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) para o exercício de 2020

252

*

Decisão (UE) 2022/1745 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) relativas ao exercício de 2020

258

*

Decisão (UE) 2022/1746 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente (AEA) para o exercício de 2020

259

*

Resolução (UE) 2022/1747 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente (AEA) para o exercício de 2020

261

*

Decisão (UE) 2022/1748 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia do Ambiente (AEA) relativas ao exercício de 2020

266

*

Decisão (UE) 2022/1749 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) para o exercício de 2020

268

*

Resolução (UE) 2022/1750 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) para o exercício de 2020

269

*

Decisão (UE) 2022/1751 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) relativas ao exercício de 2020

273

*

Decisão (UE) 2022/1752 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) para o exercício de 2020

274

*

Resolução (UE) 2022/1753 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) para o exercício de 2020

276

*

Decisão (UE) 2022/1754 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) relativas ao exercício de 2020

281

*

Decisão (UE) 2022/1755 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) para o exercício de 2020

282

*

Resolução (UE) 2022/1756 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) para o exercício de 2020

283

Decisão (UE) 2022/1757 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) relativas ao exercício de 2020

288

*

Decisão (UE) 2022/1758 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2020

289

*

Resolução (UE) 2022/1759 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2020

290

*

Decisão (UE) 2022/1760 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) relativas ao exercício de 2020

294

*

Decisão (UE) 2022/1761 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o exercício de 2020

295

*

Resolução (UE) 2022/1762 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o exercício de 2020

297

*

Decisão (UE) 2022/1763 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) relativas ao exercício de 2020

301

*

Decisão (UE) 2022/1764 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para o exercício de 2020

303

*

Resolução (UE) 2022/1765 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para o exercício de 2020

305

*

Decisão (UE) 2022/1766 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) relativas ao exercício de 2020

312

*

Decisão (UE) 2022/1767 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) para o exercício de 2020

313

*

Resolução (UE) 2022/1768 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) para o exercício de 2020

315

*

Decisão (UE) 2022/1769 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) relativas ao exercício de 2020

319

*

Decisão (UE) 2022/1770 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2020

320

*

Resolução (UE) 2022/1771 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2020

321

*

Decisão (UE) 2022/1772 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) relativas ao exercício de 2020

326

*

Decisão (UE) 2022/1773 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança) para o exercício de 2020

327

*

Resolução (UE) 2022/1774 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança) para o exercício de 2020

328

*

Decisão (UE) 2022/1775 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança) relativas ao exercício de 2020

332

*

Decisão (UE) 2022/1776 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) para o exercício de 2020

334

*

Resolução (UE) 2022/1777 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) para o exercício de 2020

335

*

Decisão (UE) 2022/1778 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) relativas ao exercício de 2020

340

*

Decisão (UE) 2022/1779 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2020

341

*

Resolução (UE) 2022/1780 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2020

343

*

Decisão (UE) 2022/1781 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) relativas ao exercício de 2020

348

*

Decisão (UE) 2022/1782 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação (ETF) para o exercício de 2020

349

*

Resolução (UE) 2022/1783 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação (ETF) para o exercício de 2020

351

*

Decisão (UE) 2022/1784 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Formação (ETF) relativas ao exercício de 2020

355

*

Decisão (UE, Euratom) 2022/1785 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) para o exercício de 2020

356

*

Resolução (UE) 2022/1786 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) para o exercício de 2020

358

*

Decisão (UE) 2022/1787 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2020

363

*

Decisão (UE) 2022/1788 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) para o exercício de 2020

365

*

Resolução (UE) 2022/1789 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) para o exercício de 2020

366

*

Decisão (UE) 2022/1790 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) relativas ao exercício de 2020

370

*

Decisão (UE, Euratom) 2022/1791 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2020

371

*

Resolução (UE) 2022/1792 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2020

372

*

Decisão (UE, Euratom) 2022/1793 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2020

374

*

Decisão (UE) 2022/1794 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) para o exercício de 2020

375

*

Resolução (UE) 2022/1795 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) para o exercício de 2020

377

*

Decisão (UE) 2022/1796 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) relativas ao exercício de 2020

382

*

Decisão (UE) 2022/1797 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) para o exercício de 2020

384

*

Resolução (UE) 2022/1798 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) para o exercício de 2020

385

*

Decisão (UE) 2022/1799 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) relativas ao exercício de 2020

390

*

Decisão (UE) 2022/1800 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2020

391

*

Resolução (UE) 2022/1801 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2020

393

*

Decisão (UE) 2022/1802 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) relativas ao exercício de 2020

398

*

Decisão (UE) 2022/1803 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) para o exercício de 2020

400

*

Resolução (UE) 2022/1804 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) para o exercício de 2020

401

*

Decisão (UE) 2022/1805 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) relativas ao exercício de 2020

405

*

Decisão (UE) 2022/1806 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2020

406

*

Resolução (UE) 2022/1807 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2020

407

*

Decisão (UE) 2022/1808 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) relativas ao exercício de 2020

416

*

Decisão (UE) 2022/1809 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu (atualmente, Agência da União Europeia para o Programa Espacial) para o exercício de 2020

417

*

Resolução (UE) 2022/1810 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu (atualmente, Agência da União Europeia para o Programa Espacial) para o exercício de 2020

419

*

Decisão (UE) 2022/1811 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Agência do GNSS Europeu (atualmente, Agência da União Europeia para o Programa Espacial) relativas ao exercício de 2020

423

*

Resolução (UE) 2022/1812 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2020: desempenho, gestão financeira e controlo

425

*

Decisão (UE) 2022/1813 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias (atualmente, Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica) para o exercício de 2020

437

*

Resolução (UE) 2022/1814 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias (atualmente, Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica) para o exercício de 2020

439

*

Decisão (UE) 2022/1815 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Bioindústrias (atualmente, Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica) para o exercício de 2020

444

*

Decisão (UE) 2022/1816 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» (atualmente, Empresa Comum de Aviação Limpa) para o exercício de 2020

446

*

Resolução (UE) 2022/1817 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» (atualmente, Empresa Comum de Aviação Limpa) para o exercício de 2020

448

*

Decisão (UE) 2022/1818 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum «Clean Sky 2» (atualmente, Empresa Comum de Aviação Limpa) para o exercício de 2020

454

*

Decisão (UE) 2022/1819 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL (atualmente, Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais) para o exercício de 2020

456

*

Resolução (UE) 2022/1820 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL (atualmente, Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais) para o exercício de 2020

458

*

Decisão (UE) 2022/1821 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum ECSEL (atualmente, Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais) para o exercício de 2020

462

*

Decisão (UE) 2022/1822 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (atualmente, Empresa Comum do Hidrogénio Limpo) para o exercício de 2020

464

*

Resolução (UE) 2022/1823 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (atualmente, Empresa Comum do Hidrogénio Limpo) para o exercício de 2020

466

*

Decisão (UE) 2022/1824 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (atualmente, Empresa Comum do Hidrogénio Limpo) para o exercício de 2020

470

*

Decisão (UE) 2022/1825 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (atualmente, Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora) para o exercício de 2020

472

*

Resolução (UE) 2022/1826 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (atualmente, Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora) para o exercício de 2020

474

*

Decisão (UE) 2022/1827 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (atualmente, Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora) para o exercício de 2020

479

*

Decisão (UE, Euratom) 2022/1828 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (F4E) para o exercício de 2020

481

*

Resolução (UE) 2022/1829 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (F4E) para o exercício de 2020

483

*

Decisão (UE, Euratom) 2022/1830 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (F4E) para o exercício de 2020

489

*

Decisão (UE) 2022/1831 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR (atualmente, Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3) para o exercício de 2020

490

*

Resolução (UE) 2022/1832 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR (atualmente, Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3) para o exercício de 2020

492

*

Decisão (UE) 2022/1833 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum SESAR (atualmente, Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3) para o exercício de 2020

497

*

Decisão (UE) 2022/1834 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Shift2Rail (atualmente, Empresa Comum do Sector Ferroviário Europeu) para o exercício de 2020

499

*

Resolução (UE) 2022/1835 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Shift2Rail (atualmente, Empresa Comum do Sector Ferroviário Europeu) para o exercício de 2020

501

*

Decisão (UE) 2022/1836 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Shift2Rail (atualmente, Empresa Comum do Sector Ferroviário Europeu) para o exercício de 2020

506

*

Decisão (UE) 2022/1837 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho para o exercício de 2020

508

*

Resolução (UE) 2022/1838 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho para o exercício de 2020

510

*

Decisão (UE) 2022/1839 do Parlamento Europeu, de 4 de maio de 2022, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho para o exercício de 2020

514